DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 42/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de março de 2019, com término
em 22 de junho de 2019, o Convênio nº 033/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
duas ambulâncias para o município de Pires Ferreira/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/03/2019 - João Marcos Maia e
Maria Marfisa Marques Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 80/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 068/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
II - OBJETO: Prorrogar, por 090 (noventa) dias, a partir de 15 de abril de
2019, com término em 13 de julho de 2019, o Convênio nº 068/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 ambulâncias
simples remoção destinado ao no Município de Santana do Acaraú - CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 12/04/2019 - João Marcos
Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 84/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 093/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de abril de 2019, com término em 24
de outubro de 2019, o Convênio nº 093/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos
usuários do SUS para Município de Quixeré - CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 08/04/2019
- João Marcos Maia e Francisco Raimundo Santiago Bessa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 077/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 095/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com término em 21
de outubro de 2019, o Convênio nº 95/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a aquisição de 02 (duas) Vans e 01 (um) veiculo de
apoio para o Município de Pacujá - CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 08/04/2019 - João Marcos
Maia e Alex Henrique Alves de Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 055/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 097/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com término
em 21 de outubro de 2019, o Convênio nº 097/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para
o Município de Cariús-CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e
José Fernandes Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 057/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 099/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019,
com término em 21 de outubro de 2019, o Convênio nº 099/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambu-
lâncias para o Município de Quixeramobim-CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019
- João Marcos Maia e Clébio Pavoone Ferreira da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças de 02 (dois) sistemas de
ultrassom, marca GE, pertencentes ao setor de ecocardiograma do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme espe-
cificações mostradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 173/2018,
que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. CLÁUSULA
ÚNICA - A contratada fornecerá os itens descritos no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto
Estadual nº 30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e suas
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.148,40 (quarenta e
nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244.24200214.10.302.057.224
24.03.33903900.1.01.00.0.30, 6245.24200214.10.302.057.22424.03.339039
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Michael Xavier Wolz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLIMAX - SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição tecidos e aviamentos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 04 conforme descritivo e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20181610 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (ONZE MIL, E QUINHENTOS
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6258. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco
de Assis Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCO PRIME ENGE-
NHARIA LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
do grupo gerador e subestação, com reposição total de peças e equipa-
mento backup, com atendimento para manutenção corretiva em 24 Hs. e
atendimento imediato, no prazo máximo de 02 Hs, pelo período de 12(doze)
meses, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência, deste Edital e na proposta da Contratada. CLÁUSULA ÚNICA: A
CONTRATADA fornecerá o seguinte item conforme contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 1048/2017 SESA/
HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7261. DATA
DA ASSINATURA: 20/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Felipe
Emerson Sousa da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WEBMED SOLUÇÕES
EM SAÚDE EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório
(REAGENTES PARA GASOMETRIA ARTERIAL), com certificado de
controle de qualidade, visando atender a necessidade do HGCC/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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