DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A CONTRATADA fornecerá os item 01 conforme descritivo e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1523/2017, Ata
de Registro de Preço nº 130/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 156.800,00 (Cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196. 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
04/04/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Marcelo
Pessanha de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 365/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios de sutura
diversos - Poliamida), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20171398 SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,68
(três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lucas Aguiar Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios de sutura diversos -
Poliamida), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171398 SESA, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,48 (dois mil trezentos e
dez reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
- 6196. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Lorena Miranda Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 057/2019
PROCESSO Nº : 01335454/2019 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição
de medicamentos (NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 25MG/ML, 2ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1.080 unidades), pela modalidade de Dispensa
de Licitação, imprescindíveis ao atendimento da assistência prestada aos
pacientes internados no HGF/SESA, em razão da emergência que o caso
requer. JUSTIFICATIVA: Reportamo-nos as folhas nº 02 dos autos, onde o
setor interessado informa que o medicamento para o qual está sendo solicitado,
é um vasodilatador intravenoso adequado para o tratamento hospitalar agudo
de pacientes com insuficiência cardíaca congestiva. Apresentando eficácia
terapêutica no tratamento da insuficiência cardíaca secundária ao infarto agudo
do miocárdio, doença valvular mitral e cardiomiopatia, tratamento intra e
pós-operatório de cirurgia cardíaca, hipotensão controlada, crises hipertensivas,
encefalopatia hipertensiva, hemorragia cerebral, edema agudo de pulmão,
aneurisma dissecante, síndrome do sofrimento respiratório idiopático em
recém-nascidos, nefrite glomerular aguda e feocromocitoma. Informa ainda
que o medicamento Nitroprussiato de Sódio 25mg/ml, 2ml, solução injetável
encontra-se no processo nº 7674256/2018, que gerou o PE nº 48/2019 em fase
de habilitação na PGE. Justifica-se o fato que mesmo sendo aberto processo
licitatório o mesmo não será concluído em tempo hábil de tal forma que para
que não ocorra interrupções no fornecimento dos medicamentos, descritos
acima, é requerido, em caráter emergencial, almejando suprir a demanda
até finalização do pregão eletrônico e liberação de nova ata de registro de
preço. VALOR GLOBAL : R$ 12.852,00 ( doze mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 -6170 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA
DISPENSA : 15/04/2019 - Daniel de Holanda Araújo RATIFICAÇÃO :
16/04/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 064/2019
PROCESSO Nº : 03124040/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
03 (três) contêineres, cujo objetivo é a manutenção dos pontos dos atendi-
mentos fixos com a realização de ações de campo envolvendo atendimentos
individuais, abordagem de campo, encaminhamento e acompanhamento,
oficinas possibilitando a realização de atendimento às pessoas em situação de
rua em Fortaleza/CE, pela modalidade de Dispensa de Licitação, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO
251/2019, justifica-se a presente locação, considerando a Lei nº 16.710, 21 de
dezembro de 2018 que dispões sobre o modelo de gestão do poder executivo,
que altera a estrutura da administração estadual. A Secretaria Especial de
Políticas Sobre Drogas fica extinta e incorporada suas competências e dotações
orçamentárias às da Secretaria da Saúde do Estado. Considerando a grande
concentração de população em situação de rua nos municípios urbanizados,
que se encontram em elevada situação de vulnerabilidade, submetida a graves
riscos à saúde física e psíquica. Assim, faz-se necessário criar estratégias de
acolhimento e desenvolvimento de cuidado dessa população no território a
fim de garantir-lhes direitos e acesso às políticas públicas.Ressalta-se ainda
que considerando as recomendações do Ministério Público do Estado do
Ceará de dar continuidade aos serviços prestados, por meio de pontos fixos,
o curto prazo para a realização de um pregão eletrônico e a não desconti-
nuidade da prestação de serviços à população em situação de rua, se faz
necessário a referida locação. VALOR GLOBAL : R$ 46.800,00 ( quarenta
e seis mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
– 2019 - dotação orçamentária: 24200834.10.122.500.22322.03.339039.10
000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : Empresa G2 LOCAÇÃO DE CONTÊINERES LTDA
DISPENSA : 10/04/2019 - Ernani Ximenes Rodrigues RATIFICAÇÃO :
10/04/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047, Fortaleza, 08 de março de 2019, que publicou o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2019 - SRP. Onde
se lê: Empresa INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP - ITEM: 20, QTD:
2.200; Empresa QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LABORATORIAL LTDA-EPP ITEM: 26, QTD: 8.000 Leia-se: Empresa
INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP - ITEM: 20, QTD: 4.300; Empresa
QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LABORATO-
RIAL LTDA-EPP ITEM: 26, QTD: 5.000 SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARA, 23 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 068, de 10/04/2019, que publicou o EXTRATO DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2015. Onde se lê: I - ESPÉCIE: Doc. nº
183/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2015 Leia-se: I - ESPÉCIE:
Doc. nº 183/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2015 Fortaleza/
CE, 15 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 058, Fortaleza, 27 de março de 2019, que publicou o
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181411.
Onde se lê: HP DE VASCONCELOS ME - ITEM: 12; VALOR UNITÁRIO:
17.848,35 - ITEM: 13; VALOR UNITÁRIO: 5.362,00 - ITEM: 14; VALOR
UNITÁRIO: 8.432,06 Leia-se: HP DE VASCONCELOS ME - ITEM: 12;
VALOR UNITÁRIO: 1.372,95 - ITEM: 13; VALOR UNITÁRIO: 670,25 -
ITEM: 14; VALOR UNITÁRIO: 648,62 SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARA, 23 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) THIAGO FREITAS DE
LAVOR, matrícula 300894-13, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Assessor Chefe, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA a partir
de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de
março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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