DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 25 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 17,04
OUTROS
DUCOCO LITORAL S/A - CNPJ 17.677.780/0004-54 - NIRE 23300038746. Ata de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 01 de Outubro
de 2018. 1. Data, Horário e Local: Ao 01 dia de outubro de 2018, às 10:00h, na sede da Ducoco Litoral S/A (“Companhia”), localizada em Itarema/CE,
na Rod. CE 085, s/n, Km 150, sala 02, CEP 62.590-000. 2. Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no art. 124,
§4o da Lei n. 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes
de Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Frederico Fava Simionato – Secretário. 4. Ordem do
Dia: Deliberar sobre: (a) renúncia apresentada pelo Diretor sem designação específica, Sr. Cristiano Pellegrini Rolim; e, (b) ratificação/ consolidação da
composição da diretoria. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) Aprovar a renúncia do Sr. Cristiano Pellegrini Rolim, brasileiro, casado, administrador, portador da
cédula de identidade RG n. 390895091, expedido pelo órgão SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n. 748.605.185-00, residente e domiciliado na Alameda
das Sapucaias, n. 225, Condomínio Genesis II, bairro Alphaville, Santana de Parnaíba/ SP, desde 01 de outubro de 2018 ao cargo de Diretor sem designação
específica, conforme respectivo Termo de Renúncia recebido (ANEXO I). (b) Em virtude da renúncia acima, fica ratificada a atual diretoria da Companhia
composta pelos seguintes membros: (i) Flavio Nelson Fernandes, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 16.733.439-6 (SSP/SP),
inscrito no CPF/MF sob n. 132.427.168-09, residente e domiciliado na Rua Miralta, n. 35, apto 03, bairro Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05460-
020, que mantem o cargo de Diretor sem designação específica até 07/05/2019; (ii) Frederico Fava Simionato, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade RG n. 23.396.288-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob n. 289.462.418-29, residente e domiciliado na Rua Barão de Campos Gerais, n.
560, apto 21, bairro Real Parque, São Paulo/ SP, CEP: 05684-001, que mantem o cargo de Diretor sem designação específica até 07/05/2019; (iii) Gilberto
de Castro Mendonça Lima, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade RG n. 890.600.200.080-6 (SSP/CE), inscrito no
CPF/MF sob n. 440.544.593-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Xerez, n. 140, apto 1302, torre A, bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza/ CE, que
mantem o cargo de Diretor sem designação específica até 07/05/2019. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia,
da qual se lavrou a presente Ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Frederico Fava Simionato – Secretário. Acionistas Presentes: Ducoco Produtos Alimentícios S/A e
Ducoco Alimentos S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Itarema/ CE, 01 de outubro de 2018. Mesa: Flávio N. Fernandes - Presidente,
Frederico Fava Simionato - Secretário. JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5258825 em 22/04/2019 e protocolo 181636018 - 09/11/2018. Autenticação:
1E8C09451B566C79F7E0F8D2145FEAD3B9E9F. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.02.25.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – JMC Conceito Serviços
Const e Empreend EIRELI, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, Araujo & Sousa Serviços de Engenharia LTDA - ME, M.A dos Santos
Cordeiro EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, SL Construtora LTDA - ME, Fenix - Locações e Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia,
Empreendimentos e Serv. - EIRELI, J. Campos Empreendimentos EIRELI - ME, Mais Construções e SERVIÇOS LTDA - EPP, Teotônio Constru Comér
Indúst e Serviços LTDA - ME, Roma Construtora LTDA - ME, Edifica Edificações e Construções LTDA - ME, Inova Construções e Empreendimentos
EIRELI - ME, I A Macedo Santana Construções - ME, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao Obra, FV Construções EIRELI, Confiança
Construções e Empreendimentos EIRELI ME e Sedna Engenharia LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas –
Construtora Nova Liderança Eventos e SERV. EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório, J2 Construções e Serviços LTDA – ME por
descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório,
Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME por apresentar declaração de menor constante no item 3.2.20 do Edital Convocatório sem a devida assinatura,
A Casa Construções e Serviços EIRELI – ME por descumprir o item 3.2.15 do Edital Convocatório, Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI por
descumprir os itens 3.2.6, 3.2.7, 3.2.12, 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório e L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME por descumprir os itens
3.2.3, 3.2.6, 3.2.12. 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório. As empresas BRASERV Serviço de Locação e Tercerização EIRELI e Projemaq Construções
e Serviços LTDA restaram impossibilitadas de participar do certame por possuírem o mesmo responsável técnico. Destacou-se que as empresas Mais
Construções e Serviços LTDA – EPP e Edifica Edificações e Construções LTDA - ME, apresentaram Certidão Negativa Conjunta vencida e a empresa L
D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME apresentou Certificado de Regularidade de Situação – CRS do FGTS vencida, sendo a elas concedido o prazo
legal para apresentação de tal regularidade, conforme previsão da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratarem de Microempresa e Empresas de Pequeno
Porte. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 15 de março de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Concurso Público de Itaitinga — Edital 001/2018 para preenchimento dos cargos de Nível
Superior na Secretária de Meio Ambiente, exceto o de Operador de Motosserra que é ensino Fundamental. Resultado Final do Concurso - Termo
de Homologação. Concurso Público para provimento de vagas do quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de
Itaitinga. O Prefeito Municipal de Itaitinga - Estado do Ceará, Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são
conferidas, Resolve: 1 - Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro Reserva da
Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ceará, fazendo de acordo com a Legislação Vigente e os relatórios das Comissões Deliberativa e Executora do Concurso
e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2018, datado de 30 de outubro de 2018, com resumo publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. 2 - Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 3 - A Administração Pública Municipal,
por meio de Portaria, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a posse. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Itaitinga, 22 de abril
de 2019. Abel Cercelino Rangel Júnior - Prefeito Municipal. Anexo: Contendo os aprovados no Limite de vagas e no cadastro reserva. Cargo: Analista
Ambiental (Ciências da Terra e da Natureza) Total de vagas: 1. Cad. Reserva: 3. 1 - 000263467 - Wallason Farias de Souza - 80,25; 2 - 000262925 - Victor
Conde Ferreira - 78,38; 3 - 000263281 - Raissa Mesquita Braga - 76,25; 4 - 000263035 - Claúdio Ângelo da Silva Neto - 74,38. Cargo: Analista Ambiental
(Tecnologia e Gestão). Total de vagas: 1. Cad. Reserva: 3. 1 - 000263252 - Francisco Orlando Holanda Costa Filho - 90,13; 2 - 000263363 - Érica Vieira de
Paula Souza - 84,63; 3 - 000263340 - Aline Maria Baldez Custódio - 82,75; 4 - 000262927 - Raianne Ferreira Buson - 82,75. Cargo: Fiscal Ambiental. Total
de vagas: 2. Cad. Reserva: 6. 1 - 000263359 - Valquíria dos Santos Lima - 98,38; 2 - 000263130 - Ícaro Breno da Silva - 96,63; 3 - 000263410 - Camila
Nunes Marques - 95,00; 4 - 000263348 - João Pedro Machado de Lima - 92,50; 5 - 000263517 - Ana Carla Pinheiro Gomes - 91,88; 6 - 000263121 - Renato
Brasil Pereira - 90,00; 7 - 000263047 - Ana Deborah Nunes França - 88,88; 8 - 000263263 - André Belfort Prata de Moura - 86,88. Cargo: Operador de
Motosserra. Total de vagas: 1. Cad. Reserva: 3. 1 - 000263448 - João Paulo Germano Raquel - 70,00; 2 - 000263318 - Jose Bonfim Sousa de Melo - 66,25;
3 - 000263283 - Paulo Weslley de Lima Sousa - 61,25; 4 - 000262896 - Antônio Erivando dos Santos Sousa - 60,63.
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