DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Dem.do resultado e do resultado abrangente - Em 31/12/2017
Impactos das retificações de erros
Em milhares de reais
Anteriormente
Reapre-
apresentado Ajustes
sentado
Custos de operação (i)
(164.645) 18.889 (145.756)
Desp.gerais e administrativas (i)
(204.444)
(602)
(21.046)
Outras receitas operacionais (i)
6.977
364
7.341
Res.antes desp.e rec.financ.líq.
199.317
18.650
217.967
Resultado do exercício
(49.785) 18.650
(31.135)
Resultado abrangente exercício
(49.785) 18.650
(31.135)
Demonstração dos fluxos de caixa - método indireto - Em 31/12/2017
Impactos das retificações de erros
Em milhares de reais
Anteriormente
Reapre-
apresentado Ajustes
sentado
Prejuízo do exercício
(49.785) (49.785)
-
Resultado antes dos impostos
-
16.510
(16.510)
Depreciações
87.155
1
87.154
Juros sobre emprést. e financ.
59.430 (55.670)
115.100
Provisões
-
(9)
9
Juros Debêntures
81.032
57.368
23.664
Aum.(red.)em Adiant.a fornecedores
(775) 14.297
(15.072)
Aum.(red.)em Outras contas a receber
(21.371)
(1.349)
(20.022)
Aum.(red.)Desp.pagas antecipadamente (15.072) (15.072)
-
Aum.(red.)em Fornecedores
(258.525)
(9.215) (249.310)
Aum.(red.)Adiant. a fornecedores
20.779
(20.779)
Aum.(red.)em Obrigações tributárias
3.271
14.626
(11.355)
Aum.(red.)em obrigações contratuais
(40.608) (40.608)
-
Aum.(red.)em cessão de direitos
(5.700)
(5.700)
-
Aum.(red.)em Outras contas a pagar
20.963
46.318
(25.355)
Caixa líq.orig.pelas ativ.operac.
(97.602)
(7.509)
(90.093)
Pagamento de encargos financeiros
-
86.431
(86.431)
Caixa líq.aplic.nas (gerado pelas)
atividades operacionais
(97.602) 78.922 (176.524)
Aquis. imobilizado e intangível
(12.799)
(7.152)
(5.647)
Caixa líq.aplic. ativ. invest.
(85.935)
(7.152)
(78.783)
Pagto.principal de emprést.financ.
(103.787) (71.770)
(32.017)
Caixa líq.orig. ativ. financ.
195.800 (71.770) 267.570
Aum.(red.)caixa e equiv. caixa
12.263
-
12.263
(i) Adiantamento a fornecedores e fornecedores: Durante o exercício
findo em 31/12/2017, a Companhia reconheceu no resultado custos com
geração de energia e despesas operacionais em desacordo com o período
de competência que incorreram. Desta forma, a Companhia ajustou o
resultado de 2017 em contrapartida ao Ativo e Passivo. (ii) Investimentos
e equivalência patrimonial: Em decorrência aos ajustes realizados nas
controladas a controladora precisou ajustar de forma equivalente o saldo
de investimentos e equivalência patrimonial. 5. Principais políticas
contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas
demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram
aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição
em contrário, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais são consistentes com as
utilizadas pela administração em sua gestão. a. Instrumentos financeiros:
(i) Reconhecimento e mensuração inicial: O contas a receber de clientes
e os títulos de dívida emitidos são reconhecidos inicialmente na data em
que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são
reconhecidos inicialmente quando a Companhia e se torna parte das
disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro (a menos que
seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento
significativo) ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo,
acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de transação
que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas
a receber de clientes sem um componente significativo de financiamento
é mensurado inicialmente ao preço da operação. (ii) Classificação e
mensuração subsequente: (Política aplicada a partir de 1º/01/2018): No
reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado:
ao custo amortizado; ou ao valor justo por meio do resultado - VJR. Os ativos
financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento
inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão
de ativos financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros afetados
são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação posterior
à mudança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é mensurado ao
custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado
como mensurado ao VJR: - é mantido dentro de um modelo de negócios
cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa
contratuais; e - seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos
de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre
o valor principal em aberto. (iii) esreconhecimento: Ativos financeiros: A
Companhia desreconhe um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os
direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre
um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os
riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na
qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os
riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém
o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A Companhia
desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é
retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece um
passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa
do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um
novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a
valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença
entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos
transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é
reconhecida no resultado. (iv) Compensação: Os ativos ou passivos
financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço
patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem atualmente um
direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção
de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente. (v) Instrumentos financeiros derivativos: A
Companhia não celebrou e não tem como política celebrar contratos de
instrumentos financeiros derivativos. b. Receitas de venda de energia
elétrica: A receita compreende o valor pela venda de energia elétrica. A
receita pela venda de energia é reconhecida de acordo com o CPC 47 Receita
de Contratos com Clientes, o qual estabelece os seguintes 5 passos para o
reconhecimento de uma receita: 1. Identificar o contrato com o cliente; 2.
Identificar as obrigações de desempenho no contrato; 3. Determinar o preço
das transações; 4. Alocar o preço da transação às obrigações de desempenho;
5. Reconhecer a receita quando cumpridas as obrigações de desempenho.
Toda energia produzida pela Companhia é vendida através de Contratos
de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR.
Durante o ano de 2018 a controlada Ventos de São Clemente Holding aderiu
ao sistema MCSD. Todos os contratos da Companhia possuem características
similares, descritas a seguir: (i) Quantidades de energia por MWh mensais
determinadas, ou seja, a Companhia tem a obrigação de entregar a energia
contratada aos seus clientes; (ii) Preços fixos da energia por MWh durante
toda vigência do contrato; (iii)As obrigações de desempenho são atendidas
mensalmente, uma vez que é dessa forma que os contratos são firmados
e controlados; (iv) A Companhia não possui histórico de inadimplência,
ou seja, o recebimento da contraprestação da obrigação de desempenho
não é afetado em função do risco de crédito. Dessa forma, com base nas
características dos contratos descritas acima, a Companhia entende que suas
obrigações de desempenho são identificáveis, precificáveis e realizáveis
mensalmente. c. Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do
imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, formação ou
construção. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição
de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui o
custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar
o ativo no local e condições necessárias para que esses sejam capazes de
operar de forma pretendida pela Administração, os custos de desmontagem
e de restauração do local onde esses ativos estão localizados, e custos de
empréstimos sobre ativos qualificáveis. Quando partes de um item do
imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens
individuais (componentes principais) de imobilizado. (ii) Depreciação: A
depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo,
ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação
é reconhecida no resultado baseando-se no método linear em relação às vidas
úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método
é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos
futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas
utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor
Elétrica (“MCPSE”), aprovado pela Resolução Normativa nº 674/2015 pela
ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais
serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais
ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
Unidade de geração eólica - Pás
15 anos
Unidade de geração eólica - Gerador
20 anos
Unidade de geração eólica - Nacelle
25 anos
Unidade de geração eólica - Torre
30 anos
Benfeitorias
30 anos
Móveis e utensílios
16 anos
Equipamentos móveis e portáteis de comunicação
16 anos
Comunicação
16 anos
Outros equipamentos
16 anos
Veículos
7 anos
Equipamento geral de informática
6 anos
Software
5 anos
Licença de uso
5 anos
d. Intangível: Ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que
possuem vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da
amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor
recuperável. Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há
benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos
ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como
a diferença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo,
são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado. e. Redução ao
valor recuperável (Impairment): (i) Ativos financeiros não derivativos: A
Companhia, quando aplicável, reconhece provisões para perdas esperadas
de crédito sobre: - ativos financeiros mensurados ao custo amortizado. A
provisão para perdas com contas a receber de clientes deve ser mensurada a
um valor igual à perda de crédito esperada para a vida inteira do instrumento.
Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou
significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de
crédito esperadas, a Companhia deve considerar informações razoáveis e
passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço
excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas,
com base na experiência histórica da Companhia. A Companhia deve
presumir que o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou
significativamente se este estiver com mais de 180 dias de atraso. A
Companhia deve considerar um ativo financeiro como inadimplente quando:
- é pouco provável que o devedor pague integralmente suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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