DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

continua...
...continuação obrigações de crédito a Companhia, sem recorrer a ações como a
realização da garantia (se houver alguma); ou - o ativo financeiro estiver
vencido há mais de 180 dias. A Companhia não tem histórico de
inadimplência de seus ativos financeiros, adicionalmente, com relação às
aplicações financeiras, a Companhia somente aplica em bancos de primeira
linha e em aplicações que não apresentam risco significativo de perda por
estarem garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito. Ativos financeiros
com problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Companhia
deve avaliar se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado
estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui “problemas
de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto
prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro.
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de
recuperação inclui os seguintes dados observáveis: - quebra de cláusulas
contratuais, tais como inadimplência ou atraso de mais de 180 dias; -
reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seria
aceita em condições normais; - a probabilidade que o devedor entrará em
falência ou passará por outro tipo de reorganização financeira; ou - o
desaparecimento de mercado ativo para o título por causa de dificuldades
financeiras. (ii) Ativos não financeiros: O valor recuperável de um ativo ou
unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo
menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa
futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa
de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado
quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do
ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não
podem ser testados individualmente são agrupados juntos no menor grupo
de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte
independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupo de Ativos. Uma
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil
de um ativo ou sua unidade operadora de caixa exceda seu valor recuperável
estimado. Perdas de valor são reconhecidas no resultado. A Cia. não
identificou nenhum indicador para ativos não financeiros com vida útil
definida para o qual devesse reconhecer provisão para redução ao valor
recuperável. f. Imposto de renda e contribuição social correntes: O
imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados com
base no lucro presumido. Lucro presumido: Calculado com base na
presunção de lucro sobre a receita bruta, nas alíquotas de 8% para IRPJ e
12% para CSLL para geração de energia. Sobre a presunção de lucros,
aplica-se as mesmas alíquotas do lucro real, sendo elas: 15%, acrescidas do
adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 (Base anual)
para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social.
Lucro real: O imposto de renda e a contribuição social do exercício correntes
são calculados com base nas alíquotas anuais de 15%, acrescidas do
adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 (base anual)
para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social
sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e a
base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. g.
Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Cia. tem uma obrigação
presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação
e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. h. Receitas e despesas
financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre
aplicações financeiras e juros ativos decorrente de direitos da Cia.. A receita
de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. i.
Novas normas e interpretações: Uma série de novas normas serão efetivas
para exercícios iniciados após 1º/01/2019. A Cia. não adotou essas alterações
na preparação destas demonstrações financeiras. Espera-se que as seguintes
normas não tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras
da Cia. no período de adoção inicial. CPC 06 (R2) - Arrendamentos: A Cia.
deverá adotar o CPC 06 (R2) - Arrendamentos a partir de 1º/01/2019. A Cia.
avaliou o potencial impacto que a aplicação inicial do CPC 06 (R2) terá
sobre as demonstrações financeiras, conforme descrito abaixo. Os impactos
reais da adoção da norma a partir de 1º/01/2019 poderão mudar porque: as
novas políticas contábeis estão sujeitas à mudança até que a Cia. apresente
suas primeiras demonstrações financeiras que incluam a data da aplicação
inicial. O CPC 06 (R2) introduz um modelo único de contabilização de
arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário
reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar
o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua
obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. O ativo de direito de uso
é amortizado linearmente de acordo com a vida útil do respectivo ativo
subjacente, o passivo é amortizado de acordo com o pagamento das
contraprestações, reconhecendo as respectivas despesas financeiras com
base no método da taxa efetiva de juros. Isenções estão disponíveis para
arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do
arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores
continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. O
CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 Aspectos
Complementares das Operações de
Arrendamento Mercantil. Arrendamentos
em que a Companhia é um arrendatário: A Companhia reconhecerá novos
ativos e passivos para seus arrendamentos operacionais das terras onde os
parques eólicos estão instalados. A natureza das despesas relacionadas
àqueles arrendamentos mudará porque a Companhia reconhecerá um custo
de depreciação de ativos de direito de uso e despesa de juros sobre obrigações
de arrendamento. A Companhia anteriormente reconhecia uma despesa
linear de arrendamento operacional durante o prazo do arrendamento, e
reconhecia ativos e passivos na medida em que havia uma diferença temporal
entre os pagamentos efetivos de arrendamentos e as despesas reconhecidas.
A Companhia incluirá nas obrigações do arrendamento os pagamentos
devidos nos termos do arrendamento. Com base nas informações atualmente
disponíveis, a Companhia estima que reconhecerá obrigações adicionais de
arrendamento de R$ 4.427 mil em 1º/01/2019. A Companhia espera que a
adoção do CPC 06 (R2) não afete sua capacidade de cumprir com os acordos
contratuais (covenants) de limite máximo de alavancagem em empréstimos.
6. Caixas, equivalentes de caixa e fundos vinculados
a. Caixa e equivalentes
Controladora
Consolidado

2018
2017
2018
2017
Bancos

-
2
17.912
78
Aplicações Financeiras (a)

11
21
93.028
64.254
Total

11
23
110.940
64.332
Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários, perante os
bancos Santander e Safra, com liquidez imediata e prontamente conversíveis
em um montante de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco
de mudança de valor, com taxa de 97% CDI referente às aplicações do
Santander e taxa de 100,50% CDI para as aplicações do Safra. e. Fundos
vinculados: Os valores aplicados em fundos vinculados fazem parte dos
acordos firmados nos contratos de financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As aplicações em contas
reservas obedecem a metodologia de cálculo dos saldos mínimos obrigatórios
descritas nos contratos de financiamento, sendo que cada contrato possui
regras específicas, as quais são exigidas pelo Banco Financiador para que
sejam mantidas contas reservas para garantia do pagamento do Serviço da
Dívida, e pagamento do custo de Operação e Manutenção, entre outras, em
casos específicos de falta de liquidez do projeto descritos nos contratos de
financiamento.
Consolidado Consolidado

2018
2017
Reserva Especial

41.717
14.727
Centralizadora

10.225
10.351
Reserva O&M

15.867
2.169
Garantia serviço da dívida debêntures

5.986
1.909
Reserva Divida BNDES

23.760
43.980
Total

97.655
73.136
7. Contas a receber
Consolidado

2018
2017
Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
4.172
-
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A 2.413
-
Companhia Energética de Alagoas
2.032
-
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba

635
-
Centrais Elétricas do Pará S/A

508
-
Companhia Energética de Sergipe

106
-
Companhia Piratininga de Força e Luz

468
-
Companhia Jaguari de Energia

45
-
Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.

30
-
Energisa Mato Grosso do Sul-Distribuidora de Energia S.A. 191
-
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.

164
-
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

124
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.

64
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.

42
-
Brookfield Energia Renovável S.A.
3824
-
Engie Brasil Energia Comercializadora LTDA.
5.104
-
Energisa Comercializadora de Energisa LTDA.
4.743
-
Statkraft Energia do Brasil Ltda

475
-
América Energia Brasil Ltda
1.164
-
Principal Comercializadora de Energia Ltda
1.024
-
Comerc Comercializadora de Energia Ltda
1.131
-
Ecom Energia Ltda

565
-
Camara de Comercia de Energia/CCEE
45.904 5.706
Wx Energy Comercializadora de Energia Ltda
1.640
-
Provisão de Energia

- 39.261
(-) Estimativa para perdas de liquidação duvidosa

(270)
-

76.298 44.967
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Investimentos

31/12/2018
Controladora
Companhia

Participação Patrimônio líquido Resultado do exercício Investimento Equivalência
Ventos de São Jorge Holding S.A

100%
230.238
(30.099)
230.238
(30.099)
Ventos de São Clemente Holding S.A.

100%
305.113
40.488
305.113
40.488

535.351
10.389

31/12/2017
Controladora
Companhia

Participação Patrimônio líquido Resultado do exercício Investimento Equivalência
Ventos de São Jorge Holding S.A

100%
236.565
(25.955)
236.565
(25.955)
Ventos de Santa Luíza Energias Renováveis S.A.

100%
-
176
-
176
Ventos de Santa Genoveva Energias Renováveis S.A
100%
-
6.775
-
6.775
Ventos de São Clemente Holding S.A.

100%
259.759
(1.613)
259.759
(1.613)

496.324
(20.617)
129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019