DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Reserva O&M
825
268
Reserva dívida BNDES
4.205
4.379
Total
11.970
9.468
7. Contas a receber
2018
2017
Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
874
-
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A 505
-
Companhia Energética de Alagoas
425
-
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-Coelba
133
-
Centrais Elétricas do Pará S/A
106
-
Companhia Energética de Sergipe
22
-
Companhia Piratininga de Força e Luz
98
-
Companhia Jaguari de Energia
10
-
Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.
6
-
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
40
-
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
34
-
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
26
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
22
-
Câmara de Comercia de Energia/CCEE
516
-
Provisão de energia (a)
-
2.253
(-) Estimativa de perdas c/créditos de liq. duvidosa
(3)
Total
2.814
2.253
(a) As provisões referem-se a energia gerada no mês/12/2017, as quais foram
faturadas em janeiro/2018. Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018
estão classificados como a vencer, com exceção do saldo a receber da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que possui regras
específicas de comercialização.8. Tributos a recuperar 2018
2017
IRPJ
569
190
CSLL
110
119
PIS
43
57
COFINS
175
315
Outros impostos a compensar
3
6
Total
900
687
9. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Prêmios de seguros a apropriar
213
102
Comissão de estruturação e fianças bancárias (a)
1.298
1.584
Total
1.511
1.686
Circulante
1.419
1.686
Não circulante
92
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Companhia e suas controladas
perante os debenturistas e BNDES. (b) Imobilizado: 10. Composição
do imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão
compostos da seguinte forma:
2018
2017
Deprec.
Valor
Valor
Custo acumul. líquido
líquido
Móveis e utensílios
20
-
20
63
Máquinas e equipamentos
365
Compensação ambiental
-
-
-
734
Equip. e processamento de dados
14
(6)
8
1
Linhas de transmissão em serviço
-
-
-
205
Torres de geração de energia eólica 164.639 (16.777)
147.862 104.891
Obras civis em serviço
-
-
- 50.934
Edific., obras civis e benfeitorias
2.013
(158) 1.855
45
Imobilizado em andamento
-
-
-
90
Total
166.686 (16.941)
149.745 157.328
Saldo
Depre-
Saldo
em 2016 Adições ciação em 2017
Móveis e utensílios
31
37
(5)
63
Máquinas e Equipamentos
-
368
(3)
365
Compensação ambiental
734
-
-
734
Equip. e proc.de dados
1
-
-
1
Linhas de transm.em serviço
216
-
(11)
205
Torres geração de energia eólica
110.091
380 (5.580) 104.891
Obras civis em serviço
51.901
1.621 (2.588)
50.934
Edifi., obras civis em serviço
47
-
(2)
(45)
Imobilizado em andamento
-
90
-
90
Total
163.021
2.496 (8.189) 157.328
(*) Durante o exercício de 2018 a Companhia concluiu a unitização, desta
forma, efetuou transferências no ativo imobilizado para a adequação da
apresentação. 11. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos (a)
2,88% a.a. + TJLP (b) 104.485 111.047
Circulante
15.981
7.634
Não Circulante
88.504 103.413
Saldo em 31/12/2016
Movimentação
Captação de empréstimos
113.247
Custo de captação
(2.100)
Juros Pagos
(5.823)
Amortização do Principal
(4.248)
Juros Incorporados a Dívida
9.844
Incorporação de Custo de captação
127
Saldo em 31/12/2017
111.047
Juros Pagos
(9.539)
Amortização do Principal
(7.327)
Juros Incorporados a Dívida
10.151
Custo de captação incorrido
153
Saldo em 31/12/2018
104.485
(a) Em 10/02/2017, ocorreu a primeira captação referente ao contrato de
financiamento mediante abertura de crédito nº16.2.0752.1, entre o BNDES
e Nova Ventos de Tianguá Norte Energias Renováveis S.A, firmado em
19/01/2017, no valor total R$ 113.247. (b) Sobre o principal da dívida,
incidirão juros à taxa de 2,88% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo -
TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil. Quando a TJLP for superior a
6% ao ano, o montante que vier a exceder será capitalizado, incorporando-se
ao principal. Covenants: A Cia. contratou financiamento e fianças bancárias
com cláusulas restritivas de determinadas condições a serem observadas, tais
como, sem limitação: (a) Inexistência de sentença condenatória transitada
em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que
importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio
ambiente; (b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de
qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam de dispositivos
que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das
obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem
prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer
direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,
cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais
de 30 dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e
as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar
e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto,
de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES;
e (f) Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência,
por escrito, do BNDES; (g) Manter o Índice de Cobertura do Serviço da
Dívida, consolidado da controladora Ventos de São Jorge Holding apurado
anualmente, igual ou superior a 1,3 vezes, exigidos a partir do exercício
2018. O descumprimento das condições mencionadas poderá implicar
vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. A Cia. vem cumprindo os
covenants para o exercício de 2018.
12. Provisão para ressarcimento
2018
Provisão para ressarcimento(a)
7.726
Circulante
2.259
Não Circulante
5.467
A geração de energia dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto
no contrato de venda de energia no ambiente regulado CCEAR, devido a
ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista neste exercício.
Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma provisão com base
nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada
nos exercícios subsequentes. Em 2018 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$ 7.726, sendo R$ 2.259 como passivo circulante e R$
5.467 como não circulante. 13. Patrimônio líquido: a. Capital Social:
O capital social subscrito é de R$ 72.845 em 31/12/2018 (70.000 em
31/12/2017) e está representado por 72.845 ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal. Conforme Assembleias Gerais Extraordinárias ocorridas
durante o exercício de 2018 foi subscrito o montante de R$ 2.845 de capital
social e integralizado o montante de R$ 6.382 de capital social. O valor total
de capital social integralizado em 31/12/2018 é de R$ 72.845 (R$ 66.463 em
31/12/2017). b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato
social, estão destacadas que em cada exercício será realizada distribuição
de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos
da Lei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5%
do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei
6.404/76 até, o limite de 20% do capital social. 14. Imposto de renda e
contribuição social: Foram apurados os impostos, o imposto de renda e
a contribuição social correntes exercício de 2018, sendo R$ 549 para o
imposto de renda e R$ 288 para a contribuição social (R$ 667 para o imposto
de renda e R$ 350 para a contribuição social em 2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 21.539
21.539
25.495
25.495
Alíquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
1.723
2.585
2.040
3.059
Demais receitas
569
614
725
825
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
(549)
(288)
(667)
(350)
Movimentação do imobilizado
Saldo em 01/01/2018
Transferências* Depreciação
Baixas
Saldo em 31/12/2018
Móveis e utensílios
63
(40)
-
(2)
21
Máquinas e Equipamentos
365
153.924
-
(6.429)
147.860
Compensação ambiental
734
(734)
-
-
-
Equipamentos e Processamento de Dados
1
10
-
(2)
9
Linhas de transmissão em serviço
205
585
(788)
(2)
-
Torres de geração de energia eólica
104.891
(104.891)
-
-
-
Obras civis em serviço
50.934
(50.934)
-
-
-
Edificações, obras civis em serviço
45
2.170
-
(360)
1.855
Outros imobilizados em andamento
90
(90)
-
-
-
Total
157.328
-
(788)
(6.795)
149.745
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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