DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Dívida, e pagamento do custo de Operação e Manutenção, entre
outras, em casos específicos de falta de liquidez do projeto descritos nos
contratos de financiamento.
2018
2017
Reserva especial
4.565
2.849
Centralizadora
3.152
2.060
Reserva O&M
879
251
Reserva de divida BNDES
3.942
4.106
Total
12.538
9.266
7. Contas a receber
2018
2017
Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
836
-
Eletropaulo Metrop. Eletricidade de São Paulo S/A
484
-
Companhia Energética de Alagoas
407
-
Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
127
-
Centrais Elétricas do Pará S/A
102
-
Companhia Energética de Sergipe
21
-
Companhia Piratininga de Força e Luz
94
-
Companhia Jaguari de Energia
9
-
Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.
6
-
Energisa Mato Grosso do Sul - Distrib. Energia S.A.
38
-
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
33
-
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
25
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
19
-
Câmara de Comercializ. de Energia Elétrica - CCEE
284
-
Provisão de energia
-
2.237
Total
2.485
2.237
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Tributos a recuperar
2018
2017
IRPJ
534
173
CSLL
97
107
PIS
32
58
COFINS
177
305
Outros impostos a compensar
-
2
Total
840
645
9. Despesas Antecipadas
2018
2017
Premios de seguros a apropriar
202
95
Comissão de estruturação e fianças bancárias (a)
1.111
1.325
Total
1.313
1.420
Circulante
1.225
1.420
Não circulante
88
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Companhia e suas controladas
perante os debenturistas e BNDES.
10. Imobilizado: Composição do imobilizado: Por natureza, os valores
dos ativos imobilizados estão compostos da seguinte forma:
2018
2017
Depreciação
Valor
Valor
Custo acumulada líquido líquido
Compensação ambiental
-
-
-
708
Equiptos. e proc. de dados
3
(1)
2
1
Linhas de transm.em serviço
-
-
-
239
Benfeitorias
2.010
(177)
1.833
-
Torres de ger.de energia eólica 150.253
(15.340) 134.913
98.183
Obras civis em serviço
-
-
-
44.305
Total
152.266
(15.518) 136.748 143.436
Movimentação do imobilizado
Saldo em 01/01/2018
Adições
Transferências*
Baixas
Depreciação Saldo em 31/12/2018
Compensação ambiental
708
-
(708)
-
-
-
Equipamentos e processamento de dados
1
2
-
-
(1)
2
Linhas de transmissão em serviço
239
-
(237)
-
(2)
-
Benfeitorias
-
-
2.148
-
(315)
1.833
Torres de geração de energia eólica
98.183
-
43.102
(559)
(5.813)
134.913
Obras civis em serviço
44.305
-
(44.305)
-
-
-
Total
143.436
2
-
(559)
(6.131)
136.748
Saldo em 31/12/2016
Adições
Depreciação
Saldo em 31/12/2017
Compensação ambiental
708
-
-
708
Equipamentos e processamento de dados
1
-
-
1
Linhas de transmissão em serviço
252
-
(13)
239
Torres de geração de energia eólica
103.211
196
(5.224)
98.183
Obras civis em serviço
46.375
153
(2.223)
44.305
Total
150.547
349
(7.460)
143.436
(*) Durante o exercício de 2018 a Companhia concluiu a unitização, desta
forma, efetuou transferências no ativo imobilizado para a adequação da
apresentação.
11. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos (a)
2,88% a.a. + TJLP (b) 97.951 104.106
Circulante
14.979
7.157
Não Circulante
82.972 96.949
Movimentação
Captação de empréstimos
106.169
Custo de captação desembolsado
(1.955)
Juros Pagos
(5.259)
Amortização do Principal
(3.983)
Juros Incorporados a Dívida
9.442
Custo de captação incorridoas
118
Saldo em 31/12/2017
104.106
Juros Pagos
(8.943)
Amortização do Principal
(6.869)
Juros Incorporados a Dívida
9.501
Custo de captação incorrido
156
Saldo em 31/12/2018
97.951
(a) Em 10/02/2017, ocorreu a primeira captação referente ao contrato de
financiamento mediante abertura de crédito nº16.2.0752.1, entre o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Nova Vento
Formoso Energias Renováveis S.A, firmado em 19/01/2017, no valor total
R$ 106.168. (b) Sobre o principal da dívida, incidirão juros à taxa de 2,88%
ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco
Central do Brasil. Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o montante que
vier a exceder será capitalizado, incorporando-se ao principal. Covenants:
A Companhia contratou financiamento e fianças bancárias com cláusulas
restritivas de determinadas condições a serem observadas, tais como,
sem limitação: (a) Inexistência de sentença condenatória transitada em
julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que
importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio
ambiente; (b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de
qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam de dispositivos
que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das
obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem
prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer
direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,
cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de
30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e
as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar
e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto,
de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES;
e (f) Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência,
por escrito, do BNDES; (g) Manter o Índice de Cobertura do Serviço da
Dívida, consolidado da controladora Ventos de São Jorge Holding apurado
anualmente, igual ou superior a 1,3 vezes, exigidos a partir do exercício
2018. O descumprimento das condições mencionadas poderá implicar
vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. A Companhia vem
cumprindo os covenants para o exercício de 2018.
12. Provisão para ressarcimento
2018
Provisão para ressarcimento (a)
1.507
Circulante
208
Não Circulante
1.299
A geração de energia dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto
no contrato de venda de energia no ambiente regulado CCEAR, devido a
ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista neste exercício.
Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma provisão com base
nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada
nos exercícios subsequentes. Em 2018 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$ 1.507, sendo R$ 208 como passivo circulante e R$
1.299 como não circulante. 13. Patrimônio líquido: a. Capital Social: O
capital social subscrito é de R$ 72.799 em 31/12/2018 (idem em 31/12/2017)
e está reapresentado por 72.799 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal. Durante o ano de 2018 foi integralizado o montante de R$ 4.912
de capital social. O valor total de capital social integralizado em 31/12/2018
é de R$ 63.116 (R$ 58.204 em 31/12/2017). b. Dividendos: Dentre as
principais determinações do contrao social, estão destacadas que em cada
exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos
obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. c. Reserva
legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada
exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de 20% do
capital social. 14. Imposto de renda e contribuição social: Foram apurados
os impostos, o imposto de renda e a contribuição social correntes exercício
de 2018, sendo R$ 578 para o imposto de renda e R$ 304 para a contribuição
social. Em 2017 o valor apurado foi de R$ 682 para o imposto de renda e R$
351 para a contribuição social.
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de operações c/energia elétrica 23.817 23.817 26.372 26.372
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
1.905 2.858
2.110 3.165
Demais receitas
503
517
714
735
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
(578)
(304)
(682)
(351)
15. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita Bruta de energia elétrica (a)
23.817
26.372
(-) Deduções da Receita Bruta
(876)
(811)
PIS
(156)
(145)
COFINS
(720)
(666)
Total
22.941
25.561
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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