DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Companhia Jaguari de Energia
9
-
Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.
6
-
Energisa Mato Grosso do Sul-Distribuidora de Energia S.A. 37
-
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
32
-
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
24
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
20
-
Camara de Comercia de Energia/CCEE
186
-
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(1)
-
Total
2.323
2.129
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Tributos a recuperar
2018
2017
IRPJ
520
176
CSLL
109
119
Pis
63
60
Cofins
297
293
Outros impostos a compensar
2
2
Total
991
650
9. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Prêmios de seguros
200
52
Comissão de estrturação e fianças bancárias (a)
1.345
1.600
Total
1.545
1.652
Circulante
1.459
1.652
Não circulante
86
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Companhia e suas controladas
perante os debenturistas e BNDES. 10. Imobilizado: Composição do
imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão
compostos da seguinte forma
2018
2017
Deprec.
Valor
Valor
Custo acumul. líquido
líquido
Imobilizado em andamento
-
-
-
46.241
Torres de geração de energia eólica 152.501 (15.568)
136.933
98.685
Benfeitorias
3.436
(316) 3.120
-
Compensação Ambiental
-
-
-
705
Equip. e Processamento de Dados
7
(4)
3
1
Linhas de Transmissões
-
-
-
420
Total
155.944 (15.888)
140.056 146.052
11. Fornecedores
2018
2017
Fornecedores - Material e serviço
93
568
General Eletric Energy do Brasil
-
278
Arrendamento a pagar
177
-
Total
270
846
12. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos (a)
2,88% a.a. + TJLP (b)
99.836 104.283
Circulante
15.216
7.169
Não Circulante
84.620
97.114
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Captação de empréstimos
106.169
Juros Pagos
(5.464)
Amortização do Principal
(3.986)
Juros Incorporados a Dívida
9.328
Incorporação de custo de captação
114
Custo de captação desembolsado
(1.878)
Saldo em 31/12/2017
104.283
Captação de empréstimos
1.719
Juros Pagos
(8.960)
Amortização do Principal
(6.885)
Juros Incorporados a Dívida
9.521
Incorporação de custo de captação
158
Saldo em 31/12/2018
99.836
(a) Em 10/02/2017 ocorreu o primeira captação referente ao contrato de
financiamento mediante abertura de crédito nº16.2.0752.1, entre o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Nova Ventos
do Morro do Chapéu Energias Renováveis S.A, firmado em 19/01/2017, no
valor total R$ 106.169.000. (b) Sobre o principal da dívida, incidirão juros à
taxa de 2,88% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada
pelo Banco Central do Brasil. Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o
montante que vier a exceder será capitalizado, incorporando-se ao principal.
Covenants: A Companhia contratou financiamento e fianças bancárias com
cláusulas restritivas de determinadas condições a serem observadas, tais
como, sem limitação: (a) Inexistência de sentença condenatória transitada
em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que
importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio
ambiente; (b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de
qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam de dispositivos
que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das
obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem
prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer
direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,
cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de
30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e
as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar
e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto,
de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES;
e (f) Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência,
por escrito, do BNDES; (g) Manter o Índice de Cobertura do Serviço da
Dívida, consolidado da controladora Ventos de São Jorge Holding apurado
anualmente, igual ou superior a 1,3 vezes, exigidos a partir do exercício
2018. O descumprimento das condições mencionadas poderá implicar
vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. A Companhia vem
cumprindo os covenants para o exercício de 2018.
13. Provisão para ressarcimento
2018
Provisão para ressarcimento
3.717
Circulante
149
Não Circulante
3.568
A geração de energia dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto
no contrato de venda de energia no ambiente regulado CCEAR, devido a
ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista neste exercício.
Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma provisão com base
nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada
nos exercícios subsequentes. Em 2018 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$ 3.717, sendo R$ 149 como passivo circulante e R$
3.568 como não circulante. 14. Patrimônio líquido: a. Capital Social:
O capital social subscrito é de R$ 83.024 em 31/12/2018 (R$ idem em
31/12/2017) e está reapresentado por 83.024 ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal. Conforme Assembleias Gerais Extraordinárias ocorridas
durante o exercício de 2018 foi integralizado o montante de R$ 5.974 de
capital social. O valor total de capital social integralizado em 31/12/2018
é de R$ 68.042 (R$ 62.068 em 31/12/2017). e. Dividendos: Dentre as
principais determinações do contrao social, estão destacadas que em cada
exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos
obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. f. Reserva
legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada
exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de 20% do
capital social. 15. Imposto de renda e contribuição social: Foram apurados
os impostos para o exercício de 2018, sendo R$ 523 para o imposto de renda
e R$ 276 para a contribuição social (R$ 636 para o imposto de renda e R$
331 para a contribuição social em 2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 21.381
21.381
24.781
24.781
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
1.710
2.566
1.982
2.974
Demais receitas
478
498
658
708
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
523
276
636
331
16. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica (a)
21.381
24.781
Deduções da receita
(823)
(802)
PIS
(147)
(143)
COFINS
(676)
(659)
Total
20.558
23.979
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
17.Custo de geração
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.234)
(7.575)
Compra de energia
(251)
(105)
Encargos de transmissão e conexão
(1.254)
(1.487)
Despesa com manutenção
-
(565)
Serviços de terceiros
(1.794)
(312)
Movimentação do imobilizado
Saldo em 01/01/2018
Adições
Transferências*
Depreciação Saldo em 31/12/2018
Imobilizado em andamento
46.241
-
(46.241)
-
-
Torres de geração de energia eólica
98.685
233
43.877
(5.862)
136.933
Benfeitorias
-
-
3.487
(367)
3.120
Compensação Ambiental
705
-
(705)
-
-
Equipamentos e Processamento de Dados
1
5
(2)
(1)
3
Linhas de Transmissões
420
-
(416)
(4)
-
Total
146.052
238
-
(6.234)
140.056
Saldo em 31/12/2016
Adições
Transferências
Depreciação Saldo em 31/12/2017
Compensação ambiental
705
-
-
-
705
Equipamentos e Processamento de Dados
1
-
-
-
1
Linhas de transmissão
442
-
-
(22)
420
Torres de geração de energia eólica
103.739
196
-
(5.250)
98.685
Imobilizado em andamento
48.379
165
-
(2.303)
46.241
Total
153.266
361
-
(7.575)
146.052
(*) Durante o exercício de 2018 a Cia. concluiu a unitização, desta forma, efetuou transferências no ativo imobilizado para a adequação da apresentação.
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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