DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Companhia Jaguari de Energia
9
-
Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.
6
-
Energisa Mato Grosso do Sul-Distribuidora de Energia S.A. 36
-
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
31
-
Energisa Sergipe - Dist7ribuidora de Energia S.A.
23
-
Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
20
-
Camara de Comercia de Energia/CCEE
1.078
-
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(7)
-
Total
3.141
3.311
(a) As provisões referem-se a energia gerada no mês/12/2017, as quais foram
faturadas em janeiro/2018. Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018
estão classificados como a vencer, com exceção do saldo a receber da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que possui regras
específicas de comercialização.8. Tributos a recuperar
2018
2017
IRPJ
557
180
CSLL
105
111
PIS
61
58
COFINS
293
278
Outros impostos a compensar
18
18
Total
1.034
645
9. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Premios de seguros a apropriar
228
47
Comissão de estruturação e fianças bancárias (a)
1.217
1.485
Total
1.445
1.532
Circulante
1.330
1.532
Não circulante
115
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Companhia e suas controladas
perante os debenturistas e BNDES. 10. Imobilizado; Composição do
imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão
compostos da seguinte forma:
2018
2017
Deprec.
Valor
Valor
Custo acumul. líquido
líquido
Compensação ambiental
-
-
-
707
Equip. e processamento de dados
2
(1)
1
1
Linhas de transmissão em serviço
-
-
-
204
Benfeitorias
-
(572) 6.761
-
Máquinas e equipamentos
154.975 (15.794)
139.181 103.681
Obras civis em serviço
7.333
-
- 48.419
Total
162.310 (16.367)
145.943 153.012
11. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos (a)
2,88% a.a. + TJLP (b)
97.967 104.120
Circulante
14.983
7.158
Não Circulante
82.984
96.962
Movimentação
Captação de empréstimos
106.169
Custo de captação
(1.955)
Juros Pagos
(5.459)
Amortização do Principal
(3.983)
Juros Incorporados a Dívida
9.230
Custo de captação incorrido
118
Saldo em 31/12/2017
104.120
Juros Pagos
(8.943)
Amortização do Principal
(6.869)
Juros Incorporados a Dívida
9.504
Custo de captação incorrido
155
Saldo em 31/12/2018
97.967
(a) Em 10/02/2017, ocorreu a primeira captação referente ao contrato de
financiamento mediante abertura de crédito nº16.2.0752.1, entre o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Nova Ventos
de Tianguá Energias Renováveis S.A, firmado em 19/01/2017, no valor total
R$ 106.169. (b) Sobre o principal da dívida, incidirão juros à taxa de 2,88%
ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco
Central do Brasil. Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o montante que
vier a exceder será capitalizado, incorporando-se ao principal. Covenants:
A Cia. contratou financiamento e fianças bancárias com cláusulas restritivas
de determinadas condições a serem observadas, tais como, sem limitação:
(a) Inexistência de sentença condenatória transitada em julgado em razão da
prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que importem em trabalho
infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ambiente; (b) Inclusão em
acordo societário, estatuto ou contrato social de qualquer das beneficiárias ou
das empresas que a controlam de dispositivos que importe em restrições ou
prejuízos à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes
desta operação; (c) Constituição, sem prévia autorização do BNDES, de
penhor ou gravame sobre quaisquer direitos, inclusive creditórios, oriundos
do projeto; (d) A não renovação, cancelamento, revogação, intervenção,
extinção ou suspensão, por mais de 30 (trinta) dias, das autorizações e das
licenças, inclusive as ambientais e as concedidas pelo MME e pela ANEEL,
exigidas para construir, operar e manter o projeto; (e) Modificação do
controle efetivo, direto e indireto, de qualquer das beneficiárias, sem prévia
e expressa anuência do BNDES; e (f) Alteração da finalidade e escopo do
projeto sem prévia anuência, por escrito, do BNDES; (g) Manter o Índice de
Cobertura do Serviço da Dívida, consolidado da controladora Ventos de São
Jorge Holding apurado anualmente, igual ou superior a 1,3 vezes, exigidos
a partir do exercício 2018. O descumprimento das condições mencionadas
poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. A Cia. vem
cumprindo os covenants para o exercício de 2018.
12. Provisão para ressarcimento
2018
2017
Provisão para ressarcimento
1.535
-
A geração de energia dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto
no contrato de venda de energia no ambiente regulado CCEAR, devido a
ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista neste exercício.
Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma provisão com base
nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada
nos exercícios subsequentes. Em 2018 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$ 1.535, dcomo não circulante. 13. Patrimônio
líquido: a. Capital Social: O capital social subscrito é de R$ 70.000 em
31/12/2018 (R$ 65.965 em 31/12/2017) e está reapresentado por 70.000
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Conforme Assembleias
Gerais Extraordinárias ocorridas durante o exercício de 2018 foi subscrito
o montante de R$ 4.035 de capital social e integralizado o montante de
R$ 3.693 de capital social. O valor total de capital social integralizado em
31/12/2018 é de R$ 69.658 (R$ 65.965 em 31/12/2017). e. Dividendos:
Dentre as principais determinações do contrato social, estão destacadas que
em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos
mínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. f.
Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado
em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de
20% do capital social. 14. Imposto de renda e contribuição social: Foram
apurados os impostos, o imposto de renda e a contribuição social correntes
exercício de 2018, sendo R$ 609 para o IR e R$ 313 para a contribuição
social. Em 2017 o valor apurado foi de R$ 689 para o imposto de renda e R$
362 para a contribuição social.
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper. c/energia elétrica 24.515
24.515
28.581
28.581
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
1.961
2.942
2.286
3.430
Demais receitas
570
540
470
590
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
(609)
(313)
(689)
(362)
15. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita Bruta de energia elétrica (a)
24.515
28.581
Deduções da receita
(853)
(975)
PIS
(152)
(174)
COFINS
(701)
(801)
Total
23.662
27.606
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
16. Custo de geração
2018
/2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.591)
(7.860)
Compra de energia
(1.455)
(302)
Encargos de transmissão e conexão
(1.288)
(1.353)
Despesa com manutenção
(1.471)
(184)
Serviços de terceiros
(62)
-
Arrendamentos e aluguéis
(59)
-
Seguros
(213)
-
Engenharia e gestão de processos O&M
(3)
-
Custo com pessoal
-
-
Taxa de fiscalização Aneel
(66)
-
Custos intercompany
(475)
-
Outros custos
-
-
Taxas diversas
(50)
-
Materiais
(2)
-
(11.735)
(9.699)
Movimentação do imobilizado
Saldo em 01/01/2018
Adições
Transferências* Depreciação
Baixas Saldo em 31/12/2018
Compensação ambiental
707
-
(707)
-
-
-
Equipamentos e processamento de dados
1
1
(1)
-
-
1
Linhas de transmissão em serviço
204
-
(202)
-
(2)
-
Benfeitorias
-
-
7.271
(1)
(509)
6.761
Máquinas e equipamentos
103.681
-
42.058
(478)
(6.080)
139.181
Obras civis em serviço
48.419
-
(48.419)
-
-
-
Total
153.012
1
-
(479)
(6.591)
145.943
Saldo em 31/12/2016
Adições Transferências
Depreciação
Saldo em 31/12/2017
Compensação ambiental
707
-
-
-
707
Equipamentos e processamento de dados
1
-
-
-
1
Linhas de transmissão em serviço
215
-
-
(11)
204
Máquinas e equipamentos
108.805
195
-
(5.319)
103.681
Obras civis em serviço
50.817
132
-
(2.530)
48.419
Total
160.545
327
-
(7.860)
153.012
(*) Durante o exercício de 2018 a Cia. concluiu a unitização, desta forma, efetuou transferências no ativo imobilizado para a adequação da apresentação.
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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