DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão
classificados como a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas
de comercialização. 8. Tributos a recuperar:
2018
2017
IRPJ
550
189
CSLL
109
119
PIS
52
67
COFINS
250
316
Outros impostos a compensar
5
2
Total
966
693
9. Despesas Antecipadas:
2018
2017
Prêmios de seguros a apropriar
211
53
Comissão de estruturação e fianças bancárias (a)
1.298
1.584
Total
1.509
1.637
Circulante
1.419
1.637
Não circulante
90
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Companhia e suas controladas
perante os debenturistas e BNDES. 10. Imobilizado: Composição do
imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão
compostos da seguinte forma:
2018
2017
Depreciação
Valor
Valor
Custo
acumulada
líquido
líquido
Compensação ambiental
-
-
-
708
Equip. e proces.de dados
3
(1)
2
1
Linhas de trans.em serviço
-
-
-
205
Benfeitorias
1.306
(100)
1.206
-
Torres de ger. energia eólica 160.150
(16.353) 143.797 106.941
Obras civis em serviço
-
-
-
44.294
Total
161.459
(16.454) 145.005 152.149
Movimentação do imobilizado:
Saldo em Transfe- Depre-
Saldo
01/01/2018 rências*
ciação Baixas em 2018
Compensação ambiental
708
(708)
-
-
-
Equip.e proces.de dados
1
(1)
-
-
-
Linhas de trans.em serviço
205
(203)
-
-
2
Benfeitorias
-
1.482
(276)
-
1.206
Torres de geração
de energia eólica
106.941
43.724
(6.222)
(646) 143.797
Obras civis em serviço
44.294
(44.294)
-
-
Total
152.149
-
(6.498)
(646) 145.005
Saldo
Depre-
Saldo
em 2016 Adições
ciação Baixas em 2017
Compensação ambiental
708
-
-
-
708
Equip.e proces.de dados
1
-
-
-
1
Linhas de trans.em serviço
216
-
(11)
-
205
Torres de geração
de energia eólica
112.417
213
(5.689)
- 106.941
Obras civis em serviço
46.342
163
(2.211)
-
44.294
Total
159.684
376
(7.911)
- 152.149
(*) Durante o exercício de 2018 a Companhia concluiu a unitização, desta
forma, efetuou transferências no ativo imobilizado para a adequação da
apresentação. 11. Empréstimos e financiamentos:
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos (a)
2,55% a.a. + TJLP (b) 103.010 109.504
Circulante
15.886
7.535
Não Circulante
87.124 101.969
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
-
Captação de empréstimos
113.247
Custo de captação desembolsado
(3.743)
Juros Pagos
(5.823)
Amortização do Principal
(4.248)
Juros Incorporados a Dívida
9.844
Custo de captação incorrido
227
Saldo em 31/12/2017
109.504
Juros Pagos
(9.539)
Amortização do Principal
(7.327)
Juros Incorporados a Dívida
10.120
Custo de captação incorrido
252
Saldo em 31/12/2018
103.010
(a) Em 10/02/2017, ocorreu a primeira captação referente ao contrato de
financiamento mediante abertura de crédito nº16.2.0752.1, entre o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Nova Ventos
do Parazinho Energias Renováveis S.A, firmado em 19/01/2017, no valor
total R$ 113.247. (b) Sobre o principal da dívida, incidirão juros à taxa
de 2,88% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada
pelo Banco Central do Brasil. Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o
montante que vier a exceder será capitalizado, incorporando-se ao principal.
Covenants: A Companhia contratou financiamento e fianças bancárias com
cláusulas restritivas de determinadas condições a serem observadas, tais
como, sem limitação: (a) Inexistência de sentença condenatória transitada
em julgado em razão da prática de atos, por qualquer das beneficiárias, que
importem em trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio
ambiente; (b) Inclusão em acordo societário, estatuto ou contrato social de
qualquer das beneficiárias ou das empresas que a controlam de dispositivos
que importe em restrições ou prejuízos à capacidade de pagamento das
obrigações financeiras decorrentes desta operação; (c) Constituição, sem
prévia autorização do BNDES, de penhor ou gravame sobre quaisquer
direitos, inclusive creditórios, oriundos do projeto; (d) A não renovação,
cancelamento, revogação, intervenção, extinção ou suspensão, por mais de
30 (trinta) dias, das autorizações e das licenças, inclusive as ambientais e
as concedidas pelo MME e pela ANEEL, exigidas para construir, operar
e manter o projeto; (e) Modificação do controle efetivo, direto e indireto,
de qualquer das beneficiárias, sem prévia e expressa anuência do BNDES;
e (f) Alteração da finalidade e escopo do projeto sem prévia anuência,
por escrito, do BNDES; (g) Manter o Índice de Cobertura do Serviço da
Dívida, consolidado da controladora Ventos de São Jorge Holding apurado
anualmente, igual ou superior a 1,3 vezes, exigidos a partir do exercício 2018.
O descumprimento das condições mencionadas poderá implicar vencimento
antecipado das dívidas e/ou multas. A Companhia vem cumprindo os
covenants para o exercício de 2018. 12. Provisão para ressarcimento:
2018
Provisão para ressarcimento (a)
6.813
Circulante
1.312
Não circulante
5.501
A geração de energia dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto
no contrato de venda de energia no ambiente regulado CCEAR, devido a
ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista neste exercício.
Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma provisão com base
nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada
nos exercícios subsequentes. Em 2018 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$ 6.813, sendo R$ 1.312 como passivo circulante e
R$ 5.501 como não circulante. 13. Patrimônio líquido: O capital social
subscrito é de R$ 70.000 em 31/12/2018 (61.400 em 31/12/2017) e está
representado por 70.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
Conforme Assembleias Gerais Extraordinárias ocorridas durante o exercício
de 2018 foi subscrito o montante de R$ 8.600 de capital social e integralizado
o montante de R$ 4.732. O valor total de capital social integralizado em
31/12/2018 é de R$ 66.132 (R$ 61.400 em 31/12/2017). 14. Imposto de
renda e contribuição social: Foram apurados os impostos, para o exercício
de 2018, sendo R$ 567 para o imposto de renda e R$ 298 para a contribuição
social (R$ 732 para o imposto de renda e R$ 373 para a contribuição social
em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 22.540
22.540
24.619
24.619
Alíquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
1.803
2.705
1.970
2.954
Demais receitas
561
605
1.056
1.194
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
(567)
(298)
(732)
(373)
15. Receita operacional líquida:
2018
2017
Receita Bruta de energia elétrica
22.540
24.619
Deduções da receita
(861)
(853)
PIS
(153)
(152)
COFINS
(708)
(701)
Total
21.679
23.766
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
16. Custo de geração:
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.498)
(7.911)
Compra de energia
(816)
(225)
Encargos de transmissão e conexão
(1.298)
(1.411)
Despesa com manutenção
-
(603)
Serviços de terceiros
(1.688)
(559)
Arrendamentos e aluguéis
(59)
(52)
Seguros
(227)
(144)
Engenharia e gestão de processos O&M GE
(7)
(237)
Custo com pessoal
-
(110)
Taxa de fiscalização Aneel
(65)
(74)
Custos intercompany
(463)
-
Outros custos
(30)
-
Taxas diversas
(12)
-
Total
(11.163) (11.326)
17. Despesas operacionais:
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(40)
(2)
Auditoria Externa
-
(1)
Despesas associativa
(11)
-
Taxas e emolumentos
-
(22)
Despesas legais, judiciais e publicações
(35)
(515)
Despesas com manutenção
-
(70)
Compartilhamento de despesas
(684)
(93)
Energia Elétrica
-
(86)
Despesas com cartório
-
(1)
Total
(770)
(790)
18. Receitas (despesas) financeiras líquidas:
2018
2017
Receitas de aplicações financeiras
509
735
Outras receitas
-
44
Receitas financeiras
509
779
Juros pagos
-
(82)
IOF
-
(2.099)
Tarifas bancárias
(5)
(10)
Multas
-
(10)
Juros BNDES
(10.120)
(9.844)
Outras despesas financeiras
(8)
(2.382)
Despesas com captação de empréstimos
(252)
-
Fiança agentes fiduciários
(4.040)
-
Juros sobre debêntures - Santander
-
(867)
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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