DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda
724
-
Brookfield Energia Renovavel S.A
543
-
Statkraft Energia do Brasil Ltda
93
-
Câmara de Comércio de Energia Elétrica
4.973
2.857
Demais Clientes
-
883
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(32)
-
Total
7.771
3.740
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Despesas pagas antecipadamente:
2018
2017
Seguros a apropriar
228
-
Comissão de estruturação e fianças bancárias
1.262
407
Total
1.490
407
Circulante
1.391
407
Não circulante
99
-
9. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados do
consolidado estão compostos da seguinte forma:
2018
2017
Em serviço
Custo
Depreciação amortização acumulada
Valor líquido
Valor líquido
Máquinas e Equipamentos
148.203
(17.036)
131.167
139.132
Edificações, obras civis e benfeitorias
2.805
(235)
2.570
516
Móveis e Utensilios
-
-
-
77
Equipamentos e Processamentos
7
(2)
5
-
Total
151.015
(17.273)
133.742
139.275
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Imobilizado
Saldo em 2017
Aquisições
Transferências
Depreciação Amortização
Saldo em 2018
Móveis e utensílios
77
10
(86)
(1)
-
Maquinas e Equipamentos
139.132
503
(2.047)
(6.421)
131.167
Edificações, obras civis e benfeitorias
516
-
2.134
(80)
2.570
Equipamentos e Processamentos
-
6
(1)
-)
5
Total
139.725
519
-
(6.502)
133.742
Imobilizado
Saldo em 2016
Aquisições
Transferências
Baixas
Depreciação Amortização
Saldo em 2017
Máquinas e equipamentos
148.599
-
146
(3.159)
(6.454)
139.132
Edificações, obras civis e benfeitorias
424
106
-
-
(14)
516
Móveis e Utensilios
82
-
-
-
(5)
77
Imobilizado em Andamento
146
-
(146)
-
-
-
Total
149.251
106
-
(3.159)
(6.473)
139.725
10. Fornecedores:
2018
2017
Arrendamento a pagar
32
-
Tokio Marine Seguradora S.A.
195
-
Provisões de fornecedores
1.704
976
Total
1.931
976
A Companhia é obrigada a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso normal de suas atividades, sendo classificadas
como passivos circulantes, se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante. 11. Empréstimos e financiamentos:
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP 100.137 102.830
Circulante
11.945
7.052
Não Circulante
88.192
95.778
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
99.908
Juros Pagos
(4.359)
Amortização do Principal
(2.544)
Juros Incorporados a Dívida
9.647
Incorporação de Custo de captação
178
Saldo em 31/12/2017
102.830
Juros Pagos
(8.169)
Amortização do Principal
(3.365)
Juros Incorporados a Dívida
8.148
Custo de Captação Incorrido
693
Saldo em 31/12/2018
100.137
A Cia. possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é reconhecido
pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem
juros e atualização monetária neste contrato denominado de financiamento
mediante abertura de crédito. O financiamento mediante abertura de crédito
com o BNDES está garantido por fianças bancárias emitidas por bancos
comerciais até a conclusão financeira do projeto, conforme definido no
contrato, bem como pelo penhor da totalidade das ações atuais e futuramente
detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a Companhia, quaisquer outras
ações representativas detidas sobre o capital das mesmas, e qualquer
rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda fiduciariamente os direitos
creditórios decorrentes da receita proveniente da venda de energia elétrica que
será produzida pelas investidas, bem como direitos emergentes relacionadas
às autorizações de geração de energia e determinados contratos do projetos.
Assim como todos os aerogeradores detidos pelas SPEs. O financiamento
com o BNDES possui 192 parcelas, com a última prestação vencendo em
15/06/2033. Covenants: Manter o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
da Ventos de São Clemente Holding S.A., apurado anualmente, igual ou
superior a 1,2 vezes, os quais foram atendidos durante o exercício societário
de 2018. Constituir em favor do BNDES, e manter até o final liquidação de
todas as obrigações decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos
no valor equivalente a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao
valor da última amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a pagar referente
aos contratos de Operação e Manutenção.
12. Provisão para ressarcimento:
2018
2017
Provisão para ressarcimento
2.179
2.179
Circulante
1.067
1.067
Não Circulante
1.112
1.112
A geração de energia dos parques eólicos em exercícios anteriores foi
inferior ao volume previsto no contrato de venda de energia no ambiente
regulado CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo da média histórica
prevista neste exercício. Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu
uma provisão com base nas obrigações que a mesma possui junto ao
CCEAR, a qual será liquidada nos exercícios subsequentes. Em 2018, não
houve tal provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento registrado foi
de R$2.179, sendo R$1.067 como passivo circulante e R$1.112 como não
circulante. 13. Patrimônio líquido: a. Capital Social: O capital social
subscrito é de R$55.736 em 31/12/2018 (R$57.405 em 31/12/2017) e está
reapresentado por 55.736 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
Durante o exercício de 2018, conforme Assembleias Gerais Extraordinárias,
ocorridas em 31 de maio e 31/08/2018, o capital foi reduzido no montante
de R$1.669, dessa forma em 31/12/2018 o capital social integralizado é de
R$52.616 (R$54.285 em 31/12/2017). b. Dividendos: Dentre as principais
determinações do contrao social, estão destacadas que em cada exercício será
realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios,
ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será
constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos
termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de 20% do capital social.
d. Reserva de Retenção: A reserva de retenção de lucros refere-se ao saldo
remanescente do lucro do exercício de 2018 após as destinações, o qual está
disponível para deliberações da Assembleia Geral. 14. Imposto de renda e
contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social correntes
do período de 31/12/2018 foi de R$1.627 (R$1.280 em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 41.986
41.986
34.441
34.441
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
3.359
5.038
2.755
4.133
Demais receitas
1.054
1.054
685
795
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
1.079
548
836
444
15. Receita operacional líquida:
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica
41.986
34.441
(-) Deduções da receita bruta
Pis
(272)
(329)
Cofins
(1.260)
(1.000)
Total
40.454
33.112
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
16. Custos de operação:
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.502)
(6.769)
Compra de energia (a)
(6.764)
(2.132)
Encargos de transmissão
(1.186)
(1.251)
Serviços de terceiros
(2.477)
(228)
Arrendamentos e aluguéis
(409)
(449)
Seguros
(241)
(111)
Engenharia e gestão de processos O&M GE
(3)
(166)
Custo com pessoal
(2)
(79)
Taxa de fiscalização ANEEL
(79)
(105)
Compartilhamento de custos
(487)
-
Gastos diversos
(8)
-
Impostos e Taxas
(430)
-
Despesas com material elétrico
(1)
(326)
Despesas com manutenção
(66)
-
Total
(18.655) (11.616)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
17. Despesas operacionais:
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(107)
-
Auditoria Externa
-
(1)
Despesas Associativa
(14)
-
Taxas e emolumentos
-
(13)
Legais, judiciais e publicações
(55)
(39)
167
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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