DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

...continuação demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro,
e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional
ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os
controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre
a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a
adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as
demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos. Florianópolis, 31 de
março de 2019. KPMG Auditores Independentes - CRC SC-000190/F-9;
Claudio Henrique Damasceno Reis - Contador CRC SC-024494/O-1.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Maio de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 017/2019/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises bacteriológica de água,
com realização de 20 coletas mensais coletadas pelo químico, consultoria e treinamento juntamente aos operadores de Sistema de Tratamento, 01 (uma) vez
por semana e 01 (uma) análise fisioquímica mensal, consultoria no sistema operacional das ETA’S (Estações de Tratamento de Água) da Sede e Distritos,
para atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Branca - CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://
www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA TORNA, PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.22.01-PMNO,
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA
MARCADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA
AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546.1685. NOVA OLINDA - CE,
24 DE ABRIL DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.12.01-
SMAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADO DO IGD/SUAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2019, AS 13:00, NA SALA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO, NOVA OLINDA - CE. OS INTERESSADOS PODERÃO
OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO
TELEFONE (88 3546 1685). NOVA OLINDA-CE, 22 DE ABRIL DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2019.04.22.02-FG. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2019.04.22.02-FG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO E PODA DE ÁRVORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88)
3546 - 1685. NOVA OLINDA, 24 DE ABRIL DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA – PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DESPACHO - Presente o
Processo Administrativo no 01.001/2019-SRP que consubstancia o Pregão Presencial Registro de Preços no 01.001/2019-SRP, que tem por
objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE. Não
obstante a conclusão do referido processo, não se pode, na oportunidade, prosseguir com o dito procedimento. O processo licitatório padece de
vícios insanáveis, quais sejam, a licitação não fora devidamente informada no portal das licitações do TCE – Tribunal de Contas dos Estado,
ferindo a Instrução Normativa nº 04/2015 Art. 5 Inciso II.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que
estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 2304.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 09 de maio de 2019 as 08h30min, a
abertura e classificação das propostas será às 09h:00min, a disputa de lances será a partir das 09h:30min (horários de Brasília). O edital estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no
endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 24 de abril de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019