DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação 7. Contas a receber
2018
2017
WX Energy Comercializadora de Energia Ltda
235
-
América Energia S/A
527
-
Energisa Comercializadora de Energia Ltda
625
-
Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda
672
-
Brookfield Energia Renovável S.A.
504
-
Statkraft Energia do Brasil Ltda
48
-
Câmara de Comercio de Energia Eletrica
5.399
602
Provisão
-
3.200
Demais clientes
-
290
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(290)
-
Total
7.720
4.092
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Seguros a apropriar
230
245
Comissão de estruturação e fianças bancárias
1.103
-
Total
1.333
245
Circulante
1.233
245
Não circulante
100
-
(a) As fianças bancárias são tomadas junto a instituições financeiras como
garantias às obrigações assumidas pela Companhia e suas controladas
perante os debenturistas e BNDES.
9. Imobilizado: Por natureza, o valor dos ativos imobilizados do consolidado estão compostos da seguinte forma:
2018
2017
Em serviço
Custo
Depreciação amortização acumulada
Valor líquido
Valor líquido
Máquinas e equipamentos
149.284
(17.330)
131.954
139.404
Edificações, obras civis e benfeitorias
1.618
(138)
1.480
649
Total
150.902
(17.468)
133.434
140.053
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Imobilizado
Saldo em 2017
Transferências
Baixas
Depreciação Amortização
Saldo em 2018
Máquinas e equipamentos
139.404
(879)
(51)
(6.520)
131.954
Edificações, obras civis e benfeitorias
649
879
-
(48)
1.480
Total
140.053
-
(51)
(6.568)
133.434
Imobilizado
Saldo em 2017
Aquisições
Baixas
Depreciação Amortização
Saldo em 2018
Máquinas e equipamentos
148.395
-
(2.549)
(6.442)
139.404
Edificações, obras civis e benfeitorias
488
178
-
(17)
649
Total
148.883
178
(2.549)
(6.459)
140.053
10. Fornecedores
2018
2017
Fornecedores Materiais e Serviços
14
314
Arrendamento a pagar
29
-
Tokio Marine Seguradora S.A.
196
-
Provisão fornecedores
375
870
Total
614
1.184
A Companhia é obrigada a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso normal de suas atividades, sendo classificadas
como passivos circulantes, se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante.
11. Empréstimos e Financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP 92.973 95.514
Circulante
11.073
6.548
Não Circulante
81.900 88.966
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
92.007
Juros Pagos
(4.031)
Amortização do principal
(1.520)
Juros Incorporados a Dívida
8.920
Custo de captação incorrido
138
Saldo em 31/12/2017
95.514
Juros Pagos
(7.914)
Amortização do Principal
(3.251)
Juros Incorporados a Dívida
8.466
Custo de captação incorrido
158
Saldo em 31/12/2018
92.973
A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é
reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,
que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado de
financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante
abertura de crédito com o BNDES está garantido por fianças bancárias
emitidas por bancos comerciais até a conclusão financeira do projeto,
conforme definido no contrato, bem como pelo penhor da totalidade das
ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a
Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital
das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da
venda de energia elétrica que será produzida pelas investidas, bem como
direitos emergentes relacionadas às autorizações de geração de energia e
determinados contratos do projetos. Assim como todos os aerogeradores
detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES possui 192 parcelas,
com a última prestação vencendo em 15/06/2033. Covenants: Manter
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos de São Clemente
Holding S.A., apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais
foram atendidos durante o exercício societário de 2018. Constituir em
favor do BNDES, e manter até o final liquidação de todas as obrigações
decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor equivalente
a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao valor da última
amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a pagar referente aos contratos
de Operação e Manutenção.
12. Provisão para ressarcimento
2018
2017
Provisão para ressarcimento (a)
1.863
1.863
Circulante
831
831
Não Circulante
1.032
1.032
A geração de energia dos parques eólicos em exercícios anteriores foi inferior
ao volume previsto no contrato de venda de energia no ambiente regulado
CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista
neste exercício. Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma
provisão com base nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR,
a qual será liquidada nos exercícios subsequentes. Em 2018, não houve tal
provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento registrado foi de R$ 1.863,
sendo R$ 831 como passivo circulante e R$ 1.032 como não circulante.
13. Patrimônio líquido: Capital social: O capital social subscrito e
integralizado é de R$ 61.189 em/12/2018 (R$ 62.871 em 31 de dezembro
2017) e está apresentado por 61.189 mil ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal. Durante o exercício de 2018, conforme Assembleias
Gerais Extraordinárias, ocorridas em 31 de maio e 31/08/2018, o capital
foi reduzido no montante de R$ 1.682. a. Dividendos: Dentre as principais
determinações do contrao social, estão destacadas que em cada exercício será
realizada distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios,
ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. b. Reserva legal: Será
constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos
termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de 20% do capital social.
e. Reserva de Retenção: A reserva de retenção de lucros refere-se ao saldo
remanescente do lucro do exercício de 2018 após as destinações, o qual está
disponível para deliberações da Assembleia Geral. 14. Imposto de renda e
contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social correntes
do exercício de 31/12/2018 foi de R$ 1.570 (R$ 1.206 em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de operações c/energia elétrica 40.049 40.049 32.639 32.639
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
3.204 4.806
2.611 3.917
Demais receitas
1.059 1.059
635
730
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
1.042
528
788
418
15. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica
40.049
32.639
(-) Deduções da receita bruta
Pis
(260)
(223)
Cofins
(1.202)
(1.025)
38.587
31.391
A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria e a
revenda de energia adquirida para comercialização.
16. Custos de operação
2018
2017
Reapres.
Depreciação e amortização
(6.568)
(5.559)
Compra de energia (a)
(6.338)
(3.583)
Encargos de transmissão e conexão
(1.187)
(1.234)
Serviços de terceiros
(1.093)
(114)
Arrendamentos e aluguéis
(467)
(422)
Seguros
(242)
(111)
Engenharia e gestão de processos O&M
(3)
(167)
Custo com pessoal
(2)
(80)
Taxa de fiscalização ANEEL
(79)
(105)
Compartilhamento de custos
(440)
-
Gastos diversos
(8)
-
Impostos e taxas
(78)
-
Despesas com material elétrico
(1)
(294)
Despesas com manutenção
(68)
-
Total
(16.574) (11.669)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda
17. Despesas operacionais
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(116)
-
Auditoria externa
-
(1)
Despesa associativa
(13)
-
Taxas e emolumentos
(6)
(16)
Legais, judiciais e publicações
(49)
(39)
Locação de máquinas e equipamentos
-
(1)
Compartilhamento de despesas
(652)
(94)
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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