DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação
2018
2017
Garantia O&M
209
105
Garantia especial
1.291
2.710
Garantia de divida
2.638
279
4.138
3.094
Os fundos vinculados estão classificados no ativo não circulante.
7. Contas a receber:
2018
2017
WX Energy Comercializadora de Energia Ltda
220
-
COMERC Comercializadora de Energia Elétrica Ltda
480
-
Energisa Comercializadora de Energia Ltda
586
-
Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda
630
-
Brookfield Energia Renovável S.A.
472
-
Camara Comercio de Energia Eletrica
5.091
812
Provisão de venda de energia
-
2.820
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(32)
Total
7.447
3.632
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Premios de Seguros a Apropriar
201
-
Comissão de estrturação e fianças bancárias
1.338
660
Total
1.539
660
Circulante
1.451
660
Não circulante
88
-
9. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão
compostos da seguinte forma:
2018
2017
Depreciação
Valor
Valor
Custo
acumulada
líquido
líquido
Em serviço
Máquinas e equipamentos (a)
130.951
(14.982) 115.969 122.808
Benfeitorias
1.881
(167)
1.714
335
Total
132.832
(15.149) 117.683 123.143
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Saldo em 2017 Aquisições Transferências Depreciação Amortização Saldo em 2018
Imobilizado
Máquinas e equipamentos (a)
122.808
255
(1.433)
(5.661)
115.969
Edificações, obras civis e benfeitorias
335
-
1.433
(54)
1.714
Total
123.143
255
(5.715)
117.683
Imobilizado
Saldo em 2016 Aquisições
Baixas Depreciação Amortização Saldo em 2017
Máquinas e equipamentos (a)
130.867
-
(2.341)
(5.718)
122.808
Benfeitorias
253
90
-
(8)
335
Total
131.120
90
(2.341)
(5.726)
123.143
(a) Os montantes registrados nessa conta referem-se a equipamentos das estruturas eólicas.
10. Fornecedores
2018
2017
Fornecedores - Material e Serviço
18
337
Arrendamento a pagar
27
-
Tokio Marine Seguradora S.A.
173
-
Provisão de fornecedores a pagar
356
809
Total
574
1.146
A Companhia é obrigada a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso normal de suas atividades, sendo classificadas
como passivos circulantes, se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante.11. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP
86.331
88.638
Circulante
10.340
6.047
Não Circulante
75.991
82.591
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
85.297
Juros Pagos
(3.791)
Amortização do Principal
(1.429)
Juros Incorporados a Dívida
8.356
Custo de captação incorrido
205
Saldo em 31/12/2017
88.638
Juros Pagos
(7.442)
Amortização do Principal
(3.058)
Juros Incorporados a Dívida
7.424
Incorporação de Custo de captação
769
Saldo em 31/12/2018
86.331
A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é
reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,
que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado de
financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante
abertura de crédito com o BNDES está garantido por fianças bancárias
emitidas por bancos comerciais até a conclusão financeira do projeto,
conforme definido no contrato, bem como pelo penhor da totalidade das
ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a
Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital
das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da
venda de energia elétrica que será produzida pelas investidas, bem como
direitos emergentes relacionadas às autorizações de geração de energia e
determinados contratos do projetos. Assim como todos os aerogeradores
detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES possui 192 parcelas,
com a última prestação vencendo em 15/06/2033. Covenants: Manter
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos de São Clemente
Holding S.A., apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais
foram atendidos durante o exercício societário de 2018. Constituir em
favor do BNDES, e manter até o final liquidação de todas as obrigações
decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor equivalente
a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao valor da última
amortização e ¼ do valor anual a pagar referente aos contratos de Operação
e Manutenção. 12. Provisão para ressarcimento
2018
2017
Provisão para ressarcimento
999
999
Circulante
32
32
Não Circulante
967
967
A geração de energia dos parques eólicos em exercícios anteriores foi inferior
ao volume previsto no contrato de venda de energia no ambiente regulado
CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista
neste exercício. Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma
provisão com base nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR,
a qual será liquidada nos exercícios subsequentes. Em 2018, não houve
tal provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento registrado foi de R$
999, sendo R$ 32 como passivo circulante e R$ 967 como não circulante.
13. Patrimônio líquido: a. Capital social: O capital social subscrito é de
R$ 55.665 em 31/12/2018 (R$ 57.362 em 31/12/2017) e está apresentado
por 55.665 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Durante o
exercício de 2018, conforme Assembleias Gerais Extraordinárias, ocorridas
em 31 de maio e 31/08/2018, o capital foi reduzido no montante de R$ 1.697,
dessa forma em 31/12/2018 o capital social integralizado é de R$ 50.647 (R$
52.344 em 31/12/2017). e. Dividendos: Dentre as principais determinações
do contrao social, estão destacadas que em cada exercício será realizada
distribuição de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados
nos termos da Lei, quando aplicável. O valor da distribuição dos dividendos
mínimos obrigatórios distribuídos em 2018 foi de R$ 285. f. Reserva legal:
Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício
nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de 20% do capital social.
b. Reserva de Retenção: A reserva de retenção de lucros refere-se ao saldo
remanescente do lucro do exercício de 2018 após as destinações, o qual está
disponível para deliberações da Assembleia Geral. 14. Imposto de renda e
contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social correntes
do exercício de 31/12/2018 foi de R$ 1.362 no consolidado (R$ 1.100 em
31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 36.368
36.368
30.689
30.689
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
2.909
4.364
2.455
3.683
Demais receitas
781
781
509
573
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
899
463
717
383
15. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica (a)
36.368
30.689
(-) Deduções da receita bruta: Pis
(236)
(200)
Cofins
(1.092)
(922)
Total
35.040
29.567
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
2018
2017
(b) Custos de operação
(Reapres.)
Depreciação e Amortização
(5.715)
(5.726)
Compra de energia (a)
(6.545)
(3.567)
Encargos de Transmissão e Conexão
(1.049)
(1.077)
Serviços de terceiros
(958)
(101)
Arrendamentos e alugueis
(422)
(382)
Seguros
(214)
(92)
Engenharia e gestão de processos O&M GE
(2)
(145)
Custo com pessoal
(1)
(70)
Taxa de fiscalização ANEEL
(69)
(93)
Compartilhamento de custos
(432)
-
Gastos diversos
(8)
(14)
Impostos e Taxas
(295)
-
Despesas com material elétrico
(69)
(253)
(15.779) (11.520)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
16. Despesas operacionais
2018
2017
Serviços prestados pessoa juridica
(98)
-
Auditoria Externa
-
(2)
Despesa Associativa
(13)
-
Taxas e emolumentos
-
(12)
Legais, judiciais e publicações
(44)
(38)
Locação de máquinas e equipamentos
-
(2)
Compartilhamento de despesas
(639)
(79)
Juros e Multas
(1)
-
Gastos diversos
-
(955)
Despesas com Cartório
(32)
(44)
Total
(827) (1.132)
179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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