DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda
743
-
Brookfield Energia Renovável S.A.
557
-
Câmara de Comercio de Energia Elétrica
6.320
1.088
Demais clientes
-
3.259
Total
9.139
4.347
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Premios de Seguros a Apropriar
229
-
Fianças e comissões bancárias
1.525
715
Total
1.754
715
Circulante
1.654
715
Não circulante
100
-
9. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados do
consolidado estão compostos da seguinte forma:
2018
2017
Em serviço
Custo
Depreciação acumulada
Valor líquido
Valor líquido
Máquinas e equipamentos
149.318
(16.682)
132.636
140.166
Edificações, obras civis e benfeitorias
1.729
(124)
1.605
707
Total
151.047
(16.806)
132.241
140.873
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Imobilizado
Saldo em 2017
Transferências
Baixas
Depreciação
Saldo em 2018
Máquinas e Equipamentos
140.166
(950)
(198)
(6.382)
132.636
Edificações, obras civis e benfeitorias
707
950
-
(52)
1.605
Total
140.873
-
(198)
(6.434)
134.241
Imobilizado
Saldo em 2016
Adições
Baixas
Depreciação
Saldo em 2017
Máquinas e Equipamentos
148.513
-
(2.001)
(6.346)
140.166
Edificações, obras civis e benfeitorias
523
200
-
(16)
707
Total
149.036
200
(2.001)
(6.362)
140.873
10. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP 103.252 106.026
Circulante
12.323
7.230
Não Circulante
90.929
98.796
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
102.119
Juros Pagos
(4.500)
Amortização do Principal
(1.696)
Juros Incorporados a Dívida
9.913
Custo de captação incorrido
190
Saldo em 31/12/2017
106.026
Juros Pagos
(8.833)
Amortização do Principal
(3.629)
Juros Incorporados a Dívida
8.811
Incorporação de Custo de captação
877
Saldo em 31/12/2018
103.252
A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é
reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,
que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado de
financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante
abertura de crédito com o BNDES está garantido por fianças bancárias
emitidas por bancos comerciais até a conclusão financeira do projeto,
conforme definido no contrato, bem como pelo penhor da totalidade das
ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a
Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital
das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da
venda de energia elétrica que será produzida pelas investidas, bem como
direitos emergentes relacionadas às autorizações de geração de energia e
determinados contratos do projetos. Assim como todos os aerogeradores
detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES possui 192 parcelas,
com a última prestação vencendo em 15/06/2033. Covenants: Manter
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos de São Clemente
Holding S.A., apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais
foram atendidos durante o exercício societário de 2018. Constituir em
favor do BNDES, e manter até o final liquidação de todas as obrigações
decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor equivalente
a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao valor da última
amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a pagar referente aos contratos
de Operação e Manutenção.
11. Provisão para ressarcimento
2018
2017
Provisão para ressarcimento
2.378
2.378
Circulante
1.237
1.237
Não Circulante
1.141
1.141
A geração de energia dos parques eólicos em exercícios anteriores foi inferior
ao volume previsto no contrato de venda de energia no ambiente regulado
CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo da média histórica prevista
neste exercício. Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu uma
provisão com base nas obrigações que a mesma possui junto ao CCEAR,
a qual será liquidada nos exercícios subsequentes. Em 2018, não houve
tal provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento registrado foi de R$
2.378, sendo R$ 1.237 como passivo circulante e R$ 1.141 comopassivo
não circulante. 12. Patrimônio líquido: a. Capital social: O capital social
subscrito é de R$ 55.665 em 31/12/2018 (R$ 57.362 em 31 de dezembro
2017) e está apresentado por 55.665 ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal. Durante o exercício de 2018, conforme Assembleias Gerais
Extraordinárias, ocorridas em 31 de maio e 31/08/2018, o capital foi reduzido
no montante de R$ 1.697, dessa forma em 31/12/2018 o capital social
integralizado é de R$ 53.356 (R$ 51.659 em 31/12/2017). b. Dividendos:
Dentre as principais determinações do contrao social, estão destacadas que
em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título de dividendos
mínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando aplicável. c.
Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado
em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o limite de
20% do capital social. d. Reserva de Retenção: A reserva de retenção de
lucros refere-se ao saldo remanescente do lucro do exercício de 2018 após
as destinações, o qual está disponível para deliberações da Assembleia
Geral. 13. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a
contribuição social correntes do exercício de 31/12/2018 foi de R$ 1.749 e
(R$ 1.305 em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 45.175
45.175
35.552
35.552
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
3.614
5.421
2.844
4.266
Demais receitas
1.123
1.123
656
778
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
1.160
589
851
454
14. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica
45.175
35.552
(-) Deduções da receita bruta
Pis
(294)
(278)
Cofins
(1.355)
(1.094)
43.526
34.180
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
15. Custos de operação
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.434)
(6.374)
Compra de energia
(8.803)
(3.500)
Encargos de Transmissão
(1.169)
(2.039)
Serviços de terceiros
(1.096)
(113)
Arrendamentos e aluguéis
(479)
(448)
Seguros
(240)
(117)
Engenharia e gestão de processos O&M GE
(3)
(161)
Custo com pessoal
(2)
(79)
Taxa de fiscalização ANEEL
(78)
-
Compartilhamento de custos
(523)
-
Gastos diversos
(8)
(111)
Impostos e Taxas
(29)
-
Despesas com material elétrico
(1)
(251)
Despesas com manutenção
(68)
-
(18.933) (13.193)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
16. Despesas operacionais
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(110)
-
Auditoria Externa
-
(1)
Despesa Associativa
(15)
-
Taxas e emolumentos
-
(12)
Legais, judiciais e publicações
(44)
(41)
Locação de maquinas e equipamentos
-
(1)
Compartilhamento de despesas
(774)
(83)
Juros e Multas
(5)
-
Gastos diversos
-
(827)
Despesas com Pessoal
-
(10)
Despesas com Cartório
-
(41)
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(40)
-
Total
(988)
(1.016)
17. Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Outras receitas
-
8
Rendimentos de aplicação financeira
1.029
480
Receitas financeiras
1.029
488
Tarifas bancárias
(444)
(8)
Juros Diversos
(59)
(677)
Juros BNDES
(8.811)
(9.914)
IOF
(1)
-
Juros fornecedores
(19)
(3.537)
Multas
(2)
-
Despesa Captação de empréstimos
(877)
-
Comissões e fianças bancárias
(2.898)
(3.914)
Outras Despesas Financeiras
-
(207)
Despesas financeiras
(13.111) (18.257)
189
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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