DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação consolidado estão compostos da seguinte forma:
2018
2017
Em serviço
Custo
Depreciação acumulada
Valor líquido
Valor líquido
Máquinas e Equipamentos
104.471
(11.767)
92.704
98.588
Edific., obras civis e benf.
1.630
(141)
1.489
482
Total
106.101
(11.908)
94.193
99.070
Abaixo, encontra-se o demonstrativo das movimentações do imobilizado:
Imobilizado
31/12/2017
Adições Transferências
Baixas
Depreciação 31/12/2018
Máquinas e equipamentos
98.588
16
(1.071)
(279)
(4.550)
92.704
Edificações, obras civis e benfeitorias
482
1
1.071
-
(65)
1.489
Total
99.070
17
-
(279)
(4.615)
94.193
Imobilizado
31/12/2016
Adições
Baixas
Depreciação 31/12/2017
Máquinas e equipamentos
103.975
-
(865)
(4.522)
98.588
Edificações, obras civis e benfeitorias
420
75
-
(13)
482
Total
104.395
75
(865)
(4.535)
99.070
10. Fornecedores
2018
2017
Fornecedores - Material e serviço
18
1.011
Arrendamento a pagar
21
-
TFSEE a recolher
228
-
Mineração Delmiro Gouveia
-
7
Tokio Marine Seguradora S.A.
139
-
Casa dos Ventos Energias Renováveis S/A
-
9
Total
406
1.027
A Companhia é obrigada a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
de fornecedores no curso normal de suas atividades, sendo classificadas
como passivos circulantes, se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante. 11. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP
61.276
62.930
Circulante
7.369
4.321
Não Circulante
53.907
58.609
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
60.474
Juros Pagos
(2.715)
Amortização do Principal
(1.024)
Juros Incorporados a Dívida
5.983
Incorporação de custo de captação
212
Saldo em 31/12/2017
62.930
Juros Pagos
(5.330)
Amortização do Principal
(2.190)
Juros Incorporados a Dívida
5.316
Incorporação de custo de captação
550
Saldo em 31/12/2018
61.276
A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é
reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,
que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado de
financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante
abertura de crédito com o BNDES está garantido por fianças bancárias
emitidas por bancos comerciais até a conclusão financeira do projeto,
conforme definido no contrato, bem como pelo penhor da totalidade das
ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a
Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital
das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da
venda de energia elétrica que será produzida pelas investidas, bem como
direitos emergentes relacionadas às autorizações de geração de energia e
determinados contratos do projetos. Assim como todos os aerogeradores
detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES possui 192 parcelas,
com a última prestação vencendo em 15/06/2033. Covenants: Manter
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos de São Clemente
Holding S.A., apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais
foram atendidos durante o exercício societário de 2018. Constituir em
favor do BNDES, e manter até o final liquidação de todas as obrigações
decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor equivalente
a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao valor da última
amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a pagar referente aos contratos
de Operação e Manutenção.
12. Provisão para ressarcimento
2018
2017
Provisão para ressarcimento
1.199
1.199
Circulante
508
508
Não Circulante
691
691
A geração de energia dos parques eólicos em exercícios anteriores foi
inferior ao volume previsto no contrato de venda de energia no ambiente
regulado CCEAR, devido à ocorrência de ventos abaixo da média histórica
prevista neste exercício. Devido ao fato supracitado a Companhia constituiu
uma provisão com base nas obrigações que a mesma possui junto a CCEAR,
a qual será liquidada nos exercícios subsequentes. Essa situação não ocorreu
em 2018. Em 31/12/2017, o montante de ressarcimento registrado foi de R$
1.199, do qual R$ 508 foi registrado no passivo circulante e o montante de
R$ 691 foi registrado no passivo não circulante. 13. Patrimônio líquido: a.
Capital Social: O capital social subscrito é de R$ 56.116 em 31/12/2018 (R$
57.637 em 31/12/2017) e está representado por 56.116 mil ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. Durante o exercício de 2018, conforme
Assembleias Gerais Extraordinárias, ocorridas em 31 de maio e 31/08/2018,
o capital foi reduzido no montante de R$ 1.521, dessa forma em 31/12/2018
o capital social integralizado é de R$ 49.340 (R$ 50.861 em 31/12/2017).
e. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrao social, estão
destacadas que em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título
de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando
aplicável. f. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido
apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o
limite de 20% do capital social. g. Reserva de Retenção: A reserva de
retenção de lucros refere-se ao saldo remanescente do lucro do exercício
de 2018 após as destinações, o qual está disponível para deliberações da
Assembleia Geral. 14. Imposto de renda e contribuição social: O imposto
de renda e a contribuição social correntes do exercício de 31/12/2018 foi de
R$ 960 (R$ 839 em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper. c/energia elétrica 25.465
25.465
22.635
22.635
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
2.037
3.056
1.811
2.716
Demais receitas
587
587
469
539
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
632
328
546
293
15. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica (a)
25.465
22.635
(-) Deduções da receita bruta
(930)
(863)
Pis
(166)
(164)
Cofins
(764)
(699)
Total
24.535
21.772
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
16. Custos de operação
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e Amortização
(4.615)
(4.289)
Compra de energia
(4.001)
(3.879)
Encargos de Transmissão
(842)
(900)
Serviços de terceiros
(768)
(272)
Arrendamentos e alugueis
(297)
(289)
Seguros
(170)
(80)
Engenharia e gestão de processos O&M GE
(3)
(108)
Custo com pessoal
(1)
(56)
Taxa de fiscalização ANEEL
(55)
(70)
Compartilhamento de custos
(332)
-
Gastos diversos
(10)
-
Impostos e Taxas
(29)
-
Despesas com material elétrico
-
(202)
Despesas com manutenção
(50)
-
Total
(11.173) (10.145)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
17. Despesas operacionais
2018
2017
Serviços prestados pessoa juridica
(115)
-
Auditoria Externa
-
(1)
Despesa Associativa
(10)
-
Taxas e emolumentos
(1)
(9)
Legais, judiciais e publicações
(43)
(41)
Locação de maquinas e equipamentos
-
(1)
Compartilhamento de despesas
(491)
(78)
Juros e Multas
(1)
-
Gastos diversos
(19)
(502)
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(21)
-
Despesas com Cartório
-
(59)
Total
(701)
(691)
18. Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Descontos obtidos
-
12
Rendimentos de aplicação financeira
623
399
Receitas financeiras
623
411
Juros BNDES
(5.316)
(5.983)
Tarifas Bancárias
(255)
(10)
Juros Diversos
(14)
(478)
Juros (Fornecedores)
(1)
(4.077)
Multas
(2)
(4)
Despesa Captação de empréstimos
(550)
-
Comissões e fianças bancárias
(1.801)
(2.209)
Outras Despesas Financeiras
-
(121)
Despesas financeiras
(7.939) (12.882)
19. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de passivos
e resultado em 2018 e 2017, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos períodos, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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