DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação 9. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados
do consolidado estão compostos da seguinte forma:
2018
2017
Depreciação
Valor
Valor
Em serviço
Custo
acumulada
líquido
líquido
Máquinas e Equipamentos 122.794
(14.959) 107.835 120.178
Edific., obras civis e benfeit.
7.158
(630)
6.528
586
Móveis e utensílios
1.244
(207)
1.037
66
Equip. e Process. de Dados
11
(5)
6
-
Total
131.207
(15.801) 115.406 120.830
Abaixo, encontra-se o demonstrativo das movimentações do imobilizado:
Transfe- Depre-
Imobilizado
2017 Adições
rências ciação
2018
Máquinas e equip.
120.178
948
(7.192) (6.099)
107.835
Edif., obras civis e benf.
586
-
6.147
(205)
6.528
Móveis e utensílios
66
-
1.038
(67)
1.037
Equip. e Proces.de Dados
-
1
7
(2)
6
Total
120.830
949
- (6.373)
115.406
Depre-
Imobilizado
2016 Adições
Baixas ciação
2017
Máquinas e equip.
142.429
873 (17.378) (5.746)
120.178
Móveis e utensílios
75
2
-
(11)
66
Terrenos
1.176
-
(1.176)
-
-
Edif., obras civis e benf.
1.133
-
(509)
(38)
586
Total
144.813
875 (19.063) (5.795)
120.830
10. Empréstimos e financiamentos:
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP
67.575
69.385
Circulante
8.127
4.752
Não Circulante
59.448
64.633
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
66.685
Juros Pagos
(2.996)
Amortização do Principal
(1.129)
Juros Incorporados a Dívida
6.609
Incorporação de custo de captação
216
Saldo em 31/12/2017
69.385
Juros Pagos
(5.881)
Amortização do Principal
(2.416)
Juros Incorporados a Dívida
5.867
Incorporação de custo de captação
620
Saldo em 31/12/2018
67.575
A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o que é
reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,
que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado de
financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante
abertura de crédito com o BNDES está garantido por fianças bancárias
emitidas por bancos comerciais até a conclusão financeira do projeto,
conforme definido no contrato, bem como pelo penhor da totalidade das
ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a
Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital
das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da
venda de energia elétrica que será produzida pelas investidas, bem como
direitos emergentes relacionadas às autorizações de geração de energia e
determinados contratos do projetos. Assim como todos os aerogeradores
detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES possui 192 parcelas,
com a última prestação vencendo em 15/06/2033. Covenants: Manter
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos de São Clemente
Holding S.A., apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais
foram atendidos durante o exercício societário de 2018. Constituir em
favor do BNDES, e manter até o final liquidação de todas as obrigações
decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor equivalente
a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao valor da última
amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a pagar referente aos contratos
de Operação e Manutenção. 11. Provisão para ressarcimento:
2018
2017
Provisão para ressarcimento
958
958
Circulante
180
82
Não Circulante
778
778
A geração de energia dos parques eólicos em exercícios anteriores foi
inferior ao volume previsto no contrato de venda de energia no ambiente
regulado CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo da média histórica
prevista neste exercício. Devido ao fato supracitado, a Companhia constituiu
uma provisão com base nas obrigações que a mesma possui junto ao
CCEAR, a qual será liquidada nos exercícios subsequentes. Em 2018, não
houve tal provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento registrado foi
de R$ 958, sendo R$ 180 como passivo circulante e R$ 778 comopassivo
não circulante. 12. Patrimônio líquido: a. Capital Social: O capital social
subscrito é de R$ 75.005 em 31/12/2018 (R$ 76.960 em 31/12/2017) e
está reapresentado por 75.005 (setenta e cinco milhões e cinco mil) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal. Durante o exercício de 2018,
conforme Assembleias Gerais Extraordinárias, ocorridas em 31 de maio e
31/08/2018, o capital foi reduzido no montante de R$ 1.995, dessa forma
em 31/12/2018 o capital social integralizado é de R$ 72.235 (R$ 74.190 em
31/12/2017). b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrao
social, estão destacadas que em cada exercício será realizada distribuição
de 25%, a título de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos
da Lei, quando aplicável. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5%
do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei
6.404/76 até, o limite de 20% do capital social. d. Reserva de Retenção:
A reserva de retenção de lucros refere-se ao saldo remanescente do lucro
do exercício de 2018 após as destinações, o qual está disponível para
deliberações da Assembleia Geral. 13. Imposto de renda e contribuição
social: O imposto de renda e a contribuição social correntes do exercício de
31/12/2018 foi de R$ 1.241 (R$ 1.031 em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Rec.de oper. com energia elétrica 35.061
35.061
29.637
29.637
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
2.805
4.207
2.371
3.556
Demais receitas
545
545
401
401
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
813
428
669
362
14. Receita operacional líquida:
2018
2017
Receita bruta de energia elétrica (a)
35.061
29.637
(-) Deduções da receita bruta
(1.283)
(1.109)
Pis
(228)
(206)
Cofins
(1.055)
(903)
33.778
28.528
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização.
15. Custos de operação:
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.373)
(5.798)
Compra de energia (a)
(5.631)
(4.094)
Encargos de conexão e transmissão
(1.019)
(1.071)
Serviços de terceiros
(600)
(2.437)
Arrendamentos e aluguéis
(477)
(347)
Seguros
(198)
(529)
Engenharia e gestão de processos O&M
(253)
(133)
Custo com pessoal
(872)
(414)
Taxa de fiscalização ANEEL
(65)
(86)
Compartilhamento de custos
(370)
-
Gastos diversos
(216)
(784)
Impostos e Taxas
(433)
-
Despesas com Internet
(45)
-
Total
(16.552) (15.693)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
16. Despesas operacionais:
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(442)
(38)
Auditoria Externa
-
(1)
Despesa Associativa
(12)
-
Taxas e emolumentos
(1)
(25)
Legais, judiciais e publicações
(15)
(92)
Locação de maquinas e equipamentos
-
(37)
Compartilhamento de despesas
(548)
(175)
Energia Eletrica
(40)
-
Internet
(6)
-
Juros e Multas
(1)
-
Gastos Diversos
(1.063)
(1.285)
Material
-
(109)
Viagens, diárias e ajustas de custo
-
(57)
Despesas com Cartório
-
(284)
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(34)
Total
(2.162)
(2.103)
17. Receitas e despesas financeiras:
2018
2017
Descontos obtidos
131
6
Rendimentos de aplicação financeira
449
343
Receitas financeiras
580
349
Juros BNDES
(5.867)
(6.609)
Tarifas Bancárias
(359)
(12)
Juros Diversos
(71)
(558)
IOF
(1)
-
Juros (Fornecedores)
(9)
(2.839)
Multas
(1)
(25)
Despesa Captação de empréstimos
(620)
-
Comissões e fianças bancárias
(2.174)
-
Outras Despesas Financeiras
-
(211)
Despesas financeiras
(9.102) (10.254)
18. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de passivos
e resultado em 2018 e 2017, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos períodos, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
2018
2017
Passivo
Echoenergia Participações S.A. (a)
77
-
Total
77
-
Resultado
2018
2017
Compartilhamento de custos (a)
(370)
-
Compartilhamento de despesas (a)
(548)
(175)
Total
(918)
(175)
(a) A Companhia possui despesas e contas a pagar referente a
compartilhamentos de despesas entre as investidas e a Echoenergia
Participações S.A. Remuneração dos administradores: Em 31/12/2018
e 2017, os administradores não receberam remuneração nem benefícios
da Companhia. Os administradores da Companhia são remunerados pela
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
Fechar