DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ...continuação relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a 
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos 
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, 
inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as 
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o 
objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração 
a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria 
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais 
deficiências significativas nos controles internos que identificamos 
durante nossos trabalhos. Florianópolis, 31/03/2019. KPMG Auditores 
Independentes - CRC SC-000190/F-9; Claudio Henrique Damasceno 
Reis - Contador CRC SC-024494/O-1.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.04.24.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
contratação de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Turmas 
Recursais dos Juizados Especiais, Tribunal Regional da 5ª Região, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas da União – TCU e Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará – TCE junto as Secretarias Municipais de Finanças e Educação de Barro/CE. Abertura: 13 de Maio de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações e entrega de editais na Rua José Leite Cabral, nº 246, Centro, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 24 de Abril de 2019. 
Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Graça, através da Comissão de Pregão, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de maio de 2019, às 13:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 
2504.01/2019. Objeto: cessão de direito de uso de sistemas informatizados para cumprimento da Lei de Acesso a Informação, destinado a atender as 
necessidades administrativas do Poder Legislativo Municipal de Graça. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias 
úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara à Rua Euclides Augusto Ribeiro, s/n, Centro. Graça - CE, 25 
de abril de 2019. Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Pregoeiro da Câmara Municipal de Graça.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato N.º 0802.01/2017 e seus Respectivos 
Aditivos. Pessoa Jurídica Contratada: RD Locações e Eventos LTDA-ME - CNPJ Nº 07.598.626/0001-90. Objeto do Contrato: contratação de empresa para 
prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. Fundamento 
Legal: A presente rescisão se fundamenta na cláusula quarta do respectivo contrato, bem como no que preconiza o art. 79, Inciso II, e Parágrafo 2º c/c Art. 
78, Inciso XV, da Lei Nº 8.666/93, além demais elementos contidos no Processo. Alcântaras - Ce, 10 de Abril de 2019. Charllys Alcântara Soares - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 020/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 020/2019-PE, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé/CE. Início 
do Cadastramento das Propostas: 26 de Abril de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 13 de maio de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa 
de Preços: 13 de maio de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.
bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. O Município de Chorozinho, através de seu Pregoeiro, torna público a 
Revogação do lote 05 do Pregão no 2019.01.14.007-PP-FME, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar  da Rede Pública de Educação do Município de Chorozinho, cuja homologação foi em 11 de abril 
de 2019, por razões de interesse público, conforme art. 49, Lei nº 8.666/93. Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br. Chorozinho(CE), 22 de abril 
de 2019. ADSON COSTA CHAVES - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-09/2019. Abertura: 09 de maio de 2019, às 
09:00h. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições, destinados aos eventos 
de interesse das diversas Secretarias do Município de Palmácia-CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência 
e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa 
Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-10/2019. Abertura: 09 de maio de 2019, às 
14:00h. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas para atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de 
referência e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania 
de Sousa Alves Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19.08.16/TP.  A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 10 de maio de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DO BARRENTO, MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA-CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_
municipios. Itapipoca - CE, 24 de abril de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 19.01.01/DP. OBJETO: Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças. CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Instituto 
de Previdência dos Servidores de Itapipoca - ITAPREV, Instituto Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. 
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. VIII, da Lei 
nº. 8.666, de 21/06/1993. RATIFICAÇÃO: 18/04/2019. Itapipoca - CE, 24 de Abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019-SEUMA 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 27/05/2019, às 09h. OBJETO: Licitação do Tipo Técnica e Preço para Contratação de empresa 
especializada para realização de auditoria externa do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral-CE – PRODESOL. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. 
Sobral-CE, 24 de Abril de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019