DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação 7. Contas a receber
2018
2017
WX Energy Comercializadora de Energia Ltda
242
-
Principal Comercializadora de Energia Ltda
532
-
Energisa Comercializadora de Energia Ltda
642
-
Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda
691
-
Brookfield Energia Renovável S.A.
518
-
Câmara de Comercio de Energia Elétrica
7.120
971
Provisão de venda de energia
-
3.921
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(44)
-
Total
9.701
4.892
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Despesas pagas antecipadamente
2018
2017
Premios de Seguros a Apropriar
230
110
Comissão de estruturação e fiança
1.010
-
Total
1.240
110
Circulante
1.140
110
Não Circulante
100
-
9. Imobilizado: Por natureza, os valores dos ativos imobilizados estão
compostos da seguinte forma:
2018
2017
Depreciação
Valor
Valor
Em serviço
Custo acumulada líquido líquido
Máquinas e equipamentos
146.544
(16.802) 129.742 137.314
Edific., obras civis e benfeit.
1.861
(168)
1.693
371
Total
148.405
(16.970) 131.435 137.685
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Saldo em
Transfe- Depre- Saldo em
Imobilizado
2017 Adições
rências ciação
2018
Máquinas e
Equipamentos
137.314
148
(1.377) (6.343)
129.742
Edificações, obras
civis e benfeitorias
371
-
1.377
(55)
1.693
Total
137.685
148
- (6.398)
131.435
Saldo em
Depre- Saldo em
Imobilizado
2017 Adições
Baixas ciação
2017
Máquinas e Equiptos. 145.816
-
(2.104) (6.398)
137.314
Edificações, obras civis
e benfeitorias
272
107
-
(8)
371
Total
146.088
107
(2.104) (6.406)
137.685
10. Empréstimos e financiamentos
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP 95.295 98.930
Circulante
11.465
6.782
Não Circulante
83.830 92.148
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
95.306
Juros Pagos
(4.021)
Amortização do principal
(1.724)
Juros Incorporados a Dívida
9.231
Custo de captação incorrido
138
Saldo em 31/12/2017
98.930
Juros Pagos
(8.189)
Amortização do Principal
(3.365)
Juros Incorporados a Dívida
8.768
Incorporação de Custo de captação
151
Saldo em 31/12/2018
96.295
A Companhia possui contrato de financiamento firmado junto ao
BNDES o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos
dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste
contrato denominado de financiamento mediante abertura de crédito. O
financiamento mediante abertura de crédito com o BNDES está garantido
por fianças bancárias emitidas por bancos comerciais até a conclusão
financeira do projeto, conforme definido no contrato, bem como pelo penhor
da totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas
SPEs e sobre a Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas
sobre o capital das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs
cederam ainda fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da
receita proveniente da venda de energia elétrica que será produzida pelas
investidas, bem como direitos emergentes relacionadas às autorizações
de geração de energia e determinados contratos do projetos. Assim como
todos os aerogeradores detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES
possui 192 parcelas, com a última prestação vencendo em 15/06/2033.
Covenants: Manter o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos
de São Clemente Holding S.A., apurado anualmente, igual ou superior a
1,2 vezes, os quais foram atendidos durante o exercício societário de 2018.
Constituir em favor do BNDES, e manter até o final liquidação de todas as
obrigações decorrentes do contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor
equivalente a, no mínimo, três parcelas atualizadas referentes ao valor da
última amortização e ¼ (um quarto) do valor anual a pagar referente aos
contratos de Operação e Manutenção. 11. Patrimônio líquido: a. Capital
social: O capital social subscrito é de R$ 55.735 em 31/12/2018 (R$ 57.404
em 31 de dezembro 2017) e está apresentado por 55.735 ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. Durante o exercício de 2018, conforme
Assembleias Gerais Extraordinárias, ocorridas em 31 de maio e 31/08/2018,
o capital foi reduzido no montante de R$ 1.669, dessa forma em 31/12/2018
o capital social integralizado é de R$ 53.480 (R$ 55.149 em 31/12/2017).
b. Dividendos: Dentre as principais determinações do contrao social, estão
destacadas que em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título
de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando
aplicável. O valor dos dividendos distribuídos no exercício de 2018 foi de
2.939. c. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido
apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até, o
limite de 20% do capital social. d. Reserva de Retenção: A reserva de
retenção de lucros refere-se ao saldo remanescente do lucro do exercício
de 2018 após as destinações, o qual está disponível para deliberações da
Assembleia Geral. 12. Imposto de renda e contribuição social: O imposto
de renda e a contribuição social correntes do exercício de 31/12/2018 foi de
R$ 1.814 (R$ 1.305 em 31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de operações c/energia elétrica 44.708 44.708 37.153 37.153
Aliquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
3.577 5.365
2.972 4.458
Demais receitas
1.355 1.355
532
575
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Total
1.209
605
852
453
13. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita bruta com energia elétrica (a)
44.708
37.153
(-) Deduções da receita bruta
Pis
(291)
(242)
Cofins
(1.341)
(1.118)
Total
43.076
35.793
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização. A geração de energia
dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto no contrato de venda de
energia no ambiente regulado CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo
da média histórica prevista neste exercício. Devido ao fato supracitado, a
Companhia constituiu uma provisão com base nas obrigações que a mesma
possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada nos exercícios subsequentes.
Em 2018, não houve tal provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$ 531, sendo R$ 531 como passivo não circulante.
14. Custos de operação
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.398)
(6.406)
Compra de energia (a)
(7.266)
(352)
Encargos de transmissão
(1.211)
(1.272)
Serviços de terceiros
(1.028)
(114)
Arrendamentos e alugueis
(476)
(449)
Seguros
(240)
(111)
Engenharia e gestão de processos O&M GE
(3)
(163)
Custo com pessoal
(2)
(79)
Taxa de fiscalização ANEEL
(79)
(105)
Compartilhamento de custos
(446)
-
Gastos diversos
(9)
(22)
Impostos e Taxas
(131)
-
Despesas com material elétrico
(1)
(281)
Despesas com manutenção
(69)
-
Total
(17.359)
(9.354)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
15. Despesas operacionais
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(116)
-
Auditoria Externa
-
(1)
Despesa Associativa
(14)
-
Taxas e emolumentos
-
(12)
Legais, judiciais e publicações
(44)
(39)
Locação de maquinas e equipamentos
-
(1)
Compartilhamento de despesas
(661)
(86)
Juros e Multas
(2)
-
Gastos diversos
-
(2.149)
Despesas com Cartório
-
(80)
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(44)
-
Total
(881)
(2.368)
16. Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Reapres.*
Outras receitas
-
6
Rendimentos de aplicação financeira
1.355
507
Receitas financeiras
1.355
513
Juros BNDES
(8.768)
(9.191)
Tarifas Bancárias
(531)
(9)
Juros Diversos
(93)
(678)
IOF
(1)
-
Juros (Fornecedores)
-
(3.537)
Multas
(1)
(6)
Despesa Captação de empréstimos
(151)
-
Comissões bancárias e fianças
(2.571)
(3.728)
Outras Despesas Financeiras
-
(197)
Despesas financeiras
(12.116) (17.346)
17. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de passivos
e resultado em 2018 e 2017, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos períodos, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo: Passivo
2018
2017
Echoenergia Participações S.A. (a)
93
-
Total
93
-
Resultado
2018
2017
Compartilhamento de custos (a)
(446)
-
Compartilhamento de despesas (a)
(661)
(86)
Total
(1.107)
(86)
207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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