DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua...
...continuação 7. Contas a receber:
2018
2017
América Energia S/A
68
-
Brookfield Energia Renovável S. A
514
-
Camara Comercialização de Energia Elétrica/CCEE
5.883
786
Energisa Comercializadora de Energia Ltda
638
-
Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda
686
-
Principal Comercializadora de Energia Ltda
462
-
Wx Energy Comercializadora de Energia Ltda
240
-
Provisão de venda de energia
-
4.130
(-) Estimativa crédito liquidação duvidosa
(36)
-
Total
8.455
4.916
Todos os títulos em aberto na data de 31/12/2018 estão classificados como
a vencer, com exceção do saldo a receber da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE que possui regras específicas de comercialização.
8. Adiantamento a fornecedores:
2018
2017
(Reapres.)
Adiantamento p/fornecedores de materiais e serviços
16
2.881
Total
16
2.881
9. Despesas pagas antecipadamente:
2018
2017
Comissão de estruturação e fianças bancárias
1.112
109
Prêmios de Seguros a Apropriar
230
134
Total
1.342
243
Circulante
1.242
243
Não circulante
100
-
10. Imobilizado: Por natureza, o valor dos ativos imobilizados está
composto da seguinte forma:
2018
2017
Depreciação
Valor
Valor
Em serviço
Custo
acumulada
líquido
líquido
Máquinas e equipamentos
146.015
(16.759) 129.256 136.609
Edif., obras civis e benfeit.
1.677
(113)
1.564
371
Total
147.692
(16.872) 130.820 136.980
Abaixo seguem as movimentações do imobilizado:
Saldo
Transfe- Depre-
Saldo
Imobilizado
em 2017 Adições
rências ciação
em 2018
Máquinas e equip.
136.609
708
(1.244) (6.817)
129.256
Edificações, obras
civis e benfeitorias
371
-
1.244
(51)
1.564
Total
136.980
708
- (6.868)
130.820
Saldo em
Depre-
Saldo
Imobilizado
01/01/2017 Adições
Baixas ciação
em 2017
Máquinas e equip.
145.233
-
(2.229) (6.395)
136.609
Edificações, obras
civis e benfeitorias
272
108
-
(9)
371
Total
145.505
108
(2.229) (6.404)
136.980
11. Fornecedores:
2018
2017
Provisão para construção de parques
352
-
Abb Ltda.
-
265
Arrendamento a pagar
29
-
Ge Water e Process Technologies do Brasil Ltda.
-
37
Trans Império Brasil Transportes
-
26
Provisão para fornecedores
-
2.127
Tokio Marine Seguradora S.A.
195
-
Total
576
2.455
A Cia. é obrigada a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de
fornecedores no curso normal de suas atividades, sendo classificadas como
passivos circulantes, se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não
circulante. 12. Empréstimos e financiamentos:
Taxa de juros
2018
2017
Financiamentos
2,55% a.a. + TJLP
95.146
97.708
Circulante
11.332
6.661
Não circulante
83.814
91.047
A movimentação dos empréstimos ocorreu da seguinte forma:
Movimentação
Saldo em 31/12/2016
94.160
Juros Pagos
(4.125)
Amortização do Principal
(1.555)
Juros Incorporados a Dívida
9.088
Custo de captação incorrido
140
Saldo em 31/12/2017
97.708
Juros Pagos
(8.097)
Amortização do Principal
(3.327)
Juros Incorporados a Dívida
8.705
Custo de captação incorrido
157
Saldo em 31/12/2018
95.146
A Cia. possui contrato de financiamento firmado junto ao BNDES o que é
reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados,
que incluem juros e atualização monetária neste contrato denominado de
financiamento mediante abertura de crédito. O financiamento mediante
abertura de crédito com o BNDES está garantido por fianças bancárias
emitidas por bancos comerciais até a conclusão financeira do projeto,
conforme definido no contrato, bem como pelo penhor da totalidade das
ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas SPEs e sobre a
Companhia, quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital
das mesmas, e qualquer rendimento dessas ações. As SPEs cederam ainda
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente da
venda de energia elétrica que será produzida pelas investidas, bem como
direitos emergentes relacionadas às autorizações de geração de energia e
determinados contratos dos projetos. Assim como todos os aerogeradores
detidos pelas SPEs. O financiamento com o BNDES possui 192 parcelas, com
a última prestação vencendo em 15/06/2033. Covenants: Manter o Índice de
Cobertura do Serviço da Dívida da Ventos de São Clemente Holding S.A.,
apurado anualmente, igual ou superior a 1,2 vezes, os quais foram atendidos
durante o exercício societário de 2018. Constituir em favor do BNDES,
e manter até o final da liquidação de todas as obrigações decorrentes do
contrato, “Conta Reserva” com recursos no valor equivalente a, no mínimo,
três parcelas atualizadas referentes ao valor da última amortização e ¼ do
valor anual a pagar referente aos contratos de Operação e Manutenção. 13.
Patrimônio líquido: O capital social subscrito é de R$55.700 em 31/12/2018
(R$57.383 em 31/12/2017) e está reapresentado por 55.700 ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. Durante o exercício de 2018, conforme
Assembleias Gerais Extraordinárias, ocorridas em 31 de maio e 31/08/2018,
o capital foi reduzido no montante de R$1.683, dessa forma em 31/12/2018
o capital social integralizado é de R$54.579 (R$56.262 em 31/12/2017). a.
Dividendos: Dentre as principais determinações do contrato social, estão
destacadas que em cada exercício será realizada distribuição de 25%, a título
de dividendos mínimos obrigatórios, ajustados nos termos da Lei, quando
aplicável. b. Reserva legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido
apurado em cada exercício nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76 até o
limite de 20% do capital social. c. Reserva de Retenção: A reserva de
retenção de lucros refere-se ao saldo remanescente do lucro do exercício
de 2018 após as destinações, o qual está disponível para deliberações da
Assembleia Geral. 14. Imposto de renda e contribuição social: O IR e
a CS correntes do exercício de 31/12/2018 foi de R$1.802 (R$1.385 em
31/12/2017).
2018
2017
IR
CS
IR
CS
Receitas de oper.c/energia elétrica 42.549
42.549
39.005
39.005
Alíquota de presunção
8%
12%
8%
12%
Lucro presumido
3.404
5.106
3.120
4.681
Demais receitas
1.518
1.518
600
642
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Corrente
1.206
596
906
479
15. Receita operacional líquida:
2018
2017
Receita bruta com energia elétrica
42.549
39.005
(-) Deduções da receita bruta
Pis
(277)
(255)
Cofins
(1.276)
(1.176)
Total
40.996
37.574
(a) A receita bruta de energia elétrica representa a venda de geração própria
e a revenda de energia adquirida para comercialização. A geração de energia
dos parques eólicos foi inferior ao volume previsto no contrato de venda de
energia no ambiente regulado CCEAR, devido a ocorrência de ventos abaixo
da média histórica prevista neste exercício. Devido ao fato supracitado, a
Companhia constituiu uma provisão com base nas obrigações que a mesma
possui junto ao CCEAR, a qual será liquidada nos exercícios subsequentes.
Em 2018, não houve tal provisão. Em 2017 o montante de ressarcimento
registrado foi de R$319, montante o qual foi reconhecido no passivo não
circulante. 16. Custos de operação:
2018
2017
(Reapres.)
Depreciação e amortização
(6.868)
(6.404)
Compra de energia (a)
(6.727)
(1.066)
Encargos de transmissão e conexão
(1.193)
(389)
Serviços de terceiros
(1.135)
(42)
Arrendamentos e aluguéis
(465)
(250)
Compartilhamento de custos
(437)
-
Outros custos
(617)
(315)
Total
(17.442)
(8.466)
(a) A rubrica de compra de energia representa o total de compras realizadas
no periodo para atendimento ao MCSD e revenda.
17. Despesas operacionais:
2018
2017
Serviços prestados por pessoa jurídica
(48)
-
Auditoria externa
-
(2)
Despesas com créditos não recuperáveis
(36)
Despesa Associativa
(14)
-
Taxas e emolumentos
-
(13)
Legais, judiciais e publicações
(44)
(39)
Locação de maquinas e equipamentos
-
(1)
Compartilhamento de despesas
(648)
(87)
Juros e Multas
(1)
-
Gastos diversos
(694)
(3.069)
Despesas com Cartório
-
(44)
Total
(1.485)
(3.255)
18. Receitas e despesas financeiras:
2018
2017
Outras receitas
-
6
Rendimentos de aplicação financeira
1.517
594
Receitas financeiras
1.517
600
Tarifa bancária
(605)
(9)
Juros diversos
(88)
(678)
Juros BNDES
(8.705)
(9.088)
IOF
(1)
-
Juros fornecedores
(1)
(3.537)
Multas
(1)
(5)
Fianças e comissões bancárias
(2.498)
(3.781)
Despesa captação de empréstimos
(157)
-
Outras despesas financeiras
-
(196)
Despesas financeiras
(12.056) (17.294)
19. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos de passivos
e resultado em 2018 e 2017, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos períodos, decorrem de transações da Companhia, as quais
213
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
Fechar