DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ...continuação dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação 
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis 
e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a 
adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade 
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe 
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar 
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da 
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar 
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas 
demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as 
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas 
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, 
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter 
em continuidade operacional.  - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura 
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as 
demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os 
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. 
Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do 
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas 
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles 
internos que identificamos durante nossos trabalhos. Florianópolis, 
31/03/2019. KPMG Auditores Independentes - CRC SC-000190/F-9; 
Claudio Henrique Damasceno Reis - Contador CRC SC-024494/O-1.
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Estado do Ceará - CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA - Aviso de Edital de Pregão nº. 001/19-PP-CMO. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 
Menor Preço. Objeto: prestação de serviços com locação e licenciamento de direito de uso, incluindo   manutenção e suporte técnico em software de gestão 
pública, junto a Câmara Municipal de Ocara. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 08 de Maio de 2019, às 09:00hs.  Local da audiência 
pública: Avenida Coronel João Felipe, 858/A - Centro - Ocara. Informações: fone (85) 3322-1003, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do 
site: www.tcm.ce.gov.br. Ocara-CE, 24 de Abril de 2019. Jeane Andrade Alves - Pregoeira.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 35910/2019-2. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de proteína 
texturizada de soja, visando suprir as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos do edital. 
O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.
org.br. Fortaleza, 25 de Abril de 2019. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Diretora Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Adiamento de Licitação. Realização dia 25 de abril de 2019 às 09h00min sendo nova 
data fica marcada para o dia 07 de maio de 2019 às 11h00min, Pregão Presencial N° 06.001/2019-PP. Objeto: aquisição de material elétrico para manutenção 
dos serviços de iluminação pública no Município de Ararendá-CE. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, 
telefones (88) 3633.1302/1303. César Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº IN-TP001/19, cujo objeto é pavimentação asfáltica nas Ruas Tenente Falcão e Rua da Liberdade, na Sede do Município de Independência/CE. 
Empresa Habilitada: A L Teixeira Pinheiro; Empresa Inabilitada: N.R. Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, 
I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 24.04.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 09 de maio de 2019 às 09:00 horas, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº GM-PP005/19, cujo objeto é a prestação de serviços mecânicos em geral e de borracharia em veículos diversos, para 
atender as Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 25.04.2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA n° 06/2019 de 17 de Abril de 2019. 
O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Diretor Geral 
do CEO-R Canindé, do CPSMCA o Sr. Marcus Danilo de Morais Martins, inscrito no CPF sob o n° 982.402.853-68 de acordo com o Estatuto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Revogação da Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: Construção de Estádio Municipal de 
Penaforte - CE. A Prefeitura Municipal de Penaforte torna público a revogação do procedimento supramencionado. Maiores informações na Comissão de 
Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro,  nos horários de 08:00h às 12:00h de segunda à quinta-Feira. Penaforte – CE, 24 de abril de 2019. 
Erick Gonçalves de Menezes  – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2019.04.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Maio de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, 
tombada sob o N.º 2019.04.16.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para serviço de coleta e destinação final dos resíduos dos Grupos A, B e 
E (lixo hospitalar) coletado no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de Abril de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 
200 (DUZENTOS) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUARENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE 
FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público 
para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Abril de 2019 a 10 de Maio de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará 
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no 
dia 10 de Maio de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 10 de Maio de 2019 
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 24 de Abril de 2019.
Renato Garcia Jerônimo Lima
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019