DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 em milhares de reais
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 em milhares de reais
NE nº 31.12.2018 31.12.2017
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
9.329
(252)
Ajustes para a reconciliação do lucro líquido
do exercício com a geração de caixa das
atividades operacionais
Encargos e variações monetárias líq.
10.2
4.274
4.776
Imposto de renda e contribuição social
16
3.742
712
Imp. de renda e contrib. social diferidos
16
423
951
Depreciação
8
4.503
4.503
22.271
10.690
Redução (aumento) dos ativos
Clientes
540
222
Outros créditos
32
(25)
Imposto de renda e contribuição social
(81)
(380)
Outros tributos a recuperar
(32)
(6)
Despesas antecipadas
(123)
-
Partes relacionadas
88
(86)
424
(275)
Aumento (redução) dos passivos
Obrigações sociais e trabalhistas
(42)
46
Partes relacionadas
(204)
112
Fornecedores
(11.354)
514
Outras obrigações fiscais
47
10
Outras contas a pagar
71
336
(11.482)
1.018
1 Contexto Operacional - A Santa Maria Energias Renováveis S.A. (Companhia) com sede na Rodovia CE 021, Km 08, s/nº, sala 02, Distrito Industrial,
Maracanaú, Estado do Ceará, é uma sociedade anônima, de capital fechado, subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A. Tem como objeto
social a exploração da central geradora eólica EOL SM, por meio da Portaria MME nº 274/2012. A entrada em operação comercial foi em abril de 2015
e a data de vencimento da autorização é 07.05.2047. 2 Base de Preparação - 2.1 Declarações de conformidade - As demonstrações financeiras foram
preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board - IASB e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e
somente elas, estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas na gestão. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria
em 22.04.2019. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da
Companhia. As informações financeiras foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, com exceção de determinados instrumentos financeiros e investimentos,
conforme descrito nas respectivas práticas contábeis e notas explicativas. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações
financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados dos ativos,
passivos, receitas e despesas da Companhia. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma
contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4.1 Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação
das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto aqueles que envolvem
estimativas, estão incluídas na NE nº 3.1 - Instrumentos financeiros. 2.4.2 Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre as principais
pre
missas a respeito do futuro e outras principais origens de incerteza nas estimativas que podem levar a ajustes significativos aos valores dos ativos e
pas
sivos no próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • NEs nos 3.2 e 8 - Imobilizado; • NE no 3.3 - Redução ao valor
recu
perável de ativos; • NE nos 3.4 e 11 - Provisões; • NE nº 3.5 e 13 - Reconhecimento de receita; • NE nº 3.6 - Operações de compra e venda de energia
elé
trica na CCEE; e • NE no 3.7 e 16 - Imposto de renda e contribuição social diferidos. 2.5 Julgamento da Administração quanto à continuidade ope-
ra
cional - A Administração concluiu não haver incertezas materiais que coloquem em dúvida a continuidade da Companhia. Não foram identificados
eventos ou condições que, individualmente ou coletivamente, podem levantar dúvidas significativas quanto à capacidade de manter sua continuidade ope-
racional. A Companhia conta com o suporte financeiro de sua Controladora. 3 Principais Políticas Contábeis - 3.1 Instrumentos financeiros - Os ins-
tru
mentos financeiros são reconhecidos imediatamente na data de negociação, ou seja, na concretização do surgimento da obrigação ou do direito. São
ini
cialmente registrados pelo valor justo, a menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo, acrescido,
para um item não mensurado ao valor justo por meio do resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Um contas a receber de clientes
sem um componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Os valores justos são apurados com base em cotação
no mercado, para os instrumentos financeiros com mercado ativo, e pelo método do valor presente de fluxos de caixa esperados, para aqueles que não tem
co
tação disponível no mercado. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos, bem como não possui instrumentos financeiros men-
surados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes nem passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Os instrumentos financeiros
da Companhia são classificados e mensurados conforme descrito a seguir. 3.1.1 Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado -
Compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado
ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem
ad
quiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo. Ativos financeiros com fluxos de caixa que não sejam exclusivamente pagamentos do
prin
cipal e juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do modelo de negócios. Após o reconhecimento
ini
cial, os custos de transação e os juros atribuíveis, quando incorridos, são reconhecidos no resultado. 3.1.2 Ativos financeiros mensurados pelo custo
amor
tizado - São assim classificados e mensurados quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter
ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas,
a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. 3.1.3 Passivos financeiros men-
su
rados pelo custo amortizado - Os passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos. Esse método tam-
bém é utilizado para alocar a despesa de juros desses passivos pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos
de caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos, que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros
prê
mios ou descontos), ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por período menor, para o reconhecimento inicial do valor
con
tábil líquido. 3.1.4 Baixas de ativos e passivos financeiros - A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram, ou quando esses direitos são transferidos em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade
do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do
ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Os passivos financeiros somente são baixados quando as obrigações são extintas,
can
celadas ou liquidadas. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no resultado. 3.2
Imo
bilizado - Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, incluindo gastos de aquisição que são atribuíveis
ao ativo. Os bens do ativo imobilizado vinculados aos contratos de autorização são depreciados com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel, limi-
tados ao prazo da autorização. Os demais bens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear com base na estimativa de vida útil, as quais são
re
visadas anualmente e ajustadas, caso necessário. 3.3 Redução ao valor recuperável de ativos - Os ativos são avaliados anualmente para identificar
evi
dências de desvalorização. 3.3.1 Ativos financeiros - As provisões para perdas com ativos financeiros são baseadas em premissas sobre o risco de
inadimplência e nas taxas de perdas esperadas. A Companhia aplica julgamento para estabelecer essas premissas e para selecionar os dados para o cálculo
do impairment, com base no histórico da Companhia, nas condições existentes de mercado e nas estimativas futuras ao final de cada exercício. A Companhia
apli
ca a abordagem simplificada do IFRS 9 / CPC 48 para a mensuração de perdas de crédito esperadas considerando uma provisão para perdas esperadas
As notas explicativas - NE são parte integrante das demonstrações financeiras.
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
11.213
11.433
Imp. de renda e contribuição social pagos
(3.790)
(861)
Encargos de emprést. e financiam.pagos 10.2
(3.857)
(4.094)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
3.566
6.478
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aplicações financeiras
(263)
(871)
Aquisições de imobilizado
8 e 19
(22)
(14)
CAIXA LÍQUIDO (UTILIZADO) GERADO
PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(285)
(885)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Amortização de principal de empréstimos
e financiamentos
10.2
(3.870)
(3.838)
Dividendos pagos
(582)
-
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(4.452)
(3.838)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(1.171)
1.755
Saldo inicial de caixa e equival. de caixa
4
35.704
33.949
Saldo final de caixa e equival. de caixa
4
34.533
35.704
VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIV.DE CAIXA
(1.171)
1.755
217
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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