DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
insignificante de mudança de valor. As aplicações financeiras da Companhia
referem-se à Certificados de Depósitos Bancários - CDBs e são remuneradas
entre 98,0% e 100,8% da taxa de variação do Certificado de Depósito
Interbancário - CDI.
5 Clientes
31.12.2018 31.12.2017
Suprimento de energia elétrica - faturado
-
77
Suprimento de energia elétrica - não faturado
660
1.123
660
1.200
Em 31.12.2018, não há créditos vencidos, bem como, registro de
provisão para perdas de crédito esperadas devido a existência de garantias
vinculadas aos contratos. 6 Títulos e Valores Mobiliários - Correspondem,
principalmente, a aplicações financeiras em fundo de investimento de longo
prazo mantidas como reserva especial, com indexador de 100,3% a 100,8%
do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, classificados como ativo
financeiro mensurado pelo valor justo por meio de resultado. Os recursos
são vinculados ao financiamento mantido junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para garantir a operação
(NE nº 10).
7 Partes Relacionadas
Parte Relacionada / Natureza da operação
31.12.2018
31.12.2017
Entidades sob controle comum
Ativo não circulante - Copel Renováveis S.A.
-
88
Passivo circulante - Copel Distribuição S.A. (a)
44
166
- Copel Renováveis S.A. (a)
1.652
1.654
Controladora
Passivo circulante - Copel Geração
e Transmissão S.A. (a)
24
68
- Companhia Paranaense
de Energia - Copel (a)
13
49
- Copel Geração e Transmissão S.A.
- Dividendos
3.402
1.583
- Companhia Paranaense de
Energia - Copel - Dividendos
-
186
a) A Companhia registrou gastos com atividades corporativas referentes a
pessoal, administradores, materiais, serviços e outros (PMSO), conforme
contrato de compartilhamento assinado entre as partes. A Companhia não
possui planos de benefícios de longo prazo.
8 Imobilizado
Saldo em
Depreciação
Saldo em
Depreciação
Saldo em
1º.01.2017
Adições
(a)
31.12.2017
Adições
(a)
31.12.2018
Em serviço
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
4.895
-
(222)
4.673
-
(222)
4.451
Máquinas e Equipamentos
94.706
-
(4.281)
90.425
-
(4.281)
86.144
99.601
-
(4.503)
95.098
-
(4.503)
90.595
Em curso
Custo
150
14
-
164
32
-
196
150
14
-
164
32
-
196
Total
99.751
14
(4.503)
95.262
32
(4.503)
90.791
(a) Taxa média de depreciação de 4,20 % (4,20 % em 2017)
A Administração não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de reconhecimento de perdas pela redução ao valor recuperável de
ativos em 2018 e 2017.
9 Fornecedores
31.12.2018
31.12.2017
Energia elétrica
5.102
505
Materiais e serviços
542
16.481
Encargos de uso da rede elétrica
100
102
5.744
17.088
10 Empréstimos e Financiamentos
Data da
Nº de Vencimento
Encargos financeiros
Valor do
emissão
emissão
final
a.a. (juros)
contrato 31.12.2018 31.12.2017
Contrato
BNDES - 14212711
01.06.2015
192
15.08.2031
1,66% a.a. acima da TJLP
59.462
48.125
51.578
Circulante
3.944
3.936
Não circulante
44.181
47.642
Destinação: Construção e implantação de central geradora eólica.
Garantias: Fiança da Copel; penhor de ações; cessão fiduciária de recebíveis provenientes da receita de venda de energia elétrica; cessão fiduciária das
máquinas e equipamentos montados ou construídos com os recursos a eles.
10.1 Vencimentos das parcelas de longo prazo
2020
3.787
2021
3.787
2022
3.787
2023
3.787
2024
3.787
Após 2024
25.246
44.181
10.2 Mutação de empréstimos e financiamentos
Em 1º.01.2017
54.734
Encargos
4.190
Variação monetária e cambial
586
Amortização - principal
(3.838)
Pagamento - encargos
(4.094)
Em 31.12.2017
51.578
Encargos
3.923
Variação monetária e cambial
351
Amortização - principal
(3.870)
Pagamento - encargos
(3.857)
Em 31.12.2017
48.125
10.3 Cláusulas contratuais restritivas - covenants - O contrato contem
cláusulas que requerem a manutenção de índices econômico-financeiros
dentro de parâmetros pré-estabelecidos, com exigibilidade de cumprimento
anual, bem como outras condições a serem observadas, tal como não alterar o
controlador efetivo ou indireto, sem a prévia anuência. O indicador financeiro
é o Índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD que deve ser mantido
igual ou maior que 1,3. O descumprimento das condições mencionadas
poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. Até
31.12.2018, todas as condições acordadas foram integralmente atendidas.
11 Provisões para Litígios e Passivos Contingentes - A Companhia
responde por processos judiciais porém, na avaliação de seus assessores
legais não há ações cujas perdas são consideradas prováveis, portanto a
Companhia não constituiu provisões para litígios.. A Administração, com
base na avaliação de seus assessores legais não constituiu provisões para
as ações cujas perdas são consideradas prováveis. A Administração da
Companhia acredita ser impraticável fornecer informações a respeito do
momento de eventuais saídas de caixa relacionadas às ações pelas quais
responde na data da elaboração das demonstrações financeiras, tendo em
vista a imprevisibilidade e a dinâmica dos sistemas judiciário, tributário e
regulatório brasileiro, sendo que a resolução final depende das conclusões
dos processos judiciais. Por este motivo, esta informação não é fornecida.
Os passivos contingentes são obrigações presentes decorrentes de eventos
passados, sem provisões reconhecidas por não ser provável uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
Em 31.12.2018, a Companhia não possui passivos contingentes a serem
divulgados. 12 Patrimônio Líquido - 12.1 Capital social - O capital social
integralizado em 31.12.2018 monta a R$ 61.361 (R$ 61.361, em 31.12.2017),
composto por 61.361.000 ações ordinárias pertencentes à Copel Geração e
Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia -
Copel. 12.2 Reserva legal e reserva de retenção de lucros - A reserva legal é
constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer
destinação, limitada a 20% do capital social. A reserva de retenção de lucros é
constituída mediante retenção do remanescente do lucro líquido do exercício,
após a reserva legal, os juros sobre o capital próprio e os dividendos.
12.3 Dividendos
31.12.2018 31.12.2017
(1) Cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios (25%)
Lucro líquido do exercício
9.329
(252)
Reserva legal (5%)
(467)
-
Base de cálculo para os dividendos
mínimos obrigatórios
8.862
-
2.215
-
(2) Dividendos propostos
2.215
-
13 Receita Operacional Líquida
31.12.2018 31.12.2017
Contratos de energia de reserva - CER
11.756
13.601
(-) Provisão para não performance de geração
(4.595)
(505)
(-) PIS/Pasep e Cofins
(429)
(507)
6.732
12.589
219
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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