DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 em milhares de reais
NE nº
31.12.2018 31.12.2017
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVID. OPERAC.
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
10.537
(382)
Ajustes para a reconciliação do prejuízo
do exercício com a geração de caixa das
atividades operacionais
Encargos e variações monetárias líquidas 10.2
4.640
5.183
Imposto de renda e contribuição social
16
3.585
704
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
16
117
530
Depreciação
8
5.366
5.365
24.245
11.400
Redução (aumento) dos ativos
Clientes
416
200
Outros créditos
32
(32)
Imposto de renda e contribuição social
14
(210)
Outros tributos a recuperar
(2)
(6)
Despesas antecipadas
(106)
-
Partes relacionadas
7
6
361
(42)
Aumento (redução) dos passivos
Obrigações sociais e trabalhistas
-
(13)
Partes relacionadas
(188)
(816)
Fornecedores
(11.861)
(489)
Outras obrigações fiscais
55
(15)
Outras contas a pagar
81
266
(11.913)
(1.067)
As notas explicativas - NE são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 em milhares de reais
1 Contexto Operacional - A Santa Helena Energias Renováveis S.A. (Companhia) com sede na Rodovia CE 021 Km 08, s/nº, sala 09, Distrito Industrial,
Maracanaú, Estado do Ceará, é uma sociedade anônima, de capital fechado, subsidiária integral da Copel Geração e Transmissão S.A. Tem como objeto
social a exploração da central geradora eólica EOL Santa Helena, por meio da Portaria MME nº 207/2012. A entrada em operação comercial foi em maio de
2016 e a data de vencimento da autorização é 08.04.2047. 2 Base de Preparação - 2.1 Declarações de conformidade - As demonstrações financeiras foram
preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board - IASB e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e
somente elas, estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas na gestão. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria
em 18.04.2018. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional da
Companhia. As informações financeiras foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, com exceção de determinados instrumentos financeiros e investimentos,
conforme descrito nas respectivas práticas contábeis e notas explicativas. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações
financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados dos ativos,
passivos, receitas e despesas da Companhia. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma
contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4.1 Julgamentos - As informações sobre julgamentos realizados na aplicação
das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto aqueles que envolvem
estimativas, estão incluídas na NE nº 3.1 - Instrumentos financeiros. 2.4.2 Incertezas sobre premissas e estimativas - As informações sobre as principais
premissas a respeito do futuro e outras principais origens de incerteza nas estimativas que podem levar a ajustes significativos aos valores dos ativos e
passivos no próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • NEs nos 3.2 e 8 - Imobilizado; • NE no 3.3 - Redução ao valor
recuperável de ativos; • NE nos 3.4 e 11 - Provisões; • NE nº 3.5 e 13 - Reconhecimento de receita; • NE nº 3.6 - Operações de compra e venda de energia
elétrica na CCEE; e • NE no 3.7 e 16 - Imposto de renda e contribuição social diferidos. 2.5. Julgamento da Administração quanto à continuidade
operacional - A Administração concluiu não haver incertezas materiais que coloquem em dúvida a continuidade da Companhia. Não foram identificados
eventos ou condições que, individualmente ou coletivamente, podem levantar dúvidas significativas quanto à capacidade de manter sua continuidade
operacional. A Companhia conta com o suporte financeiro de sua Controladora. 3 Principais Políticas Contábeis - 3.1 Instrumentos financeiros - Os
instrumentos financeiros são reconhecidos imediatamente na data de negociação, ou seja, na concretização do surgimento da obrigação ou do direito. São
inicialmente registrados pelo valor justo, a menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de financiamento significativo, acrescido,
para um item não mensurado ao valor justo por meio do resultado, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Um contas a receber de clientes
sem um componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Os valores justos são apurados com base em cotação
no mercado, para os instrumentos financeiros com mercado ativo, e pelo método do valor presente de fluxos de caixa esperados, para aqueles que não tem
cotação disponível no mercado. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos, bem como não possui instrumentos financeiros
mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes nem passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado. Os instrumentos
financeiros da Companhia são classificados e mensurados conforme descrito a seguir. 3.1.1 Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado - Compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio
do resultado ou ativos financeiros a serem obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação
se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo. Ativos financeiros com fluxos de caixa que não sejam exclusivamente pagamentos
do principal e juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do modelo de negócios. Após o reconhecimento
inicial, os custos de transação e os juros atribuíveis, quando incorridos, são reconhecidos no resultado. 3.1.2 Ativos financeiros mensurados pelo custo
amortizado - São assim classificados e mensurados quando: (i) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter
ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas,
a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. 3.1.3 Passivos financeiros
mensurados pelo custo amortizado - Os passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos. Esse método
também é utilizado para alocar a despesa de juros desses passivos pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os
fluxos de caixa futuros estimados (inclusive honorários pagos ou recebidos, que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e
outros prêmios ou descontos), ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por período menor, para o reconhecimento inicial
do valor contábil líquido. 3.1.4 Baixas de ativos e passivos financeiros - A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando esses direitos são transferidos em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da
titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da
titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Os passivos financeiros somente são baixados quando as obrigações
são extintas, canceladas ou liquidadas. A diferença entre o valor contábil do passivo financeiro baixado e a contrapartida paga e a pagar é reconhecida no
resultado. 3.2 Imobilizado - Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, incluindo gastos de aquisição que
são atribuíveis ao ativo. Os bens do ativo imobilizado vinculados aos contratos de autorização são depreciados com base nas taxas anuais estabelecidas
pela Aneel, limitados ao prazo da autorização. Os demais bens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear com base na estimativa de vida
útil, as quais são revisadas anualmente e ajustadas, caso necessário. 3.3 Redução ao valor recuperável de ativos - Os ativos são avaliados anualmente
para identificar evidências de desvalorização. 3.3.1 Ativos financeiros - As provisões para perdas com ativos financeiros são baseadas em premissas sobre
o risco de inadimplência e nas taxas de perdas esperadas. A Companhia aplica julgamento para estabelecer essas premissas e para selecionar os dados para
o cálculo do impairment, com base no histórico da Companhia, nas condições existentes de mercado e nas estimativas futuras ao final de cada exercício.
A Companhia aplica a abordagem simplificada do IFRS 9 / CPC 48 para a mensuração de perdas de crédito esperadas considerando uma provisão para
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
12.693
10.291
Imposto de renda e contribuição
social pagos
(3.625)
(822)
Encargos de empréstimos e
financiamentos pagos
10.2
(4.185)
(4.442)
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
4.883
5.027
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aplicações financeiras
(238)
(836)
Aquisições de imobilizado
8 a 19
(686)
(87)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(924)
(923)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Amortização de principal de empréstimos
e financiamentos
10.2
(4.199)
(4.164)
Dividendos pagos
(214)
-
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO PELAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(4.413)
(4.164)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(454)
(60)
Saldo inicial de caixa e equival. de caixa
4
21.091
21.151
Saldo final de caixa e equival. de caixa
4
20.637
21.091
VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA
(454)
(60)
224
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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