DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rendimentos auferidos até a data de encerramento do exercício e com
risco insignificante de mudança de valor. As aplicações financeiras da
Companhia referem-se à Certificados de Depósitos Bancários - CDBs e são
remuneradas entre 85,0% e 100,8% da taxa de variação do Certificado de
Depósito Interbancário - CDI.
5 Clientes
Saldos vincendos 31.12.2018 31.12.2017
Concessionárias e permissionárias
Suprimento de energia elétrica -
faturado
-
-
100
Suprimento de energia elétrica -
não faturado
888
888
1.204
888
888
1.304
Em 31.12.2018, não há saldo vencidos, bem como registro de provisão
para perdas de crédito esperadas devido a existência de garantias
vinculadas aos contratos. 6 Títulos e Valores Mobiliários - Correspondem,
principalmente, a aplicações financeiras em fundo de investimento de longo
prazo mantidas como reserva especial, com indexador de 100,3% a 100,8%
do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, classificados como ativo
financeiro mensurado pelo valor justo por meio de resultado. Os recursos
são vinculados ao financiamento mantido junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para garantir a operação
(NE nº 10).
7 Partes Relacionadas
Parte Relacionada / Natureza da operação
31.12.2018 31.12.2017
Entidades sob controle comum
Ativo não circulante
- Copel Renováveis S.A.
-
7
Passivo circulante - Copel Distribuição S.A. (a)
53
165
- Copel Renováveis S.A. (a)
985
988
Controladora
Passivo circulante - Copel Geração e
Transmissão S.A. (a)
29
68
- Companhia Paranaense de
Energia - Copel (a)
15
49
- Companhia Paranaense
de Energia - Copel - dividendos
-
214
- Copel Geração e Transmissão
S.A. (a) - dividendos
2.211
-
a) A Companhia registrou gastos com atividades corporativas, referentes
a pessoal, administradores, materiais, serviços e outros (PMSO), conforme
contrato de compartilhamento assinado entre as partes.
A Companhia não possui planos de benefícios de longo prazo.
8 Imobilizado
Saldo em
Depreciação Capitaliz./ Saldo em
Depreciação
Saldo em
1º.01.2017 Adições
(a)
Transfer. 31.12.2017 Adições
(a)
31.12.2018
Em serviço Edif icações, Obras Civis e Benfeitorias
25.362
-
(1.145)
14
24.231
-
(1.146)
23.085
Máquinas e Equipamentos
93.531
-
(4.220)
(28)
89.283
-
(4.220)
85.063
118.893
-
(5.365)
(14)
113.514
-
(5.366)
108.148
Em curso
Custo
1.049
87
-
14
1.150
701
-
1.851
1.049
87
-
14
1.150
701
-
1.851
Total
119.942
87
(5.365)
-
114.664
701
(5.366)
109.999
(a) Taxa média de depreciação de 4,20 % (4,20 % em 2017)
A Administração não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de reconhecimento de perdas pela redução ao valor recuperável de ativos
em 2018 e 2017.
9 Fornecedores
31.12.2018
31.12.2017
Energia elétrica
4.104
-
Materiais e serviços
1.583
17.534
Encargos de uso da rede elétrica
105
104
5.792
17.638
10 Empréstimos e Financiamentos
Data da
Nº de Vencimento
Encargos financeiros
Valor do
emissão
emissão
final
a.a. (juros)
contrato 31.12.2018 31.12.2017
Contrato
BNDES - 14212721
1º.06.2015
192
15.08.2031
1,66% a.a. acima da TJLP
64.520
52.188
55.932
Circulante
4.277
4.268
Não circulante
47.911
51.664
Destinação: Construção e implantação de central geradora eólica.
Garantias: Fiança da Copel; penhor de ações; cessão fiduciária de recebíveis provenientes da receita de venda de energia elétrica; cessão fiduciária das
máquinas e equipamentos montados ou construídos com os recursos a eles vinculados.
10.1 Vencimentos das parcelas de longo prazo
2020
4.107
2021
4.107
2022
4.107
2023
4.107
2024
4.107
Após 2024
27.376
47.911
10.2 Mutação de empréstimos e financiamentos
Em 1º.01.2017
59.355
Encargos
4.548
Variação monetária
635
Amortização - principal
(4.164)
Pagamento - encargos
(4.442)
Em 31.12.2017
55.932
Encargos
4.259
Variação monetária
381
Amortização - principal
(4.199)
Pagamento - encargos
(4.185)
Em 31.12.2018
52.188
10.3 Cláusulas contratuais restritivas - covenants - O contrato contem
cláusulas que requerem a manutenção de índices econômico-financeiros
dentro de parâmetros pré-estabelecidos, com exigibilidade de cumprimento
anual, bem como outras condições a serem observadas, tal como não alterar o
controlador efetivo ou indireto, sem a prévia anuência. O indicador financeiro
é o Índice de cobertura do serviço da dívida - ICSD que deve ser mantido
igual ou maior que 1,3. O descumprimento das condições mencionadas
poderá implicar vencimento antecipado das dívidas e/ou multas. Até
31.12.2018, todas as condições acordadas foram integralmente atendidas.
11 Provisões para Litígios e Passivos Contingentes - A Companhia
responde por processos judiciais porém, na avaliação de seus assessores
legais, não há ações cujas perdas são consideradas prováveis, portanto a
Companhia não constituiu provisões para litígios. A Administração, com
base na avaliação de seus assessores legais não constituiu provisões para
as ações cujas perdas são consideradas prováveis. A Administração da
Companhia acredita ser impraticável fornecer informações a respeito do
momento de eventuais saídas de caixa relacionadas às ações pelas quais
responde na data da elaboração das demonstrações financeiras, tendo em
vista a imprevisibilidade e a dinâmica dos sistemas judiciário, tributário e
regulatório brasileiro, sendo que a resolução final depende das conclusões
dos processos judiciais. Por este motivo, esta informação não é fornecida.
Os passivos contingentes são obrigações presentes decorrentes de eventos
passados, sem provisões reconhecidas por não ser provável uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
Em 31.12.2018, a Companhia não possui passivos contingentes a serem
divulgados. 12 Patrimônio Líquido -12.1 Capital social - O capital social
integralizado em 31.12.2018 monta a R$ 67.511 (R$ 67.511, em 31.12.2017),
composto por 67.511.000 ações ordinárias pertencentes à Copel Geração e
Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia
- Copel. 12.2 Reserva legal e reserva de retenção de lucros - A reserva
legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, antes de
qualquer destinação, limitada a 20% do capital social. A reserva de retenção
de lucros é constituída mediante retenção do remanescente do lucro líquido
do exercício, após a reserva legal, os juros sobre o capital próprio e os
dividendos.
12.3 Dividendos
31.12.2018 31.12.2017
(1) Cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios -25%
Lucro líquido do exercício
10.537
(382)
(-) Absorção de prejuízo acumulado
(1.227)
-
Lucro líquido ajustado
9.310
-
Reserva legal (5%)
(465)
-
Base de cálculo para os dividendos mínimos
obrigatórios
8.845
-
2.211
-
(2) Dividendos propostos
2.211
-
13 Receita Operacional Líquida
31.12.2018 31.12.2017
Contratos de energia de reserva - CER
13.586
14.680
(-) Provisão para não performance de geração
(4.103)
-
(-) PIS/Pasep e Cofins
(496)
(546)
8.987
14.134
226
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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