DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A4130B5

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº
04.001/2019-PP

AVISO DE SESSÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
04.001/2019-PP. O Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que a sessão referente ao
Pregão Presencial Nº 04.001/2019-PP datada para o dia 23 de abril de
2019 às 09h00min, na sede da Comissão Permanente Central de
Licitações e Pregões da Prefeitura de Banabuiú/CE, localizada na Rua
Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-CE, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS EQUIPES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NAS
LOCALIDADES
RURAIS
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, foi declarada DESERTA, sendo
o processo remetido a Secretaria competente para providências
cabíveis.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES.
Pregoeiro Oficial do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D371FF7B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0329001/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR ELIZEUDO RICARDO RODRIGUES, do
cargo de Coordenador de Mobilização Social, CDA IV, junto a
Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 29 de março de 2019.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:B2FC089F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2018.12.06.070 – PP - ADM.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim
sendo, fica realinhado em R$ 0,16 (dezesseis centavos) no valor do
litro da Gasolina Comum, equivalente a 4% (Quatro por cento) do
valor inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

COSMO RODRIGUES PEREIRA
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:18466373

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2018.12.06.070 – PP - ADM.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim
sendo fica realinhado em R$ 0,12 (doze centavos) no valor do litro de
Óleo Diesel, equivalente a 3,5% (três vírgula cinco por cento) do
valor inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:471DC198

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2018.12.06.070 – PP - ADM.

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA