DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                     5 
 
CHOROZINHO-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:48C9F2C0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,12 (doze centavos), no valor do litro do 
Óleo Diesel, do valor pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:29A43738 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,16 (dezesseis centavos) no valor do 
litro da Gasolina Comum do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:200A9334 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2019 
 
A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 
009/2019 - Dispensa de Licitação nº 006/2019 celebrado entre a 
Câmara Municipal de Fortim e Francisco Marigeso Paula - EPP. 
Objeto: Aquisição de material de expediente para a Câmara 
Municipal de Fortim. Vigência: 05 de abril de 2019 a 31 de dezembro 
de 2019.  
  
Fortim/CE, 05 de abril de 2019.  
  
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA  
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.  
Publicado por: 
Vilânia Gomes dos Santos Silva 
Código Identificador:E5A9BBCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2204.01/2019 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2204.01/2019 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2204.01/2019 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de Dispensa de 
Licitação n° 2204.01/2019 - SMAG PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças. OBJETO: Aquisição de material para serviços de 
monitoramento de segurança por câmeras de vigilância CFTV, 
incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, 
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortim. 
Coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças. CONTRATADA (O): Augusto C. dos Santos - ME. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.785,00 (Seis mil setecentos e oitenta e 
cinco reais). DATA DO CONTRATO:22 de Abril de 2019. PRAZO 
DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2019. ASSINA PELO 
CANTRATANTE: José Lima da Silva Júnior. ASSINA PELO 
CONTRATADA: Augusto César dos Santos. 
  
Fortim/CE, 24 de Abril de 2019. 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR  
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:E6DBD7CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº070/2019 
 
Nomeia os cargos em comissão, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de