DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2182

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Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em
comissão descriminados:

ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO - CPF nº.
001.418.513-09-COORDENADOR
DE
PROGRAMAS
DA
POLÍTICA DE SAÚDE

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
09 de abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 25 dias do mês de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B3A47401

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA DIGITADORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO
DE
ABERTURA
DE
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Icapuí, representada neste ato por seu
Prefeito, o Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 589, de 27 de
dezembro de 2012, divulga e estabelece normas específicas para a
abertura de inscrições e realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a recrutar candidatos para contratação temporária para o
preenchimento de 09 (nove) vagas para exercer a função de:
Digitador do Software e-SUS, Sistema de Informações do Programa
Nacional de Imunização (SI-PIN), Sistema HÓRUS e Bolsa família,
nos termos do Edital de Abertura nº 001/2019, para atender
necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal
de Sáude. A íntegra do edital, com todas as normas e os requisitos
para a participação na seleção, pode ser obtida no endereço eletrônico:
https//www.icapuí.ce.gov.br.
As
INCRIÇÕES
e
entrega
de
documentos serão no período de 02 e 03 de maio de 2019 na
Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Zé Biru, s/n,
Centro, Icapuí-CE.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal de Icapuí

REGINALDO ALVES DAS CHAGAS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:0C4ED7FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 060/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 92, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município de Icapuí.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, o servidor
JEFFERSON DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 002459-0,
Cirurgião-Dentista, do Quadro Geral de Efetivos de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar desta data, por permuta com o servidor JOSÉ EVANDRO
CARNEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 162629, Cirurgião-
Dentista, daquela edilidade, conforme Termo de Cooperação firmado
em 1º de março de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a
01 de abril de 2019.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 09 (nove) dias do
mês de abril de 2019.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:9E617EEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.08.01-PMI-SECES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.08.01-PMI-SECES. Contratação dos serviços de coordenação
e arbitragem das atividades e eventos esportivos programados para o
ano letivo de 2019. DATA DA SESSÃO: 10 de maio de 2019, às
08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N,
Esplanada II.

Iguatu, 25 de abril de 2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:134A7245

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.16.03-PMI-SECES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.16.03-PMI-SECES. Aquisição de material de limpeza e
higiene pessoal. DATA DA SESSÃO: 13 de maio de 2019, às
09:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N,
Esplanada II.