DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                     8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
004/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, por meio do Presidente da Comissão de Licitação desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 26/04/2019. Abertura das Propostas: 13/05/2019 às 
08:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br 
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Mombaça/CE, 25/04/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E9E79186 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO CARONA Nº 002/2019EDUC – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação do Município de Mombaça, Estado do 
Ceará, através do seu ordenador de despesa, no uso de suas 
atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o 
Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014, bem como 
considerando o que consta no Processo Administrativo CARONA Nº 
002/2019EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Licitação, 
cumprindo todas as exigências para abertura do Processo CARONA 
nº 002/2019EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 11/2018, Órgão Gerenciador: FNDE 
(FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO), 
origem: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
19/2017/FNDE/MEC, vem RATIFICAR o referido processo, para o 
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
(ORE), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MOMBAÇA, em favor da(s) empresa(s): 
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 
59.104.273/0001-29, no valor global de R$ 226.550,00 (duzentos e 
vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais). As despesas deverão 
ser custeadas com, Recursos Transferência do FUNDEB 40% 
Complementação, devidamente alocado no orçamento municipal para 
o respectivo exercício em vigor, por esta Prefeitura Municipal, através 
da Unidade Gestora mencionada acima.Determinando que se proceda 
à publicação do devido extrato na forma da lei e posteriormente a 
contratação.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 25 de abril de 2019. 
  
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:49E1B621 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25041901EDUC-PROCESSO CARONA Nº 002/2019EDUC – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25041901EDUC-PROCESSO CARONA Nº 002/2019EDUC – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DIÁRIO 
DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
(ORE), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.368.0029.1.072-4.4.90.52.00-
4.4.90.52.48- 
TRANSFERENCIA 
DO 
FUNDEB 
40% 
COMPLEMENTAÇÃO -VALOR DO CONTRATO: R$ 226.550,00 
(duzentos e vinte e seis quinhentos e cinquenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
da 
data 
de 
sua 
assinatura 
até 
31/12/2019.ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO KALEB 
SINDEAUX TORRES - Secretário de Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
GUSTAVO 
ROSSI 
NOGUEIRA 
(REPRESENTANTE LEGAL) da empresa MERCEDES-BENZ 
DO BRASIL LTDA. 
  
Mombaça - CE, 25 de abril de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D35C8C24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº24041901EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº24041901EDUC.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
005/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa para execução de serviços de transporte aéreo 
nacional e internacional através de reserva, marcação, remarcação, 
informações sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação 
de tarifas promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão e 
entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais 
serviços correlatos, de interesse da Secretaria de EDUCAÇÃO do 
Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.038. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.33.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.520,00 (vinte e três mil, 
quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO 
KALEB 
SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): RONEY LIMA VERDE MORENO 
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO 
LTDA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de abril de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F51CC266 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA GRÁFICA 
VERDES MARES LTDA EPP 
 
RECURSO 
IMPETRADO 
PELA 
EMPRESA 
GRÁFICA 
VERDES MARES LTDA EPP-Sala da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Mombaça – Ceará, aos 25 de abril de 
2019.RECORRENTE: GRÁFICA VERDES MARES LTDA EPP, 
através de seu Representante Legal – Sócio Administrador, Senhor 
Antônio Jocier Pinheiro Peixoto.RECORRIDO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA – Comissão Permanente de 
Licitação.REFERENTE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2019SESA 
– 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FOTOCÓPIAS (XEROX), PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Trata-se de recurso administrativo