DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                     10 
 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE; 01.17.17.04.122.037.2.204 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; 
01.18.18.04.122.037.2.216 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO; 
01.20.20.04.122.037.2.230 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
OUVIDORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO; 
01.21.21.04.122.037.2.299 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE GOVERNO; 01.07.07.26.452.590.2.401 – 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVID. 
DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRANSITO. ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO 
DE RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS. 
SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ALBERTO CALISTO 
ALENCAR, 
PELO 
CONTRATADO: 
MARIA 
GUALBERTO 
MILFONT. 
  
NOVA OLINDA/CE. 23 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:3D255010 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através da sua Comissão 
de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL autuada sob o nº. 2019.04.22.03 - PMNO, 
cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço na área 
de mecânica em geral, destinada à execução de manutenção 
preventiva e corretiva com reposição de peças de veículos, de 
interesse das diversas Secretarias do Município de Nova Olinda-CE, 
tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de 
Maio de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias 
normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através 
do telefone (88) 3456-1685. 
  
Nova Olinda, 24 de Abril de 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:74E3F060 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.03.26.01-FG 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da CPL, torna 
público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de 
Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 2019.03.26.01-FG, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Empresas 
habilitadas: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA; 
S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA 
EIRELI - ME; A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA; ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME. Empresas Inabilitadas: F A 
EDIFICACOES E SERVICOS LTDA, FENIX LOCACOES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, FR LOCACOES E SERVICOS 
EIRELI – ME, GLEDSOM CONSTRUÇOES LTDA, I P N 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e AMPARO SERVICOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI por descumprimento ao item 5.5 (c) 
do Edital; M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI por 
descumprimento ao item 5.5 (b) do Edital; CONSTRUTORA NOVO 
JUAZEIRO LTDA – ME por descumprimento ao item 5.5 (c) e 5.4 
(b) do Edital; PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES 
LTDA por descumprimento ao item 5.5 (c) e 5.5 (b) do Edital e TELA 
SERVICOS E EVENTOS LTDA ME por descumprimento ao item 
5.5 (c), 5.5 (a), 5.5 (b) e 5.6 (a) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. 
  
Nova Olinda - CE, 25 de Abril de 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:3893D40B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2019. 
 
Convoca candidatos aprovados em concurso público 
para provimento no cargo do Anexo I desde edital. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de 
suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do 
Concurso Público de nº 001/2015, através do Decreto 01270516 de 27 
de maio de 2016, para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro 
de Pessoal do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os 
candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com 
vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 
574/2009 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do 
Município de Nova Olinda-CE) observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA PERÍCIA 
MÉDICA:  
1. Os candidatos relacionados no anexo I do presente edital deverão 
comparecer pessoalmente para realização de exames médicos na data 
de 30 de abril de 2019, às 08:00hs da manhã, no Hospital Ana 
Alencar Alves, localizado na Rua Antônia Ferreira Barbosa, s/n, 
Bairro Mutirão, Nova Olinda/CE, portando seus documentos pessoais 
de identificação, sendo-lhes assegurado, se assim o desejarem, a 
indicação de profissional de sua livre escolha para acompanhar 
referido exame médico pré-admissional. 
2. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital 
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, 
mediante procuração com firma reconhecida, na data 30 de abril de 
2019, às 08:30hs, no Departamento Pessoal, localizado na Sede da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, localizada na Avenida 
Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para 
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na 
forma do edital de abertura do Concurso Público Municipal, que 
também fazem parte integrante da presente convocação, assim como 
do Exame Médico Admissional. 
3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
4. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do 
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) 
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo 
a ordem de classificação. 
  
DA NOMEAÇÃO E POSSE:  
5. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de 
documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de 
vagas efetivas do quadro do Município de Nova Olinda-CE, bem 
como depois de aprovado na perícia médica, o candidato deverá se 
fazer presente para ato oficial de nomeação e posse que ocorrerá no 
setor do Departamento De Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, localizada na Avenida Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade 
de Nova Olinda/CE, às 09:00hs do dia 30 de abril de 2019. 
6. A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital 
estará publicado e divulgado na Internet, no sitio da CONSULPAM: 
www.consulpam.com.br, 
no 
Diário 
Oficial 
dos 
Municípios 
(APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura e da Câmara 
Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente 
administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  

                            

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