DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 004/2019/PMNR DE 25 DE ABRIL DE 2019.

O
SECRETARIO
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO
RODRIGUES DE PAIVA – Tecnico Agricola – a importância de
R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 01 (Uma) diária, referente ao
dia 26 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
de Tauá – CE, onde irá participar de Seminário de execução do
Programa de Aquisição de Alimentos PAA 2019. Despesa correrá
por conta da verba nº 0401 04 122 0060 2.006 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 25 de Abril de
2019.

CARLOS SÉRGIO DE BRITO
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F9EA7BF8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 HORAS
do dia 26 DE ABRIL DE 2019 estará disponível para o
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GM-PE013/19, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, COPA E
COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 DE MAIO DE
2019 das 08:30 às 09:00 HORAS. DATA DA DISPUTA DE
PREÇOS: 10 DE MAIO DE 2019 às 09:00 HORAS (Horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br.

Nova Russas, 26.04.2019.

ANTONIA DE MARIA PORFÍRIO
Presidente da CPL em Exercício.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:C09E4904

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE -
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH004/19 - A Secretaria de
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
26 DE ABRIL DE 2019 a 31 DE DEZEMBRO DE 2019, no horário
08:00
às 14:00 horas,
estará
realizando
CHAMAMENTO
PUBLICO, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação
de serviços para atender as demandas dos serviços de média e alta
complexidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das
08:00 às 14:00 horas.
Nova Russas/CE, 26.04.2019.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:C660AA32

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.04.25.01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Senhor
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ORÓS-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação na seguir: nº 2019.04.25.01 OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
01
(UM)
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA
CASA
DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS-CE.
Favorecido(a):
HEDIBERTO CAETANO DA NÓBREGA. Valor Mensal: R$
632,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). Valor Global:
R$ 5.056,00 (CINCO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS).
Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93.
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

ORÓS/CE, 25 de abril de 2019.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:09515081

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 750 / 2019

PORTARIA Nº 750 / 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal
de Paramoti, para a condução dos trabalhos pertinente a tomada de
preço nº 2019040301:
Presidente – Rafael Santos Dantas.
Membro – Antônio Ronaldo Aires Bittencourt
Membro – Marcos Gerffeson Alves Marinho
2. Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos
realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
3. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

CERTIFICA – SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 25 de
abril de 2019.