DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2182

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e alimentação relativas a viagem à cidade de Tauá, estado do Ceará,
no dia 25 de abril de 2019, para participar do Curso Ouvidorias
Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público, que
será realizado pelo TCE.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2019

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:10916C5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.26.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.26.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 10 de maio de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: O objeto desta licitação é o Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas
Nacionais de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE, PNAE PRÉ
ESCOLA, PNAE FUNDAMENTAL, PNAE EJA, PNAE NOVO
MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação deste Município.
A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser
adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no
endereço já citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 26 de abril de 2019.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:96CA522B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, Maria de Fátima
Araújo, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 107,
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c
art. 155, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 031/2006, e

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Presidente da
Comissão do Processo Administrativo nº 007/2019, instaurado pela
Portaria nº 090/2019-GAPRE, de 04/02/2019,

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor ADYSON HERBERT CORREIA
ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Odontólogo, matrícula
funcional 1403, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer
o encargo de defensor dativo da servidora Alzira Rosa da Silva,
ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula funcional nº 0359, no processo administrativo acima
indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão
processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta
atividade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Quixelô/CE, 23 de abril de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D8C504C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2019

A Prefeita Municipal de Quixelô/CE, MARIA DE FÁTIMA
ARAÚJO, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 107,
inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/CE c/c
artigo 33, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Quixelô/CE, RESOLVE, de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 007/2019, DECLARAR A VACÂNCIA do cargo
público de Auxiliar de Serviços Gerais atualmente ocupado por
Alzira Rosa da Silva (Matrícula nº 0359), extinguindo o respectivo
vínculo funcional.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE.

Quixelô/CE, 23 de abril de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E4599615

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E
INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o
extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2204.01/2019
resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV.
URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.009

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: Contratação da prestação de serviços de divulgação de
assuntos e informações de interesse da Secretaria do Des. Urbano,
Meio Ambiente e Infraestrutura, do município de Quixeré.

VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00(cinco mil, quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de
dezembro de 2019.

CONTRATADO(A): JOSE ARI SILVA SOUSA 02296321305

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Ari Silva Sousa.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA
SILVA.

Quixeré-Ce, 22 de abril de 2019.

DANIEL PAULO DA SILVA
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura