DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2182 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 25 de abril de 2019. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:03600246 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA N° 70/2019 
 
PORTARIA N° 70/2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º EXONERAR JAYNA KELY MACIEL AMORIM, inscrita 
no CPF/MF n° 006.928.023-12 para o cargo de provimento em 
comissão de Diretora Clínica da Unidade Mista de Saúde, lotada na 
Secretaria da Saúde. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,25 de abril de 2019. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:64B497E6 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA N° 67/2019 
 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS da 
função de Pregoeira da Equipe de Pregão de Licitação do Poder 
Executivo do Município de Saboeiro-Ceará. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE.,24 de abril de 2019. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:7AC9A52F 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA N° 66/2019 
 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do 
Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS da 
função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder 
Executivo do Município de Saboeiro-Ceará. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE.,24 de abril de 2019. 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:90D08B98 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO 
PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2179, DE 23/04/2019. 
 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 01/2019 
EDITAL Nº 001/2019 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
JUVENTUDE. 
EDITAL 001/2019 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 
DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO POR PRAZO 
DETERMINADO. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, CNPJ sob o nº 
11.552.755/0001-15 por seu prefeito Municipal José Gotardo dos 
Santos Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação vigente, objetivando a contratação de Assistente Social e 
Psicólogo, para formação de CADASTRO DE RESERVAS, com 
vistas a suprir carências temporárias dos quadros de servidores da 
Secretaria de Assistência Social, trabalho e Juventude para a 
contratação futura, por tempo determinado, para atuarem de acordo 
com as funções dispostas neste Edital, a fim de atender às 
necessidades temporárias de excepcional interesse público, para 
desempenhar a função ao Serviço Público Municipal, devidamente 
reconhecido através da Lei municipal N° 110/2014, de 19 de 
dezembro de 2014, com fulcro no Art. 37, IX, da constituição federal, 
e na Lei Municipal n° 67/2012, de 27 de novembro de 2012, TORNA 
PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será 
regido pelas normas estabelecidas neste Edital. 
  
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Compreende-se como Processo Seletivo Simplificado: a inscrição, a 
classificação, e a contratação para exercício temporário das 
atribuições dos cargos; 
O processo Seletivo simplificado será realizado por intermédio de 
Comissão Especial de Avaliação designada por Portaria; 
Durante toda a realização do processo Seletivo Simplificado, serão 
prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no 
art. 37, “caput”, da Constituição Federal. 
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratações 
temporárias Assistente Social, com horaria de trinta (30) horas 
semanais e vencimento básico mensal de R$ 1.734,00 (um mil 
setecentos e trinta e quatro reais); Psicólogo, com carga horaria de 
quarenta (40) horas semanais e vencimento básico mensal de R$ 
1.734,00 (um mil setecentos e trinta e quatro reais), pelo prazo de até 
12 (doze) meses, podendo ser prorrogadas por igual período. As 
contratações são para suprir necessidade emergencial junto a 
Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Juventude, 
com as atribuições descritas no Anexo I deste Edital; 
1.4.1 As contratações decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, 
objeto do presente Edital, poderão ser extintas a qualquer tempo na 

                            

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