DOMCE 26/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2182 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                     21 
 
Estou ciente, ainda, de que a Comissão poderá, de ofício, reavaliar 
todos os meus títulos e, em virtude deste fato, minha nota na Prova de 
Títulos poderá ficar inalterada ou sofrer alteração para mais ou para 
menos. 
  
_________________________ 
Assinatura 
  
ANEXO VII 
  
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 
  
INSCRIÇÃO Nº: _____ Data: ___/___/___ 
  
Nome do Candidato: ________________ 
  
CPF: _______________ Cargo: ____________ 
  
OBJETO QUE DESEJA RECORRER 
JUSTIFICATIVA 
  
  
............................................................... 
COMPROVANTE DO CANDIDATO (Interposição de Recurso – 
entrega presencial) 
  
Nome do candidato (a): 
Cargo Pretendido: 
Assinatura do candidato (a): 
Assinatura do responsável do Município: 
Local/Data: ___________ Nº DA INSCRIÇÃO: _________ 
  
ANEXO VIII 
  
CRONOGRAMA  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2019. 
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 
22 de abril de 2019 
INSCRIÇÕES PARA OS CARGOS CONSTANTES NESTE EDITAL 
24 e 25 de abril de 2019 
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 
29 de abril de 2019 
RECURSOS DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 
29 e 30 de abril de 2019 
REALIZAÇÃO DAS ETREVISTAS 
02 e 03 de maio de 2019 
RESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO 
06 de maio de 2019 
RECURSOS DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO 
07 e 08 de maio de 2019 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS 
09 de maio de 2019 
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
10 de maio de 2019 
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
13 de maio de 2019 
  
ANEXO IX  
  
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu, _______, portador (a) do RG nº___________ e inscrito(a) no CPF 
sob o nº _______, declaro, sob as penas e formas da lei, e a quem 
possa interessar, que até a data presente o meu acervo patrimonial é 
formado pelos bens e rendas abaixo mencionados: 
Dados de bens e rendas Item Discriminação Valor (em R$). 
1______________ 
2______________ 
3______________ 
4______________ 
  
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras. Dato e 
assino o presente para que produza seus efeitos legais. 
  
Saboeiro/CE, ___ de _____ de 2019. 
  
______________ 
Assinatura 
  
ANEXO X 
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS E VALORES 
DECLARAÇÃO 
Eu,____________, portador (a) do RG nº________, inscrito (a) no 
CPF sob o nº____, DECLARO para o fim específico de ingresso no 
serviço público do Município de Saboeiro/CE, que, nesta data, não 
possuo bens patrimoniais e valores gravados em meu nome. Por ser 
expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Saboeiro/CE, ___ de _____ de 2019. 
______________ 
Assinatura 
  
ANEXO XI DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE 
DECLARAÇÃO 
Eu, _________, portador (a) do RG nº_____, inscrito (a) no CPF sob 
o nº ______, através deste termo DECLARO estar ciente de meus 
direitos e deveres, decorrentes da minha contratação para o cargo de 
_______ no serviço público do Município de Saboeiro/CE, 
responsabilizando-me em especial: 
Pelo cumprimento total da carga horária de _____horas semanais 
contratada pela Administração Pública Municipal e pelo exercício de 
minhas funções na lotação designada pela Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Juventude. 
Ressalto estar ciente de que o descumprimento de qualquer das 
obrigações impostas, poderá ensejar a instauração de processo 
administrativo disciplinar, culminando com a exoneração/rescisão do 
contrato firmado com este município. 
Por ser expressão de verdade, firmo o presente termo. 
  
Saboeiro/CE, ___ de ______ de 2019. 
_____________ 
Assinatura 
  
ANEXO XII 
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PENALIDADE DISCIPLINAR 
DE DEMISSÃO DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO 
DECLARAÇÃO 
Eu,_________, portador(a) do RG nº_______ e inscrito(a) no CPF 
sob o nº ________, declaro, sob as penas e formas da lei, e a quem 
possa interessar, não haver sofrido penalidade disciplinar de demissão 
de cargo ou emprego público nos últimos dez anos. Por ser expressão 
da verdade, sob pena de responsabilidade criminal, dato e assino a 
presente para que produza seus efeitos legais. 
  
Saboeiro/CE, ___ de _______ de 2019. 
___________________ 
Assinatura 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:11E3BF47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio 
da Pregoeira, torna público que às 09:00 de 13/05/2019, fará licitação 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.1-19/PE, tipo 
menor preço, para registro de preços para futura e eventual 
SERVIÇOS 
DE 
ORNAMENTAÇÃO, 
DECORAÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI. 
  
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 26/04/2019. Abertura das Propostas: 
13/05/2019 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br. 
O 
procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à 
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua 
Doutor Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00. 
  
Santana do Cariri - CE, 24/04/2019.