DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 25 de abril de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF - Núcleo de Manutenção 
de Instalações Prediais - NUMIP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços 
de recarga e manutenção em extintores de incêndio, 
com fornecimento de peças, quando necessário, pa-
ra o Instituto Dr. José Frota – IJF (e ampliação), de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 134/2019 - 
IJF, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Ór-
gão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maio-
res informações encontram-se à disposição dos licitantes e 
demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |               
CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de abril de 2019. Sebastião            
Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional Nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio 
técnico às obras do Programa Fortaleza Cidade com 
Futuro, em conformidade com as especificações 
contidas neste Edital e seus Anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as EMPRESAS: 1ª PROSUL – PRO-
JETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA; 2ª CON-
SÓRCIO NÚCLEO – ENGECONSULT; 3ª CONSÓRCIO MAG-
NA – ENGEVIX; 4ª STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGE-
NHARIA S/A; 5ª CONSÓRCIO TUV SUD – ECR; 6ª CON-
SÓRCIO COMOL/CSL; 7ª ATP ENGENHARIA LTDA; 8ª CON-
SÓRCIO QUANTA/TPF e 9ª ERNST & YOUNG ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA., apresentaram Memoriais de Recurso 
no processo em epígrafe, estando o documento à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. For-
taleza – CE, 25 de abril de 2019. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
OBJETO: Seleção de jovens com idade compreendida entre 16 
a 25 anos para atuarem como Jovens Articuladores 
da Saude no ambito da Rede de Atenção Primaria do 
Municipio, fortalecendo o Protagonismo Juvenil.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que os licitantes: DINAR DE 
SOUSA MOTA / KATIUSCIA GOMES DE ALMEIDA, interpuse-
ram recurso no processo em epígrafe, estando os documentos 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 
3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2019. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
PORTARIA Nº 0125/2019 
 
Altera a composição dos mem-
bros da comissão técnica es-
pecial de avaliação, julgamento 
e acompanhamento das pro-
postas técnicas apresentadas 
na 
Tomada 
de 
Preço 
n° 
002/2018. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no 
uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas 
pelo Art. 72 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro 
de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro de 
2013, combinado com o art. 46 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como com o que consta na 
Portaria nº 015/2018-SEGOV, RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado 
o art. 3º da Portaria nº 015/2018, publicada no dia 13 de de-
zembro de 2018 no Diário Oficial do Município, com o seguinte 
membro: JORDANA DE OLIVEIRA MEDEIROS - inscrita no 
CPF sob nº 030.000.433-81, em substituição à LIANA RANGEL 
BORGES, - inscrita no CPF sob nº 461.340.853-91, da função 
de Membro da Comissão Técnica. Art. 2º - Os demais membros 
permanecem inalterados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. Fortaleza, 25 de abril de 2019. Eng. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 –     
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA,  inscrita no 
CNPJ nº 00.466.084/0001-53, com sede na Rua da Assunção, 
N° 143, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60050-010. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 271/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo n° P596622/2019. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 500 
(Quinhentos) frascos de água sanitária, 50 (Cinquenta) pares 
de luvas para limpeza geral tamanho pequeno, 50 (Cinquenta) 
pares de luvas para limpeza geral tamanho grande, 50 (Cin-