DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa especializada para implantação, opera-
ção e manutenção de sistema de bicicletas públicas 
compartilhadas na Cidade de Fortaleza, ofertando as 
bicicletas como alternativa de transporte à popula-
ção em consonância com o Planejamento Cicloviário 
do Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: M2 SOLUÇÕES 
EM ENGENHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de 
abril de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -    
SECULTFOR. 
OBJETO: Concessão de apoio financeiro aos grupos de quadri-
lhas e festivais juninos de Fortaleza 2019. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com o Ofício nº 
582/2019//GABE/SECULTFOR, assinado pelo Secretário Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, o Sr. Antônio 
Gilvan Silva Paiva, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº. 
008/2019 - SECULTFOR, publicado no dia 23 de abril de 2019, 
nos meios de comunicação legal, Diário Oficial do Município 
(DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, que, 
visando o maior número de participantes no certame, faz-se 
necessário a publicação de um INFORMATIVO, no mesmo 
meio de publicidade, no sentido de RETIFICAR os prazos dis-
postos nos subitens 3.1.5.2 e 3.1.5.3, ambas da Cláusula 3. 
ONDE SE LÊ: 3.1.5.2. Os proponentes deverão se encontrar 
sem pendências, adimplentes e com a prestação de contas em 
dia junto a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à sessão de abertura, sob pena de 
impossibilidade de participação do presente Edital. 3.1.5.3. A 
regularização da situação fiscal deverá ser realizada em até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à sessão de abertura, sob pena de 
impossibilidade de participação do presente Edital. LEIA-SE: 
3.1.5.2. Os proponentes deverão se encontrar sem pendências, 
adimplentes e com a prestação de contas em dia junto a Secre-
taria Municipal da Cultura de Fortaleza até 01 (um) dia útil 
anterior à sessão de abertura, sob pena de impossibilidade de 
participação do presente Edital. 3.1.5.3. A regularização da 
situação fiscal deverá ser realizada em até 01 (um) dia útil 
anterior à sessão de abertura, sob pena de impossibilidade de 
participação do presente Edital. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado 
- PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2019. 
ORIGEM: Serviço Almoxarifado - Instituto Doutor José Frota - 
IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
detergente enzimático para o Instituto Dr. José Frota 
- IJF, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I - Termo de referencia deste 
edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, conforme decisão do Superintendente do IJF constante 
dos autos, o referido processo em epígrafe dar-se-á seu 
PROSSEGUIMENTO no Endereço Eletrônico www.licitacoes-
e.com.br, com a seguinte data e horário: abertura das propos-
tas: 30 de abril de 2019 às 10:00h (horário de Brasília) e dispu-
ta de lances: 30 de abril de 2019 às 14:30h (horário de Brasí-
lia). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2019. Augusto Alves 
Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2019. 
ORIGEM: Serviço Almoxarifado - Instituto Doutor José Frota - 
IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
detergente enzimático para o Instituto Dr. José Frota 
- IJF, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I - Termo de Referencia des-
te Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados  
que,  conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe, NÃO FOI DADO PROVIMEN-
TO à impugnação interposta pela empresa: RIOQUÍMICA S/A. 
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de abril de 
2019. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 058/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Serviço de Almoxa-
rifado - IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de reve-
lador e fixador radiológico para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referencia 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 058/2019 - IJF, foi