DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 06/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa M. G. Comércio, Dis-
tribuidora e Serviços LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.467.477/0001-35. DO OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018.  
 
Lote 
Especificação 
Marca / Fabricante 
Unidade 
Quantidade 
Valor Unitário  
Valor Total  
34 
 
 
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, 
SUPER BRANCO, COM GRAMATURA DE 75G, 
MEDINDO 210 mm X 297 mm, RESMA COM 
500 FOLHAS. EMBALAGEM EM MATERIAL 
IMPERMEÁVEL CONTRA UMIDADE E CON-
TENCO MARCA DO FABRICANTE 
ONE SUZANO  
PAPEL E  
CELULOSE S.A 
RESMA  
600 
R$ 17,00 
R$ 10.200,00 
Valor Global Total: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais). 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos do processo administrativo nº P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 115/2018, lote 34 e na propos-
ta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da propos-
ta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto Atividade: 
17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de 
Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Rômulo Reis de Almeida 
– DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Marcial José Gallon  – REPRESENTANTE DA EMPRESA M. 
G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2019.  Inspetor 
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 19/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Prolimp Produtos e 
Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 40.764.896/0001-08. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA        
ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 271/2018. 
 
Lote 
Descrição 
Unidade de 
Fornecimento 
Marca 
Quantidade 
Valor Unitário 
Valor Total 
28 
DETERGENTE NEUTRO, PARA LIMPEZA DE 
SUPERFÍCIES, LOUÇAS E UTENSÍLIOS, DILU-
IÇÃO 1 PARA 20 LITROS DE ÁGUA – GALÃO 
DE 5L. ANVISA 25351.313942/2018-33. MAR-
CA/MODELO: DELTA 20. 
GALÃO 
DELTA 
INDUSTRIA E 
COMÉRCIO 
EIRELI 
12 
R$ 9,99 
R$ 119,88 
59 
PALHA DE AÇO, GROSSA Nº 2, PARA LIMPE-
ZA DE ASSOALHOS, PISOS, AZULEJOS, ETC, 
COMPOSIÇÃO AÇO CARBONO, EMBALAGEM 
INDUSTRIAL COM DADOS DO FABRICANTE. 
MARCA/MODELO: SHOW BRILHO 
PACOTE 
SUPERFINE 
STEEL 
DIST. DE 
PRODUTOS 
DE AÇO 
10 
R$ 0,67 
R$ 6,70 
Valor Global Total: R$ 126,58 (Cento e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 271/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 126,58 (Cento e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 
271/2018, lote 28 e 59 e na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos Projeto Atividade: 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do 
orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: 
Inspetor Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Francisco Isaías Lopes 
Neto - REPRESENTANTE DA EMPRESA - PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
15 de abril de 2019. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 21/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Suprimax Comercial