DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
Março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lidiane Martins 
Menezes – PROFESSOR(a). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1422/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, RG 
205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência 
da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, 
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína 
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARCOS AURELIO FER-
REIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) 
do RG nº 94007005170 e CPF nº 619.199.933-04, residente e 
domiciliado(a) à RUA GOMES PASSOS, Nº 295, sem comple-
mento, ALVARO WEYNE, 60.335-060, FORTALEZA. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, 
que será correspondente ao período de 01 de Março de 2019 a 
29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcos Aurelio 
Ferreira dos Santos – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1428/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, RG 
205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência 
da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, 
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína 
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): DAMIANA MATOS DE 
ARAUJO CARNEIRO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) 
do RG nº 2000002087600 e CPF nº 975.077.923-15, residente 
e domiciliado(a) à RUA PEDESTRE E, Nº 15, CONJUNTO 
NOVO PARAÍSO, ARATURI (JUREMA), 61.654-045, CAUCAI-
A. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a 
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 
1300, 24901.12.365.0052.2195.0025, 319004.0.0200. 319004. 
0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
termo aditivo, que será correspondente ao período de 01 de 
Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: 
Fortaleza(CE), 01 de março de 2019. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Damiana Matos de Araujo Carneiro – PROFES-
SOR(A). 
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1429/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, RG 
205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência 
da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, 
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína 
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): ROSSANA FERNANDES 
DE ALBUQUERQUE, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) 
do RG nº 1457908-88 e CPF nº 422.460.083-87, residente e 
domiciliado(a) à RUA OLAVO BILAC, Nº 942, sem complemen-
to, SAO GERARDO, 60.320-000, FORTALEZA. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguin-
te dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901. 
12.365.0052.2195.0025, 
319004.0.0200.319004.0.1300. 
DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 01 de Março de 
2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 01 de março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Rossana Fernandes de Albuquerque – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1433/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): TEREZA DE JESUS ALVES, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 1001001174 e CPF nº 
141.418.173-68, residente e domiciliado(a) à RUA ROSINHA 
SAMPAIO, Nº 1605, sem complemento, JARDIM GUANABA-
RA, 60.346-251, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-