DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ANTONIO JAIRO DA SILVA, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 95002014048 e CPF nº 
616.846.193-00, residente e domiciliado(a) à RUA DOM QUIN-
TINO, Nº 1295, sem complemento, PIRAMBU, 60.310-520, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195. 
0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 01 de Março de 2019 a 29 de Feve-
reiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro 
de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Março de 
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Jairo da 
Silva – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1417/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARCIA PONTES DE FARIAS, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 99025000836 e 
CPF nº 646.170.173-72, residente e domiciliado(a) à AVENIDA 
FRANCISCO SA, Nº 3572, APTO 204 BLOCO H CONDOMÍ-
NIO MORADA DO SOL, CARLITO PAMPLONA, 60.310-052, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 01 de Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Março de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Marcia Pontes de Farias – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1420/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JESSYCA JUVENCIO SIQUEIRA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2008010049106 e 
CPF nº 045.658.403-08, residente e domiciliado(a) à RUA RIO 
PARAGUAI, Nº 14, ALTOS, JARDIM IRACEMA, 60.341-270, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 01 de Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Março de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Jessyca Juvencio Siqueira – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1421/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): LIDIANE MARTINS MENEZES, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 96002342698 e 
CPF nº 624.765.723-49, residente e domiciliado(a) à TRAVES-
SA NOVA OLINDA, Nº 29, sem complemento, CENTRO, 
60.030-052, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 01 de Março de 2019 a 29 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de