DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA Edcon Co-
mércio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/ 
0001-56 com sede na cidade de Fortaleza, na Rua Adolfo Ca-
minha, 300, sala 01 - Centro, Fortaleza/CE, representada por 
Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro civil 
estado, inscrito no CPF sob o nº 468.280.013-20. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se 
no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como 
no Processo Administrativo nº P597411/2019. DO OBJETO: O 
presente termo de apostilamento concede o reajuste aproxima-
do de 0,05737% tendo um impacto financeiro da ordem de            
R$ 268.946,86 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e 
quarenta e seis reais e oitenta e seis centavo), para as medi-
ções realizadas no período de JUNHO/2015 A MAIO/2016, 
conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAI/2014 
590,099 
MAI/2015 
623,951 
5,737 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições           
do contrato. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 58/2014 
- RDC Nº 001/2014 - PERÍODO JUNHO/2018 A MAIO/2019 - 
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: MAIO/2014. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: JUNHO/2014. CON-
TRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurí-
dica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/ 
0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita 
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, 
residente nesta capital. CONTRATADA: Edcon Comércio e 
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/0001-56 
com sede na cidade de Fortaleza, na Rua Adolfo Caminha, 
300, sala 01 – Centro, Fortaleza/CE, representada por Daniel 
Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro civil esta-
do, inscrito no CPF sob o nº 468.280.013-20. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no 
art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como no 
Processo Administrativo nº P597447/2019. DO OBJETO: O 
presente termo de apostilamento concede o reajuste aproxima-
do de 0,231866% tendo um impacto financeiro da ordem de            
R$ 354.256,86 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e 
cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavo), para as medi-
ções realizadas no período de JUNHO/2018 A MAIO/2019, 
conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAI/2014 
590,099 
MAI/2018 
726,923 
23,1866 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições           
do contrato. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2015 
- RDC Nº 003/CL/2014 - PERÍODO 03/NOV/2016 A 
03/NOV/2017 - MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:  
NOVEMBRO DE 2014. DATA DE ASSINATURA DO CON-
TRATO: FEVEREIRO DE 2015. CONTRATANTE: A Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e 
no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CON-
TRATADA: O.K Empreendimentos Construções e Serviços 
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com sede 
nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 - Montese, repre-
sentada neste ato por Antônio Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, 
residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e 
Cédula de Identidade nº 96014020593 - SSP/CE. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se 
no art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como 
no Processo Administrativo nº P566074/2019. DO OBJETO: O 
presente termo de apostilamento concede o reajuste aproxima-
do de 13,7663%, tendo um impacto financeiro da ordem de                
R$ 245.547,78 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e 
quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), para as medi-
ções realizadas no período de 03/NOV/2016 A 03/NOV/2017, 
conforme planilha abaixo: 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
IR= (I – IO) /IO 
NOV/14 
603,524 
NOV/16 
686,607 
0,137663 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições e 
condições do contrato. Fortaleza, 29 de março de 2019.              
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2015 
- RDC Nº 003/CL/2014 - PERÍODO DEZ/2017 A NOV/2018 - 
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: NOV/2014. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: FEVEREIRO/2015. CON-
TRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurí-
dica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/ 
0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita 
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, 
residente nesta capital. CONTRATADA: Edcon Comércio e 
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/0001-56 
com sede na cidade de Fortaleza, na Rua Adolfo Caminha, 
300, sala 01 – Centro, Fortaleza/CE, representada por Daniel 
Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, engenheiro civil esta-
do, inscrito no CPF sob o nº 468.280.013-20. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento fundamenta-se no 
art. 65, II, “d” e seu parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como no 
Processo Administrativo nº P612489/2019. DO OBJETO: O 
presente termo de apostilamento concede o reajuste aproxima-
do de 18,9267% tendo um impacto financeiro da ordem de            
R$ 579.114,37 (quinhentos e setenta e nove mil cento e cator-
ze reais e trinta e sete centavo), para as medições realizadas 
no período de DEZ/2017 A NOV/2018, conforme planilha abai-
xo:  
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
NOV/2014 
603,524 
NOV/2017 
717,751 
0,18926 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2015 
- RDC Nº 003/CL/2014 - PERÍODO NOV/2018 A NOV/2019 - 
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: NOV/2014. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: FEVEREIRO/2015. CON-
TRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurí-
dica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/ 
0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita 
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,