DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e               
Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº  138/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa COMERCIAL       
VALFARMA LTDA CONTRATADA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 163/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 139/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339206/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA           
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 163/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P041797/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 92.780,80 
(noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemen-
to de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Pri-
mária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS. Ericardo Antonio Pontes Feitosa - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº  139/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa GEOLAB INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA S/A, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 163/2018.