DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
5 
PRINCÍPIO ATIVO/CONCENTRAÇÃO: ABENDAZOL 400 MG. CON-
CENTRAÇÃO: 400 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS 
MATIGÁVEIS, EMBALADAS EM CAIXAS COM 500 CP (500 BLISTE-
RES C/ 1), MEDICAMENTO DE ORIGEM NACIONAL. FABRICANTE 
GEOLAB INDÚTRIA FARMACÊUTICA S/A, REGISTRO ANVISA: 
1.5423.0044.004-1. 
NOME COMERCIAL: ALBEL. 
COMP 
0,3488 
99.7  50 
R$   34.792,8000 
99.750 
R$ 34.792,8000 
6 
PRINCÍPIO ATIVO/CONCENTRAÇÃO: ABENDAZOL 400 MG. CON-
CENTRAÇÃO: 400 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDOS 
MATIGÁVEIS, EMBALADAS EM CAIXAS COM 500 CP (500 BLISTE-
RES C/ 1), MEDICAMENTO DE ORIGEM NACIONAL. FABRICANTE 
GEOLAB INDÚTRIA FARMACÊUTICA S/A, REGISTRO ANVISA: 
1.5423.0044.004-1. 
NOME COMERCIAL: ALBEL. 
COMP 
0,3488 
166.250 
R$  57.988,0000 
166.250 
R$ 57.988,0000 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 92.780,80 
R$ 92.780,80 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 140/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339206/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA              
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 163/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P041797/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) sem direito a reajustes. Pra-
zo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Vanessa Alves Correia  -  SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº  140/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SOLUMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização 
do Pregão Eletrônico n° 163/2018. 
 
 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
11 
PRINCÍPIO ATIVO/DESCRIÇÃO: AMOXICILINA 500MG BLISTER 
NÃO FRACIONÁVEL. APRESENTAÇÃO/NOME COMERCI  AL: 
AMOXICILINA 500MG CX C/ 40 BLT X 21 CAP GEN. 
REGISTRO: 
1.2568.0147.006-8. 
DCB: 00543020. 
CAP 
0,1560 
412.500 
R$ 64.350,0000 
412.500 
R$ 64.350,0000 
12 
PRINCÍPIO ATIVO/DESCRIÇÃO: AMOXICILINA 500MG BLISTER 
NÃO FRACIONÁVEL. APRESENTAÇÃO/NOME COMERCIAL: 
AMOXICILINA 500MG CX C/ 40 BLT X 21 CAP GEN. 
REGISTRO: 
1.2568.0147.006-8. 
DCB: 00543020. 
CAP 
0,1560 
687.500 
R$ 107.250,0000 
687.500 
R$ 107.250,0000 
29 
PRINCÍPIO ATIVO/DESCRIÇÃO: CARBONATO DE CÁLCIO 1500 
MG EQUIVALENTE A 600 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR + 
VITAMINA D3 400 UI. APRESENTAÇÃO/NOME COMERCIAL: 
CALCIMEC 600 D3 FRASCO C/ 50 FR X 60 CPR. REGISTRO: 
1.4259.0008.022-8. 
COMP 
0,1420 
900.000 
R$ 127.800,0000 
900.000 
R$ 127.800,0000 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 299.400,00 
R$ 299.400,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 142/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339206/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 20.301.535/0001-00. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-