DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 163/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P041797/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 105.210,00 (cento e cinco mil, duzentos e dez reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.301.0119. 
2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medica-
mentos – Atenção Primária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI-ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 142/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 163/2018. 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
18 
ANLODIPINO(BESILATO) 5MG. 
COMP 
0,0334 
3.150.000 
R$ 105.210,0000 
3.150.000 
R$ 105.210,0000 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 105.210,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 143/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339206/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ES-
PÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ nº 28.911.309/0001-52. Objeto: CONSTITUI 
O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 163/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P041797/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 1.086.943,50 (Hum milhão, oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centa-
vos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recurso abaixo consignada: • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de  abril de 2019. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Erivelto Silva Dal Col - ESPÍRITO SAN-
TO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº  143/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ESPÍRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 163/2018. 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
20 
ATENOLOL 50 MG. COMPRIMIDO. CX C/ 30 CPR. NOME CO-
MERCIAL: ATENELOL (GENÉRICO). PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL. REGISTRO: 1256801460054. 
COMP 
  0,0423  
1.125.000 
 R$ 47.587,5000 1.125.000 
 R$ 47.587,5000  
30 
CARBONATO DE CÁLCIO 600 MG + COLICALCIFEROL 400 UI. 
COMPRIMIDO. CX C/ 50 FR C/ 60 CPR. NOME COMERCIAL: 
CALCIMEC D3 (SIMILAR). PROCEDÊNCIA: NACIONAL. REGIS-
TRO: 1455900080228. 
COMP 
    0,449  
1.500.000 
 R$ 673.500,0000 1.500.000 
 R$ 673.500,0000  
39 
CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO NASAL, SPRAY. FRAS-
CO 50ML. CX C/ 1 FR DE 50 ML. NOME COMERCIAL: NASAL-
FREE (SIMILAR). PROCEDÊNCIA: NACIONAL. MS: NOTIFICA-
ÇÃO SIMPLIFICADA. 
FR 
  3,0488  
120.000 
 R$ 365.856,0000 
120.000 
 R$ 365.856,0000  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$ 1.086.943,50  
 R$  1.086.943,50  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 144/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339206/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP., CNPJ  nº 21.595.464/0001-68. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS