DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pre-
gão Eletrônico n° 163/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P041797/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 397.568,00 (trezentos 
e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 
339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Flávio Oliveira Lira  - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº  144/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA - EPP. cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 163/2018. 
 
 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
23 
BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 200 MCG/DOSE 
SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL, 200 DOSES. SPRAY. 
NOME COMERCIAL: CLENIL HFA - PROCEDÊNCIA: 
IMPORTADO. EMBALAGEM: CX. C/ 1 FR 200 DOSES. 
REGISTRO: 100580111. 
SPRAY 
45,04 
3.000 
R$ 135.120,0000 
3.000 
R$ 135.120,0000 
24 
BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 200 MCG/DOSE 
SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL, 200 DOSES. SPRAY. 
NOME COMERCIAL: CLENIL HFA - PROCEDÊNCIA: 
IMPORTADO. EMBALAGEM: CX. C/ 1 FR 200 DOSES. 
REGISTRO: 100580111. 
SPRAY 
45,04 
5.000 
R$ 225   .200,0000 
5.000 
R$ 225.200,0000 
35 
CEFTRIAXONA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + 
DILUENTE 
(INTRAMUSCULAR). 
NOME 
COMERCIAL: 
CEFTRIAXONA SOD 500MG IM - PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL. EMBALAGEM: CX. C/ 1 FRASCO AMPOLA. REGIS-
TRO: 100430710. 
FR/AMP 
7,76 
1.800 
R$ 13.968,0000 
1.800 
R$ 13.968,0000 
36 
CEFTRIAXONA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + 
DILUENTE 
(INTRAMUSCULAR). 
NOME 
COMERCIAL: 
CEFTRIAXONA SOD 500MG IM - PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL. EMBALAGEM: CX. C/ 1 FRASCO AMPOLA. REGIS-
TRO: 100430710 
FR/AMP 
7,76 
3.000 
R$ 23.280,0000 
3.000 
R$ 23.280,0000 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO           
R$ 397.568,00 
R$ 397.568,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 145/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339206/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 08.077.211/0001-34. Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 163/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P041797/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 90.204,00 (noventa mil, duzentos e quatro reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemen-
to de Despesa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos - Atenção Pri-
mária. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS e Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 145/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Ele-
trônico n° 163/2018. 
 
 
 
 
 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
27 
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL + DIL. NOME 
COMERCIAL: BEPEBEN. CAIXA COM 50 UNDS. REGISTRO ANVISA: 103700100. 
FR/AMP 
7,5170 
4.500 
33.826,5000 
4.500 
33.826,5000