DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana - HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Frotinha de Messejana. 
• 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura - HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - 
HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF. • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despe-
sa 339032; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos - Atenção Primária. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS e Adriano Paulo Borges Gomes - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 147/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 163/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 185/2019 - SMS - PROCESSO Nº P508773/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA RO-
CHE DIABETES CARE BRASIL LTDA., CNPJ: 23.552.212/0001-87. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TIRAS DE GLICEMIA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE 
CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 233/2018, e seus anexos, 
e à proposta da os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                  
R$ 4.384.153,74, (Quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) sem 
direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte 
de recurso abaixo consignada: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - 
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - 
HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann - HMDZAN; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25901.10.301.0119.