DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
2504.0001, elemento de despesa 339032, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária á Saúde - 
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
da Atenção Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0002, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214.0000.00. 
00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - Policlínicas. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de 
abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Paulo Roberto Quartim 
Barbosa e Fernando Mazeo Júnior - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 185/2019 - SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Contratante e a empresa Roche Diabetes Care 
Brasil Ltda, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 21/2019 - Pregão Eletrônico nº 233/2018 - SMS. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 186/2019 - SMS - PROCESSO Nº P508773/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA RO-
BERTO CORETTI EPP, CNPJ: 10.742.865/0001-87. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TIRAS DE GLICEMIA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 233/2018, e seus anexos, e à proposta da os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.479.956,64, (Um 
milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)  sem direito a reajustes. 
Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, 
da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal n° 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo 
consignada: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO 
(Frotinha da Parangaba); • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição - HNSC; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - 
HMDZAN; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/ Barra do Ceará - HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339030, fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25901.10.301.0119.2504. 
0001, elemento de despesa 339032, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária á Saúde - 
UAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
da Atenção Especializada em Saúde - SAMU; • 25901.10.302.0123.2528.0002, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - Policlínicas. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
16 de abril de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Alexsandro Lopes 
Medeiros - ROBERTO CORETTI  EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 186/2019 - SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Roberto Coretti 
EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 22/2019 - Pregão Eletrônico nº 233/2018 - SMS.