DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua publicação, sendo respeitado o prazo estabelecido 
na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 271/2018. 
FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro 
Torquato Neto – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL 
V – Sr. Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar – REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. DATA: 01 de abril de 2019. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 052/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2018 - SEPOG DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 178/2018. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 178/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P544417/2019-IJF e P200168/2018-SEPOG. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA HIGIENE 
PESSOAL, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 120.195,00 (Cento e vinte mil, 
cento e noventa e cinco reais), sem reajustes, conforme art. 65 
da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Da Garantia Con-
tratual: A garantia prestada, no valor de R$ 6.009,75 (Seis mil, 
nove reais e setenta e cinco centavos). Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 e 33.90.30, 
Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 01/04/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Kecia Nayany Barbosa da Silva, 
neste ato representado por Thiago de Farias Carneiro -                
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 064/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 338/2017-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 338/2017-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P815817/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITA-
LARES (AVENTAIS CIRÚRGICOS, CAMPOS IMPERMEÁVEIS 
PARA COBERTURA DE MESAS E KITS CIRÚRGICOS), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 166.925,00 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos 
e vinte e cinco reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 02/04/2019. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 065/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 338/2017-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 338/2017-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P815817/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CINCO – CONFI-
ANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (AVENTAIS CIRÚR-
GICOS, CAMPOS IMPERMEÁVEIS PARA COBERTURA DE 
MESAS E KITS CIRÚRGICOS), para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF.  Valor global: R$ 55.687,50 
(Cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cin-
qüenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 02/04/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Carolina Conrado da Silva, neste ato representada por 
Elaine Santos dos Reis. Francisco Ximenes de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 066/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 338/2017-A - Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 338/2017-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P815817/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CARLA DE OLIVEI-
RA CORREA - ME. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALARES (AVENTAIS CIRÚRGICOS, CAMPOS IM-
PERMEÁVEIS PARA COBERTURA DE MESAS E KITS CI-
RÚRGICOS), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 146.262,50 (cento e quarenta 
e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centa-
vos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 02/04/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Graziella Fanticelli Dalnegro neste ato representada por 
Elaine Santos dos Reis - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 068/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 150/2018-A - Fundamento Legal: o edital do Pregão