DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
limpeza, compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, 
para atender as necessidades da SR I, conforme especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A do edital. DO PRA-
ZO: O contrato terá prazo para vigência e execução, 12 (doze) 
meses, contados da data da publicação. DO VALOR: Dá-se a 
este contrato o preço global de R$ 890 (oitocentos e noventa 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos 
do órgão contratante, consignadas abaixo: Projeto /Atividade 
04.122.0001.2016.0040, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 100100000001, do orçamento da SR I. DO FORO: 
O foro do presente será a cidade de Fortaleza-CE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Gilberto 
Costa Bastos – SECRETÁRIO DA SR I, e Luan Mesquita 
Farrapo - REPRESENTANTE DA EMPRESA LUMI DISTRIBU-
IDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. VISTO: Alfre-
do Rogério Gomes de Brito – COORDENADOR DA COOR-
DENADORIA JURÍDICA DA SER I. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 03/2019 – PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2018-ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018 – PROCESSOS ADMI-
NISTRATIVOS NºS: P060324/2018 - SEPOG E P613741/2019-
SR III - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III-SR III. CON-
TRATADA: M.G COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
LTDA - ME. OBJETO: a aquisição de material de consumo, 
compreendendo papel e afins, para atender as necessidades 
da Secretaria Regional III – SR III, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo do Processo Admi-
nistrativo nº P613741/2019-SR III. VALOR: R$ 170.000,00 
(CENTO E SETENTA MIL REAIS). DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 42.101.04.122. 
0001.2016.0042, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUNDA-
MENTO: Nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, 
de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores, nas 
normas e condições estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17 de 
julho de 2002, e, em especial, nas normas e condições estabe-
lecidas no edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018-ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da publicação.  ASSINAM O TERMO: 
Maria de Fátima Vasconcelos Canuto – TITULAR DA SE-
CRETARIA REGIONAL III - SR III (CONTRATANTE). M.G 
COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME 
(CONTRATADA). TESTEMUNHAS: Luana Barcelos – Euricelia 
Santos Sales. VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SR III. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 – SER IV 
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P558669/2019 – SER IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 155/2018 - COM-
PRA e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Ad-
ministrativo nº P762174/2017 - SEPOG, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste ato representado 
por seu Secretário Executivo, Sr. Moroni Rodriguez de Caldas. 
CONTRATADA: EMPRESA E DE BRITO COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA - ME, neste ato representada pela Sra. Kecia 
Nayany Barbosa da Silva. DO OBJETO: Constitui Objeto deste 
Contrato a aquisição, futura e eventual, de Materiais Elétricos e 
Hidráulicos para atender as necessidades desta Secretaria 
Regional IV, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A – Termo de referência do Edital n° 
3940/2018, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 
155/2018 – COMPRA e o item 3.2 deste Contrato. DO PRAZO: 
O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, conta-
dos da data de sua publicação e para execução do objeto o 
prazo é de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/serviço, após emissão de empenho. DO VA-
LOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 154.029,67 
(Cento e cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais e sessenta 
e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recursos - Projeto Atividade 04.122.0001.2016.0043, Elemento 
de Despesa 33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Regional IV. DO FORO: Elegem o foro do Muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
forem passíveis de serem resolvidas na esfera administrativa. 
DATA DA ASSINATURA:  09 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Moroni Rodriguez Caldas – SECRETÁRIO EXECUTIVO SER 
IV, e Kecia Nayany Barbosa da Silva - representante legal da 
Empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -  ME. 
VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍ-
DICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Ana Célia Silvestre de 
Azevedo e Maria Eurinice Martins Ximenes. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
EXTRATO  - CONTRATO Nº 17/2019 – CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato repre-
sentado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro 
Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DIMALI DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 23.474.604/0001-75, sediada à Rua Visconde de 
Saboia – Centro – Fortaleza/ CE – CEP: 60030-090, neste ato 
representada pelo Sr. Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar, brasi-
leiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 
244.634.183-72, residente e domiciliado nesta capital. OBJE-
TO: Contratação da Empresa DIMALI DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, para AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades do município de Fortaleza de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no anexo A – Termo 
de Referência do Edital, para o período de 12 meses, Pregão 
Eletrônico n° 271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações 
consignadas ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016. 
0044, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE.  VALOR: 
Dá-se a este contrato o valor de R$ 11.295,00 (onze mil, du-
zentos e noventa e cinco reais), correspondente ao quantitativo 
desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°