DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
Eletrônico nº 150/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P027300/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, para o Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 107.939,90 (cento e sete 
mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), sem 
reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90. 30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00, 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 10/04/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Maria Zulene Pereira Lima neste ato representado 
por Daniel Fernando Albuquerque de Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 071/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 333/2017-D - Fundamento Legal: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 333/2017-D e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P783081/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS, para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 12.413,70 (doze mil, quatro-
centos e treze reais e setenta centavos), sem reajustes, con-
forme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 08/04/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Lucas Aguiar Frota neste ato representada por Pedro 
Acrizio Uchoa Gomes - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 53/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 01/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa SUPRI-
MAX COMERCIAL LTDA - EPP, que tem por objeto aquisição 
material de consumo e limpeza, para atender às necessidades 
desta Autarquia, por um período de 12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 54/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 02/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa AC CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE ESCRITÓRIO EIRELLI, que tem por 
objeto aquisição material de consumo e limpeza, para atender 
às necessidades desta Autarquia, por um período de 12 me-
ses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. Gabinete da AUTARQUIA DE UR-
BANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 
01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 55/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 03/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa DIMALI 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, que tem 
por objeto aquisição material de consumo e limpeza, para  
atender às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 56/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 04/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa CEBRA-
SIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, que tem por 
objeto aquisição material de consumo e limpeza, para atender