DOMFO 26/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
 
PORTARIA Nº 62/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 10/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa RICA 
COMERCIAL EIRELI - ME, que tem por objeto aquisição mate-
rial de consumo e limpeza, para atender às necessidades desta 
Autarquia, por um período de 12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 63/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 11/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa LUMI 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, que 
tem por objeto aquisição material de consumo e limpeza, para 
atender às necessidades desta Autarquia, por um período de 
12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 64/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 12/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa ANA 
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME, que tem por 
objeto aquisição material de consumo e limpeza, compreen-
dendo: produtos e papel para higiene pessoal, para atender às 
necessidades desta Autarquia, por um período de 12 meses. 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 65/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 13/2019, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e Empresa E DE 
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem por 
objeto aquisição material de consumo e limpeza, compreen-
dendo: produtos e papel para higiene pessoal, para atender às 
necessidades desta Autarquia, por um período de 12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio Teodacir de 
Sousa 
Unidade de Atividades 
Auxiliares 
162.493.303-30 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
Sérgio de Carvalho 
Marques 
Almoxarifado 
726.570.813-04 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 01 de abril de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019 – 
(COMPRA) – URBFOR - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
01/2019 – CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.886.757.0001-73; CONTRATADA: EMPRESA 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 
00.466.084/0001-53, Vencedora do Lote 02. DO OBJETO: 
Aquisição de material de consumo e limpeza, para atender às 
necessidades desta Autarquia, por um período de 12 meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo A – termo de referência e edital. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento Ata de Regis-
tro de Preços nº 01/2019, Pregão Eletrônico nº 271/2018, Pro-
cesso nº P251040/2018, originário da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o Processo 
Administrativo SPU nº P583882/2019, originário da Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR e seus 
anexos, Entidade participante, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o 
prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC 
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos Recursos: Unidade: 19206, Proje-
to/Atividade: 18.122.0001.2016.0020, Elemento de Despesa: 
339030, Sequencial: 49, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, 
do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza – URBFOR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por Comissão especifica designada por meio de 
Portaria, conforme dispõe art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
DA RESCISÃO CONTRATUAL: A inexecução total ou parcial 
deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos cons-
tantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para